Há dias publicou o Jornal Alpiarcense uma notícia assinada pelo senhor
Xico Frade que dava conta de uma enorme confusão no Bairro dos 46 Fogos
da zona do eucaliptal alí para os lados da Escola Básica e Secundária
José Relvas, quanto à idade das 46 moradias do bairro inauguradas no
mesmo dia e ano de 1981. As Finanças na nova avaliação para efeitos de
IMI teriam atribuído a algumas moradias a idade de 25 anos, outras 27 e
agora começam a aparecer para outros proprietários 31!
Se as 46 moradias do Bairro foram inauguradas no dia 25 de Abril de 1981, os proprietários perguntam-se como é possível uma trapalhada destas, se foi a própria câmara a construir o Bairro, tem por isso a documentação respectiva e tem o dever de fornecer os dados correctos ao serviço de Finanças.
Agradecem pois os moradores e proprietários deste bairro que a Câmara Municipal, as Finanças ou alguém responsável esclareça o que se está a passar.
A situação é no mínimo caricata e lesiva dos proprietários atingidos pela incorrecção. Curioso que a própria Câmara Municipal de Alpiarça é proprietária de um número considerável destas moradias do Bairro.
Urge por isso esclarecer os munícipes e rectificar o erro.
Por: José A. Braz
Se as 46 moradias do Bairro foram inauguradas no dia 25 de Abril de 1981, os proprietários perguntam-se como é possível uma trapalhada destas, se foi a própria câmara a construir o Bairro, tem por isso a documentação respectiva e tem o dever de fornecer os dados correctos ao serviço de Finanças.
Agradecem pois os moradores e proprietários deste bairro que a Câmara Municipal, as Finanças ou alguém responsável esclareça o que se está a passar.
A situação é no mínimo caricata e lesiva dos proprietários atingidos pela incorrecção. Curioso que a própria Câmara Municipal de Alpiarça é proprietária de um número considerável destas moradias do Bairro.
Urge por isso esclarecer os munícipes e rectificar o erro.
4 comentários:
Por causa das TRAPALHADAS é que estamos como estamos. Isto nem dá para acreditar. Como é que que se constrói um bairro de renda social com moradias padronizadas em blocos de 9 unidades, de baixo custo devido à qualidade dos materiais de construção empregues:telhados uniformes de telha de amianto (hoje proíbida), isolamentos deficientes etc. e, 31 anos depois, são avaliadas a 103.00€ o metro quadrado como qualquer outra construção que tenha usado materiais de 1ª e ainda por cima com um coeficiente de vetustez (idade de construção) diferenciada (caso de 25 e 27 anos)?
É caso para dizer que estão a mexer no bolso dos proprietários moradores no dito "Bairro de Renda Social (ou Económica)" conforme foi chamado aquando da sua construção.
Parece que se perdeu, na verdade, a noção de SERIEDADE, RIGOR e de outros valores neste país.
Francisco Mariano
Não sabendo afundo as razões, poderei dizer que a idade dum prédio urbano é determinada pela data declarada de ocupação, ou de finalização da obra.Dependendo da data que foi declarada e aceite pela avaliação e pelo chefe de finanças. Essa diferença de anos de vida dos imoveis, pode estar nesse permenor. Mas tratando-se de imoveis construídos pela CMA, não creio que tivesse sido omitido algum prazo.A não ser que houvesse interesse em adiantar ou atrasar a inscrição na matriz, por financiamento, por data de entrada dos ocupantes no referidos prédios.
Estas moradias, após a sua inauguração, 25 de Abril de 1981, começaram a ser habitadas pelos arrendatários. Havendo algumas que se destinavam a funcionários públicos, caso da Delegada de Saúde, professores deslocados e comandante do posto da GNR que eventualmente teriam sido habitadas
um pouco mais tarde.
De qualquer modo, as licenças de habitação teriam sido emitidas na mesma altura.
Não seria normal que a própria Câmara arrendasse uma casa, mesmo a 31 anos de distância, sem estar devidamente legalizada.
Penso eu de que...
a licença de habitação nao tem nada a ver com a inscrição na matriz. Uma casa até pode estar toda avida sem licença de habitação, salvo as consequências. O que está aqui em questão é a data de matriz. essa sim, conta para idade do imóvel. Os interessados tem acesso a essas datas na própria caderneta.
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