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domingo, 31 de outubro de 2010

Inscrições para a Associação de Regantes

Com esta nova Associação teremos ganhos ambientais e económicos. Ambientais por utilizar aguas de superfície, mantendo disponíveis para consumo humanos os nossos aquíferos. Económicos porque segundo outros exemplos os custos associados à utilização da água descem para cerca de 50%. Inscrições até 26 de Novembro.
Por: Miguel Pedro Ribeiro

Uma vergonha a pensão (não) vitalícia dos ex-combatentes

No tempo da monarquia, havia a nobreza, o clero e o povo. Hoje nobreza são os governantes, tudo podem fazer, tudo decidem, nada lhes acontece… Clero são os convertidos que seguem a cartilha da actual nobreza. Povo é quem for apanhado no supermercado a roubar um quilo de arroz para matar a fome; no mínimo é preso! Como a pensão vitalícia dos ex-combatentes é avultada (média anual de 150 €), resolveu a nobreza, em decreto-lei, criar três escalões para a sua atribuição. É bárbaro receber tanto dinheiro!!! Não pode ser. Assim, temos: 1.º escalão, os heróis – no dicionário de Língua Portuguesa passará a constar: herói é todo aquele que, cobardemente, foge às suas responsabilidades para coma Pátria, regressa quando já não há perigo, vai para deputado da Nação e é altamente indemnizado pelo seu acto heróico” 2.º escalão, os semi-heróis – são aqueles que, uma vez chegados ao destino das suas responsabilidades, concluem que aquilo não é nenhuma festa…
Alegre. Há que fugir, pois sempre é mais seguro ser locutor ou afim…3.º escalão, os cobardes – corta-se ao valor da pensão. Os meus mais de dois anos em Angola (em zona 100%), de uma recompensa de 156 euros/ano, passaram a ser reconhecidos com 75 euros. Tenham vergonha, meus senhores!
Por: H.F.

Segundo Mário Pereira, o corte que a Câmara de Alpiarça vai sofrer é injusto e limita a sua capacidade

Para Mário Pereira «as câmaras são penalizadas sem nada terem contribuído para o aumento do défice. Os cortes são injustos e limitam a capacidade de realização e do cumprimento integral de compromissos estabelecidos com a população. E isto num momento em que é urgente a dinamização das economias locais pela acção do poder local. O corte criará constrangimentos significativos à actividade de uma câmara com graves dificuldades financeiras, que ultrapassou o limite legal de endividamento em 2008 e até já aprovou um Plano de Saneamento financeiro que aguarda o visto do Tribunal de Contas. No orçamento p+ara 2011, pretendemos aumentar o investimento nas rubricas relacionadas com a educação e a acção social.
Recorde-se que o corte previsto para 2011 na Câmara de Alpiarça é de 9% o equivalente a 304,418 euros.
«O Ribatejo»

sábado, 30 de outubro de 2010

Miséria de jornalismo

A propósito das acusações de corrupção que impendem sobre o ex ministro do PS Mário Lino, o Público de hoje traz na última página uma foto do visado, acompanhado do seguinte texto: “Como dirigente do PCP, Mário Lino tinha já a tarefa de angariar fundos para o partido”, para mais adiante concluir que aquilo de que é acusado como ministro do PS mostra “que não perdeu qualidades”. Acontece porém que Mário Lino nunca foi dirigente do PCP. Foi militante do PCP e foi expulso, facto que lhe valeu uma estátua com pedestal nas páginas do Público, a par dos maiores insultos contra um partido que se permitia expulsar tão impoluta personagem.
Agora, como ministro do PS é acusado de corrupção, mas isso, para o Público, só demonstra que pôs em prática do PS o que terá aprendido no PCP. Portanto, apesar de nunca ter havido qualquer acusação de corrupção que impedisse sobre algum dirigente do PCP, para o Público, se há um ministro do PS que é corrupto, a culpa é do PCP.
Isto não é jornalismo, nem é política. Só tem um nome: baixeza moral.
Por: Antóno Filipe. Deputado do PCP na Assembleia da República

Rosa do Céu na formação de um movimento civico em defesa do património gastronómico

Formar um movimento cívico para a defesa do património gastronómico, foi o repto lançado por José Manuel Esteves, Secretário-geral da ARHESP e aclamado por todos os participantes da Sessão Especial comemorativa do 10.º aniversário da Gastronomia como Património Cultural, celebrado o Festival Nacional de Gastronomia, que decorre em Santarém até ao próximo dia 1 de Novembro.
Uma década após a publicação da Resolução do Conselho de Ministros que consagra a Gastronomia como Património Cultural português, os vários oradores convidados para esta sessão salientaram o vasto trabalho que ainda será necessário efectuar para a consolidação cultural da Gastronomia.
A Sessão contou uma intervenção de Joaquim Rosa do Céu, Vítor Neto, Madalena Carrito, Sancho Silva, Ana Soeiro e Mário Pereira Gonçalves.
Joaquim Rosa do Céu, Presidente da Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo (TLVT) e da Direcção do Festival Nacional de Gastronomia, foi o anfitrião deste evento e fez um breve resumo das actividades levadas a cabo ao longo desta década para a promoção e qualificação da Gastronomia como património cultural. “É essencial o registo dos produtos e do receituário nacional para granjearmos as vantagens competitivas que a Gastronomia pode ter ao nível turístico e cultural”, focou o presidente da TLVT. Notou ainda que o trabalho foi interrompido mas que é essencial retomá-lo.
O presidente da AHRESP, Mário Pereira Gonçalves, salientou o trabalho desenvolvido pelas diversas entidades de turismo assim como as Confrarias Gastronómicas para a promoção da Gastronomia nacional. “A gastronomia é um saber ancestral que nos distância dos restantes e cabe aos restaurantes manter e serem os guardiões da herança gastronómica nacional.” O presidente da ARHESP salientou que o trabalho sistemático de validação e compilação do receituário nacional ficou suspenso após a extinção da Comissão Nacional de Gastronomia e destacou ainda a gastronomia como produto turístico nacional de elevado interesse.
Ana Soeiro referiu que a sociedade civil deve ter um papel preponderante na transmissão do património, em particular do património cultural gastronómico. Esta responsável, que esteve envolvida nos trabalhos iniciais da Comissão Nacional de Gastronomia e que actualmente representa a entidade cívica “Qualifica” destacou a necessidade de qualificar os produtos nacionais e consequentemente o receituário português. Ana Soeiro realçou, ainda, a recente criação da marca “É Qualificado” para qualificar os produtos que respeitem as regras proferidas pelo Projecto Qualifica. Esta marca será ainda alargada à confecção dos pratos regionais e aos próprios restaurantes que os servem.
Madalena Carrito, enquanto Presidente da Federação das Confrarias Gastronómicas, destacou a importância de se realizar uma Carta Gastronómica de Portugal e o pendor pedagógico das confrarias. Madalena Carrito notou ainda na sua intervenção o facto de se ter transposto as normas comunitárias sem se acautelar os regimes de excepção dos produtos nacionais, o que pôs em causa este património histórico.
Sancho Silva, enquanto Presidente do grupo de trabalho e da Comissão Nacional de Gastronomia, referiu que a elevação a património cultural foi o primeiro passo para conferir visibilidade à Gastronomia e às várias actividades económicas que estão interligadas. Contudo o fim dos trabalhos da Comissão levou à suspensão dos mesmos e à diminuição do estudo da gastronomia nacional. Sancho Silva destacou a importância da Gastronomia como factor de diferenciação dos destinos turísticos e o seu peso como produto turístico. A título de exemplo este responsável salientou ainda a recente petição entregue recentemente à UNESCO para a promoção da Dieta Mediterrânica como Património Cultural Mundial. Esta petição foi subscrita pela Espanha, Grécia, Itália e Marrocos.
A finalizar os trabalhos, Vítor Neto, ex-Secretário de Estado do Turismo, fez um balanço mais positivo desta década. Sublinhado que é necessário proteger e exportar a gastronomia tradicional portuguesa, Vítor Neto, salientou a importância desta comemoração e a necessidade da culinária nacional se preparar para a modernidade sem esquecer o seu cariz mais tradicional. Vítor Neto referiu ainda que o sector do turismo terá um período difícil pela frente devido ao contexto económico actual e, por este motivo, é importante reforçar os factores de diferenciação dos vários produtos turísticos, dos quais a gastronomia é um dos pontos principais
« O Rio Pt»

Centenário da Revolução Republicana

Inserido nas comemorações do Centenário da Revolução Republicana, um grupo de barreirenses visitam Alpiarça num passeio ao “Património da Casa Museu dos Patudos”, que terá lugar no próximo dia 31 de Outubro, domingo, pelas 8h00. A visita-se deve-se para divulgação aos naturais do Barreiro que em excursão se deslocam a Alpiarça porque conhecerem melhor a Casa dos Patudos já que esta «preserva um acervo documental doado por José de Mascarenhas Relvas (1858-1929), através de testamento. O republicano doou a Quinta dos Patudos, a Casa, a colecção de arte, a biblioteca e o arquivo, ao Município de Alpiarça, impondo que a residência fosse conservada como museu e mantivesse a designação de “Casa dos Patudos”.»
«Rostos online»

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

UM ORÇAMENTO QUE “É” PORTUGAL

 Por: Anabela Melão

"Não coloco nenhuma outra hipótese que não seja ter um Orçamento e uma negociação que possa conduzir a um acordo sobre o Orçamento do Estado", disse o primeiro-ministro em Bruxelas, garantindo que "o Governo não deixará de fazer tudo ao seu alcance para tentar um acordo que viabilize o Orçamento do Estado" para 2011, e tentando afastar, desta forma, a pressão sentida pelos parceiros europeus, já que a questão do Orçamento nem sequer foi referida no Conselho Europeu. Reforçou a ideia de que "Portugal não pode falhar neste momento" e que "termos ou não termos Orçamento não é indiferente para o futuro do País", acrescentando que não aceita que ninguém venha resolver os nossos problemas por nós. E antecipou que o Conselho de Estado "vai emitir a opinião da maioria dos portugueses" que é a de que "o País precisa de um Orçamento". Embora perceba que "Ninguém está disponível para partilhar a responsabilidade dom o Governo e o PS. Eu entendo isso, mas estamos numa altura em que é preciso pôr as questões partidárias de lado".
Passos Coelho admite que o PSD “deixou a porta aberta" para que ainda fosse possível "chegar a um acordo” sobre a viabilização do OE. Parece que, no encontro a sós que teve com o PM, em Setembro, terá percebido que seriam necessárias medidas adicionais para conseguir atingir a meta estabelecida para o défice este ano: "Foi aí que percebemos que dificilmente conseguiríamos um resultado de 7,3% sem outras medidas". E que o impasse se deve às condições impostas ao Governo para a aprovação do OE, afirmando que foi necessário ajustá-las para "criar condições realistas" que o Executivo pudesse cumprir.
O conselheiro de Estado Almeida Santos lembra que "os poderes do presidente não são ilimitados" e que Cavaco "não pode pôr um sim onde um líder político puser um não" e que as palavras do Presidente "vão ser ouvidas", no pressuposto que o PR tem desde a primeira hora defendido o entendimento entre Sócrates e Passos, chegando a dizer que não lhe passava pela cabeça que Portugal fique sem orçamento. E tudo leva a crer que será com base neste ideia que a maioria dos conselheiros irá falar, já que todos partilham de um ponto de vista comum: "O Orçamento é mau, mas é necessário". Ramalho Eanes reiterou-o ontem na Renascença e António Capucho fez o mesmo em declarações ao Diário Económico. Jorge Sampaio fez notar esta necessidade e já criticou a imagem que PS e PSD têm dado do país. Soares defende que o orçamento é "bastante mau", mas que é decisivo para que não "nos cortem o crédito". Do PS, Sócrates ouvirá o mesmo discurso, já que estará presente na reunião em Belém, e em que intervirá apelando ao "sentido de responsabilidade" dos dirigentes políticos.
Que venha o Orçamento porque, sem ele, o País pode ser atingido por tais repercussões que até a ideia de Nação – tal como a concebemos do ponto de vista social, cultural, político, histórico e filosófico – pode perder-se no nevoeiro, como El-Rei Dom Sebastião. Portugal não pode sentir-se com a dimensão de Alcácer Quibir. Haja sentido de nacionalidade, pelo menos

Ministro da Agricultura diz que orçamento "garante todos os pagamentos" para 2011

O ministro da Agricultura afirmou ontem que a verba do Orçamento do Estado (OE) para o seu ministério "garante todos os pagamentos" comprometidos com o sector para 2011.
À margem de uma visita ao Festival Nacional de Gastronomia, que decorre em Santarém, António Serrano disse à Lusa que espera ver o OE aprovado na Assembleia da República e pediu "que seja feito ainda um esforço entre os vários partidos políticos, nomeadamente entre o PS e o PSD, que permita chegar a um acordo antes da sua votação final".
"É esta a minha primeira preocupação enquanto membro do Governo", frisou o ministro da Agricultura, afirmando ainda que o orçamento do seu ministério para 2011 é "ligeiramente menor na parte do investimento" comparado com o de 2010.
"O montante não é aquele que gostaríamos de ter, mas é aquele que é possível neste momento para as necessidades de investimento", referiu ainda António Serrano, salientando que "para acelerar a execução dos investimentos seria necessário um volume financeiro superior".
O Ministério da Agricultura conta com verbas na ordem dos 1,1 mil milhões de euros, entre PIDDAC e fundos comunitários e, segundo o ministro, "o que pesa são os fundos comunitários, que têm que ser processados e que o sector não pode deixar de os receber".
António Serrano afirmou também que espera que o OE para 2011 "possa consolidar as contas públicas e permita que o défice se situe nos 4,6 por cento, porque é um compromisso internacional e permite tranquilizar os mercados".
« Lusa»

Dois Alpiarcense em destaque na Roménia

Alpiarça esteve mais uma vez em evidência no Desporto, e desta vez, no Karaté.
Nos dias 25 e 26 de Setembro, realizou-se em Cluj-Roménia, a 1ª Taça Europeia de Karaté onde estiveram representados 48 clubes, 11 países e 781 competidores.
A Associação UNK esteve presente e um dos Clubes representados foi a Sociedade Filarmónica Alpiarcense 1º de Dezembro através do Secção de Karaté, representada pelos seus dois atletas Pedro Oliveira e Miguel Oliveira.
É com muito orgulho que noticiamos o facto destes dois competidores de Alpiarça terem conseguido a medalha de Bronze que muito honra o Clube e Alpiarça, portanto, 3º lugar em kata All Styles Male 15/17 Team: Rodrigo Bento (CCPS), Pedro Oliveira (SFA) Miguel Oliveira (SFA).
Ao Clube, à equipa técnica e aos atletas o parabéns da Câmara Municipal de Alpiarça.
«CMA»

O dinheiro dos contribuintes

No universo das autarquias é um fartar vilanagem, mas sempre com a conivência dos partidos políticos. As câmaras municipais estão cheias de vereadores em regime de permanência (a tempo inteiro). Independentemente do partido político que lidera a autarquia, quase todos os eleitos dessa força partidária estão a tempo inteiro.
Em 308 municípios, deve haver um ou dois que não adoptaram essa moda. Depois, é um desgoverno total. Gastam à grande mas com o dinheiro dos contribuintes. E ainda têm a lata de afirmar que desempenham o cargo em sentido de missão.
Onde vai parar este país à beira-mar plantado?

Colectividades alpiarcenses sem actividades culturais e faltas de apoio

As colectividades dos lugares do Frade de Baixo, de Cima e do Casalinho continuam praticamente a não ter as actividades culturais nem a levar a efeitos os eventos que são próprios destas associações.
A falta de sócios, de “carolas” que assumam a responsabilidade das mesmas, a falta de apoio institucional e a pouca frequência dos sócios tem aos poucos contribuído para que as colectividades dos lugares alpiarcenses pouco ou nenhum movimento e iniciativas tenha.
A do Casalinho nem sempre funciona o que acontece com a do Frade de Baixo. Resta a associação do Frade de Cima que continua a funcionar diáriamente e bastante frequentada

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Sónia Sanfona com o “Prove Portugal”

 Foi apresentado na 30ª edição do Festival Nacional de Gastronomia em Santarém, no dia 27 de Outubro de 2010, o projecto "Prove Portugal".
Trata-se de uma iniciativa que pretende promover o melhor da gastronomia de Portugal, tendo sido criado um site sobre a cozinha portuguesa: www.proveportugal.pt
Esteve presente o Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, e a Governadora Civil, Sónia Sanfona
«GI/GCS»

Já há dinheiro para requalificar estradas de Alpiarça danificadas pelo mau tempo

O secretário de Estado da Administração Local disse, no início do seu discurso, que estava em Alpiarça para cumprir o que tinha dito aquando da Feira da Alpiagra realizada no passado mês de Setembro. “Este é um contrato-programa pronto a pagar, ou seja, à medida que a autarquia vai enviando as facturas e os recibos, vão sendo reembolsados imediatamente dessas despesas”, explicou José Junqueiro acrescentando que as despesas feitas desde a data da intempérie também serão pagas pelo Governo.
Saiba mais em:

Tiago Leite no Conselho Nacional do CDS/ PP

Após reunião de ontem do Conselho Nacional do CDS PP, onde esteve presente o Dr. Tiago Leite Presidente da Concelhia de Alpiarça, foi decidido por larga maioria a votação de não aprovação do Orçamento de Estado para o ano de 2011.
O CDS não está disponível para apoiar políticas que congelam pensões inferiores a 300 Euros por mês, que aumentam o IVA de alguns alimentos de 6% para 23%, originando cada vez mais pobreza e menor qualidade de vida.
O CDS não pode dar o seu acordo ao despesismo dos organismos públicos,à falta de controlo das participações publica/ privadas, nesta matéria o Governo não conseguiu, até esta data, informar qual o valor que o Estado vai transferir para as referidas parcerias.
O segundo ponto foi a apresentação do apoio incondicional à candidatura do Sr. Professor Anibal Cavaco Silva a Presidente da Republica, a partir de hoje o Candidato do CDS.
Por: Tiago Leite, Presidente da Concelhia de Alpiarça do CDS

O DISCURSO DE CAVACO - QUESTÕES DE PORMENOR – OU NÃO?

 O que ficámos a saber sobre Cavaco Silva e o que temos de questionar sobre os “outros”, após o discurso de ontem (da recandidatura)de Cavaco Silva.
Que é casado e tem família. Os outros são solteiros, viúvos ou divorciados? E se fossem, isso importava-nos?!
Que não vai usar outdoors e vai gastar metade das verbas legais permitidas. Os outros também já anunciaram contenção!
Que “conhece os problemas” do País. Todos nós também!
Que “conhece interlocutores nacionais e internacionais” o que beneficia a “imagem e credibilidade do País”. Depende dos interlocutores e da imagem!
Que é O chefe superior das forças armadas capaz de governar as zonas actuais de conflito em 3 continentes Presidente. Os outros iriam “desgoverná-las”?
Que vai “assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas”, ser “um arbitro independente” e que oferece “responsabilidade” e “credibilidade” em caso de crise grave. A julgar pelo que fez até agora: por acção ou por omissão?
Que tem bom senso, realismo, ponderação, discrição e reserva, que faz uma leitura séria e responsável dos seus poderes e que tem uma conduta exemplar, de rigor e transparência. E os outros, não, a contrario sensu?!
Que analisa e fiscaliza os diplomas legislativos e acompanha actuação do executivo, e que possui sentido de dedicação ao trabalho. Já que tudo isto faz parte das competências do Presidente, porque não hão-de os outros fazer o mesmo?
Que exerce uma magistratura activa que favorece o emprego e coesão social, promove a união de esforços para a economia, contribui para a eficiência e credibilidade na justiça, incrementa a qualidade do ensino, cuidará para que sejam ministrados cuidados de saúde de qualidade, velará da projecção da língua portuguesa. O que fica de fora para fazer o Governo?
Que continuará a falar verdade. Os outros mentem?
Que “os portugueses sabem distinguir os que falam verdade dos que semeiam ilusões e utopias”. Referir-se-á a Saramago?
Que vai apoiar as instituições de solidariedade social. Doando um dízimo do seu vencimento? Porque poderes para isso não constam da sua “carta” (constitucional).
Que agirá em nome dos jovens e idosos, dos que não têm emprego e dos que moram na interioridade. Desde que estes lhe passem procuração!
Que é um presidente próximo das populações. Refere-se à população do Palácio de Belém?
Que visitou 200 concelhos e alguns mais do que uma vez. Também qualquer representante de produtos de revenda!
Que transmitirá aos portugueses ânimo e vontade de vencer. E o que andou a fazer até agora? Que veia será esta de transmissão?
Que tem um laço com as comunidades portuguesas no estrangeiro. Nalguns casos tem até um nó!
Que conhece os problemas que se colocam. Todos conhecemos.
Que tem elevado grau de ética. E os outros não? Acaso estamos perante vigaristas?
“Como se encontraria o país sem a observação atenta que fiz?” – vai lá saber-se! Sabemos como ele se encontra, apesar dela! “Que teria acontecido ao país sem os meus avisos?” – é uma incógnita já que se desconhecem os seus avisos, respectivo teor e momento em que foram proferidos.
Que a sua candidatura é pessoal e independente das forças partidárias. Então, para quê tanta reunião nas copulas do PSD e do PP?
Que o seu partido é Portugal. Há candidatos estrangeiros? Que será candidato de todos os portugueses. Os outros também!
Que é um referencial de equilíbrio e estabilidade. E que o é privilegiadamente por inacção! Que age com honestidade, rectidão, seriedade e respeito pela palavra dada. Conhecem-se atitudes contrárias nos outros candidatos?!
Que, a partir de ontem é candidato sem deixar de ser Presidente. Não se duvida! E vai lembra-nos disso todos os dias!
Parece que Cavaco “sente” que tem um dever para com os portugueses, “esse dever chama-se futuro”. Evidente, no passado e no presente já demonstrou como exerce (ou não) esse dever! Falta “cumprir-se” o futuro e é este que está agora à sua frente.
Pois….
Por: Anabela Melão

Bombeiros de Almeirim recebem ajuda

 Hoje, pelas 12h, no quartel dos Bombeiros Voluntários de Almeirim realiza-se a cerimónia final da campanha que os BVA e a Lusosem levaram a cabo durante o Verão.  Por cada hectare de um determinado produto comprado, os bombeiros recebiam um  euro
Obrigado a todos os que participaram.
Por: Pedro Miguel Ribeiro

Os profetas da desgraça

O quotidiano dos alpiarcenses vai mudar, a partir de 2011, para os pequenos agricultores e seareiros logo que entre em funcionamento a nova associação de regantes.
Muitos alpiarcense já se interrogam se vale a pena fazer parte desta associação em que os beneficiados vão ser quem tiver muitos hectares de terreno.
Os pequenos e velhos produtores e associados da Adega Cooperativa que nunca gostaram muito de se associaram a estas modernices que gostavam de passar o seu tempo nas tabernas que existiam por esta terra, vêem agora como um «mau olhado» esta nova maneira de aproveitar a água à qual não se identificam muito porque ainda ninguém de direito, lhes explicou como vai funcionar.
Apenas lhes pedem que se inscrevam sem saber quais os fins e os benefícios.
Nós alpiarcenses que éramos quase únicos na região, estamos a perder aquilo que fomos e continuamos a não encontrar a nossa maneira de ser e de viver.
Por natureza própria não somos pessimistas e como não acreditamos naqueles que falam que tudo está mal, apesar do momento dramático, temos dito às pessoas com quem temos falado para acreditarem nas capacidades alpiarcenses, porque depois da tempestade vem sempre a bonança.
Não podemos é baixar os braços e deixar andar para que os outros resolvam os nossos problemas
Porque razão os outros continuam a manter as suas tradições e acompanham as mudanças e nós não conseguimos?
Irra que gente!
Que tipo de gente temos e que raio de gente que somos!
C.R.

Separação de Poderes

Vivemos num regime político assente na separação de poderes. Um sistema imperfeito, certamente, mas o melhor que a humanidade foi até hoje capaz de conceber e para o qual não foi encontrada alternativa melhor.

O princípio de que alguém directamente eleito pelo povo fica investido do poder de legislar em seu nome, de que a outrem, por delegação da maioria dos eleitos, é atribuído o poder de executar e que, um terceiro poder, independente dos restantes, fica incumbido de punir pelo incumprimento das normas emanadas dos restantes, é de facto uma enorme conquista civilizacional de que temos o privilégio de beneficiar.

Sucessivas gerações de compatriotas que nos precederam não tiveram essa sorte e muitos milhares de milhões de seres humanos não a têm, nem a terão provavelmente no decurso das suas vidas.

Nesta arquitectura aparentemente perfeita das sociedades democráticas há, contudo, um aspecto que sempre me suscitou interrogações. Se os titulares do poder legislativo (parlamentos) e os do poder executivo (membros do Governo) são directa ou indirectamente, periodicamente escolhidos e julgados pelo povo, por que razão, quem escolhe e avalia os titulares do terceiro poder são eles próprios?

E esta minha inquietação tem vindo a assumir uma dimensão tanto maior quanto se multiplicam os “casos” da justiça e alguns magistrados se envolvem na actividade política, de que são exemplos eloquentes as declarações incendiárias produzidas nos últimos dias pelos líderes das suas duas organizações sindicais.

A primeira perplexidade decorre desde logo do facto de titulares de órgãos de soberania terem sindicatos. Porque razões deverão existir sindicatos ou associações sindicais de magistrados judiciais e do ministério público e não de membros do governo ou de deputados? Porque razão parece ridícula e absurda a segunda hipótese e se aceita como natural a primeira?

Outra perplexidade reside no conteúdo das declarações produzidas por tais “sindicalistas”, considerando-se, e à sua “classe”, descriminados, alvos de retaliação e vítimas dos outros poderes, só porque lhes foi aplicado o mesmo plano de austeridade a que têm de se submeter os demais agentes do Estado, a começar pelos próprios titulares dos outros órgãos de soberania.

São espantosas e até obscenas tais declarações quando se sabe que esta “classe”, ou pelo menos uma parte dela, beneficia de vantagens acrescidas desde a idade de reforma, passando por subsídios de residência até um sistema de saúde mais favorável.

Esta semana o Conselho da Europa divulgou um relatório sobre o estado da justiça em 45 países europeus, segundo o qual a remuneração dos juízes em fim de carreira em Portugal é 4,2% superior á media salarial nacional, isto é, o dobro do que sucede na Bélgica, França, Finlândia, Noruega, Suécia, Áustria, Holanda, Dinamarca ou mesmo na Alemanha.

O mesmo relatório revela ainda que Portugal é o 2º país com o rácio mais elevado de profissionais de justiça em relação à população e o 3º com mais procuradores e com o rácio mais elevado de juízes e procuradores.

Em contrapartida tem o 2º pior desempenho no que diz respeito ao encerramento de casos pendentes.

Há poucos dias foi reaberto um novo processo de revisão constitucional.

Não haverá entre os nossos deputados, agora constituintes, ninguém com imaginação ou criatividade bastantes para encontrar uma qualquer fórmula que permita submeter os titulares do terceiro e fundamental poder do Estado de Direito a um escrutínio democrático equivalente aquele que é exigido aos titulares dos poderes legislativo e executivo?

Por: Capoulas Santos – (Capoulas dos Santos começa com a publicação deste texto a colaborar periodicamente com este jornal). * Este artigo também pode ser lido no blogue pessoal do autor

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Mais saúde com fruta escolar

A promoção da Saúde na escola assume um papel notório no desenvolvimento físico, psíquico, social, emocional e afectivo da criança.
Consciente desta importância, a Câmara Municipal de Alpiarça apresentou ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) uma candidatura ao Regime de Fruta Escolar (RFE), portaria n.º 1242/2009, tendo a mesma sido aprovada.
   O abrigo dessa candidatura, fica garantida a distribuição de fruta duas vezes por semana (maçã e pêra) à semelhança de anos lectivos anteriores. Este ano a Câmara Municipal assume ainda a aquisição de mais uma peça de fruta semanal, nomeadamente, banana, clementina, tangerina, cenoura, tomate, ameixa, uva, pêssego e cerejas, assegurando desta forma que seja distribuída fruta três vezes por semana durante todo o ano lectivo. 
O objectivo do regime de fruta escolar é promover entre as populações mais jovens, hábitos de consumo de alimentos benéficos para a saúde, reduzindo assim os custos de saúde associados a regimes alimentares menos saudáveis, à semelhança do já implementado programa do leite escolar.
Porque uma População saudável, é uma população alegre e produtiva, um dos objectivos da Câmara Municipal de Alpiarça é implementar e reforçar as medidas no âmbito da promoção da saúde nas escolas, incentivando as crianças a comer bem e de forma saudável.
«CMA»

Sónia Sanfona com o Embaixador da Indonésia

Na sequência de uma visita prévia do Assessor Económico do Embaixador da Indonésia em Portugal, realizou-se no Governo Civil de Santarém, uma reunião entre a Governadora Civil e o Embaixador da Indonésia, na qual também esteve presente a NERSANT, a convite do Governo Civil.
Foram discutidas oportunidades de negócio, para as empresas da região, no território da Indonésia, em diversos sectores de actividade e equacionadas parcerias entre empresas de ambos os países.
Foi ainda avaliada a possibilidade da extensão da Missão Empresarial a Timor, dinamizada pela NERSANT, àquele país.
«GI/GCS»

Jornal Alpiarcense passa a contar com um novo colaborador

Jornal Alpiarcense a partir de amanhã passa a contar com mais um novo colaborador que vem enriquecer periodicamente as páginas deste jornal.
Para além dos vários e distintos colaboradores que este jornal já possui no seu quadro, nomeadamente: Anabela Melão, Co-Fundadora da Academia Laica e Republicana e Jurista; António Filipe, Deputado do PCP na Assembleia da República; Carina João, Deputada do PSD na Assembleia da República; Domingas Leite, Vogal da Junta de Freguesia de Alpiarça; João Soares, Deputado do PS na Assembleia da República; Margarida Netto, Presidente da Distrital dedo CDS/PP de Santarém; Tiago Leite, Presidente da Concelhia do CDS/PP de Alpiarça; Paulo Mendes da Paz, Empresário, Pedro Miguel Gaspar, Empresário e Pedro Miguel Ribeiro, Vice-Presidente da C.M. Almeirim que escrevem periodicamente para este jornal, a partir de amanhã passamos a contar com a colaboração de Capoula Santos que aceitou o convite que lhe dirigimos directamente para escrever periodicamente para o Jornal Alpiarcense.
Recordamos que Capoula Santos é actualmente Eurodeputado pelo Partido Socialista e entre outros cargos que desempenhou ao longo da sua vida, para além de licenciado em Sociologia, destacamos os que ocupou a nível governamental: Secretário de Estado da Agricultura (1996/98) e Ministro da Agricultura e das Pescas (1998/2002).
Por: António Centeio

Cavaco dá um golpe baixo nas candidaturas adversárias

Cavaco decidiu dar instruções aos responsáveis pela sua campanha para que não gastem mais do que metade do permitido por lei, pretendendo assim dar o exemplo em tempo de crise e condicionado porque os eleitores não admitiriam outra decisão.
Com este truque Cavaco dá um golpe baixo nas candidaturas adversárias, usando e abusando do estatuto de Presidente da República pretende limitar as outras candidatura ampliando a vantagem que resulta do seu estatuto e, por outro lado, avança com um argumento populista inadmissível num Presidente da República, tenta condicionar a actividade política dos outros candidatos colocando-os na posição de gastadores mesmo que cumpram a lei.
É um argumento estranho pois há cinco anos a situação da economia portuguesa não era assim tão diferente da actual mas Cavaco não ficou envergonhado por gastar o que a lei permitia e lançou vagas sucessivas de outdoors sem qualquer receio da opinião dos portugueses. Só que nessa atura Cavaco Silva não beneficiava do estatuto de vantagem de que dispõe agora e, ainda por cima, vinha de uma derrota presidencial frente a Jorge Sampaio.
Se Cavaco quer dar um exemplo de poupança então que mostre aos portugueses quanto do orçamento da Presidência da República poupou ao longo do seu mandato, que mostre aos portugueses as contas da Presidência da República provando que poupou no dinheiro dos contribuintes.
Se Cavaco acha que se gasta demasiado em campanhas eleitorais então porque não usou da sua magistratura de influência para propor ao parlamento uma alteração da lei?
Infelizmente Cavaco começou a pré-campanha das presidenciais sendo igual a si próprio, com um golpe oportunista que usa a situação do país em seu favor, tentando condicionar as campanhas dos outros candidatos, ele que na última campanha terá sido muito provavelmente o candidato que gastou mais dinheiro.
Por: P.J.

Comunicado do Partido Ecologista “Os Verdes”

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera lamentável esta novela a que o PS e o PSD têm sujeitado o país nos últimos tempos.
O cenário que teria sido preferível para o país, reafirmam “Os Verdes”, é que todos os partidos da oposição tivessem dito, desde o início, que não aceitariam este horrível Orçamento de Estado, o que obrigaria o Governo a ter necessidade de apresentar outras propostas.
O facto de o PSD ter adiado permanentemente a sua posição, dando esperança de viabilização do OE, entrando depois em negociações (traindo os seus próprios compromissos, ou seja admitindo aumento de impostos), levou o Governo a criar força para a manutenção desta proposta de OE.
Apesar do termo das negociações entre o Governo e o PSD, está ainda aberta a possibilidade do PSD viabilizar o OE sem mais, ou seja sem qualquer contrapartida. Esta viabilização, contudo, a acontecer, torna o PSD co-responsável por este OE.
O PEV não pode aceitar a ideia de que um OE destruidor do país é melhor do que não ter orçamento. Consideramos exactamente o contrário! E estranhamos este apelo regular que o Governo faz permanentemente aos mercados financeiros internacionais para que reajam à medida das esperanças ou não da viabilização do OE. Aquilo que é certo é que um país delapidado económica e socialmente, como resultará deste OE, é um país aberto, a curto, médio e longo prazo, à especulação absoluta desses mercados financeiros – estes têm portanto interesse na aprovação do OE!!!

Festival do Carneiro

A possível realização de um “Festival do Carneiro” que mais não será do que uma mostra da gastronomia local que em paralelo com os produtos vinícolas e outros, poderá marcar um evento que deixará marcas para quem visitar este festival.
Se for usada uma publicidade agressiva com uma mensagem fácil de passar, não temos duvidas que este evento prometido pela CDU poderá vir a ser o maior evento da região para mais tarde poder-se tornar o maior “Festival do Carneiro”.
Não conseguimos apurar para quando a realização deste festival mas podemos assegurar que foi uma promessa eleitoral dos então candidatos da CDU

Falhou acordo entre PS e PSD

PS e PSD romperam negociações sobre o Orçamento de Estado para 2011. Eduardo Catroga justificou a rutura com uma "posição inflexível" do executivo, na declaração proferida hoje na Assembleia da República.
Eduardo Catroga, que liderou a delegação do PSD nas negociações com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2011, justificou hoje a rutura nessas negociações com uma "posição inflexível" do executivo.
Em declarações aos jornalistas, no Parlamento, o antigo ministro das Finanças disse que o ministro das Finanças disse que o Governo apresentou hoje uma contraproposta como sendo "definitiva", não deixando margem para "continuar o processo de conversações".
"A minha missão do ponto de vista técnico deixou de ter sentido", considerou Catroga, acrescentando que comunicou isso mesmo à direção do PSD.
Na comunicação feita na Assembleia da República, o chefe da equipa social-democrata explicou a que falhou nas negociações entre PSD e PSD para o Orçamento de Estado de 2011.
"O nosso objectivo foi tentar melhorar um Orçamento que é mau, atenuando os efeitos gravosos sobre as famílias", referiu Catroga garantindo que "nunca esteve em cima da mesa alterar a meta de 4,6% de défice em 2010" assumida pelo Executivo perante Bruxelas.
"O Governo foi insensível à nossa argumentação", lamentou o chefe da equipa social-democrata , confirmando a ruptura das negociações.
"O orçamento é mau em consequência das políticas erradas dos últimos anos", insistiu Eduardo Catroga apontando responsabilidades ao Governo. "Em 2010 o Governo deixou derrapar as contas públicas, rematou.
«Lusa»

A Candidatura de Cavaco Silva

EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTO PELO FUTURO DE PORTUGAL

Quero anunciar aos Portugueses que, depois de uma profunda reflexão, decidi recandidatar-me à Presidência da República.

Uma decisão como esta nunca é fácil de tomar.

Quis que a minha mulher, que sempre esteve ao meu lado nos momentos importantes da minha vida, a partilhasse comigo. Havia razões pessoais e familiares a ter em conta, mas havia também o meu sentido de responsabilidade e as ambições que tenho para Portugal.

Perante a situação extremamente difícil em que Portugal se encontra, perante as incertezas e até angústias sentidas por muitos portugueses, concluí que tinha o dever de me recandidatar à Presidência da República.

Decidi candidatar-me, sabendo que, com a minha experiência e com os meus conhecimentos, posso ajudar o País a encontrar um rumo de futuro e vencer as dificuldades com que está confrontado.

Submeto-me, pois, ao julgamento soberano dos meus concidadãos. Faço-o com humildade e confiança.

Sei que posso ser útil a Portugal e aos portugueses. Move-me a consciência da gravidade dos problemas que todos temos pela frente.

A minha campanha será sóbria e contida nas despesas.

Dei indicações para que a despesa total da minha campanha não ultrapasse metade do valor que é permitido pela lei actualmente em vigor.

Não colocarei um único cartaz exterior (os chamados “outdoors”).

Sei que isso me pode prejudicar face aos outros candidatos. Mas, quando tantos sacrifícios são exigidos aos portugueses, os agentes políticos devem dar o exemplo. Não me sentiria bem com a minha consciência gastando centenas de milhares de euros com a afixação de cartazes.

A dignidade estará sempre presente na minha campanha. Ao longo da minha vida pública sempre considerei que a elevação e o respeito são essenciais para que os portugueses confiem nos seus representantes.

Em nenhuma circunstância me deixarei arrastar para uma linguagem imprópria de um candidato a Presidente da República. A dignidade de Portugal está primeiro.

O cargo de Presidente da República é particularmente exigente e já demonstrei que sei exercê-lo com benefício para Portugal.

Pela minha formação e pela experiência que tenho da vida pública, conheço em profundidade os assuntos de Estado, a situação económica do País e as dificuldades que os Portugueses vivem no seu dia-a-dia.

Conheço a realidade internacional, em particular o quadro da União Europeia em que nos situamos.

Vivemos uma situação internacional muito complexa.

Cabe ao Presidente da República representar externamente a República com dignidade e sentido de Estado. De um Presidente exigem-se as competências necessárias para defender os interesses de Portugal nas reuniões com outros chefes de Estado, com membros do Governo ou outros agentes políticos de países estrangeiros, com organizações internacionais.

A imagem e a credibilidade do País e a confiança que suscita no exterior são da maior importância nos tempos que correm.

Nos termos da Constituição, o Presidente da República é o Comandante Supremo das Forças Armadas. Cabem-lhe funções da maior relevância, principalmente num tempo em que estão em curso profundas transformações na instituição militar e em que centenas de militares portugueses cumprem missões no exterior do território nacional, em zonas de conflito situadas em três continentes.

Ao Presidente da República exige-se capacidade para acompanhar atentamente os complexos assuntos de Defesa Nacional.

Portugal precisa de um Presidente que contribua para a coesão, dignificação e prestígio das Forças Armadas.

O meu conhecimento da realidade da instituição militar e o respeito que esta instituição sempre me mereceu, desde que tive a honra de a servir, permitiram-me desenvolver uma relação estreita e leal com as Forças Armadas e promover o reconhecimento do seu valor pela sociedade civil e pelos cidadãos em geral.

Nos termos da Constituição, cabe também ao Presidente da República assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas.

Exige-se de um Presidente isenção e imparcialidade perante as diversas forças partidárias, de modo a favorecer o diálogo, a negociação e a procura de consensos. Para exercer esta função, o Presidente tem de ser visto como um árbitro independente, tem de ser uma personalidade responsável e credível. Só assim poderá actuar como moderador da vida nacional, como amortecedor de conflitos e como garantia de segurança do sistema político em caso de crise grave.

Exige-se ao Presidente da República bom senso, realismo, serenidade e ponderação, que não ceda à tentação fácil do palco mediático. Muitas vezes, um Presidente deve actuar com discrição e reserva para que a sua magistratura de influência possa produzir resultados efectivos.

Um Presidente da República que faça uma leitura séria e responsável dos seus poderes deve empenhar-se na promoção da estabilidade e na afirmação de uma cultura de diálogo e de compromisso por parte das forças políticas e dos agentes económicos e sociais. Estas exigências são particularmente intensas nos tempos difíceis em que vivemos.

O Presidente da República é a principal referência do País e, por isso, a sua conduta tem de ser exemplar do ponto de vista do rigor, da competência e da responsabilidade.

A transparência tem sido uma das marcas do meu mandato. Qualquer cidadão tem acesso à informação atempada e objectiva sobre a minha actividade, pode consultar as minhas declarações e intervenções públicas, analisá-las, discuti-las e avaliar a coerência das minhas posições.

É importante que os portugueses saibam bem quais os poderes e competências que a Constituição atribui ao Presidente da República, para que possam avaliar com seriedade e rigor as suas posições, ideias e atitudes.

A função presidencial exige ainda a análise e fiscalização dos diplomas aprovados pela Assembleia da República e pelo Governo e o acompanhamento permanente da actividade do Executivo. Trata-se de uma tarefa de grande responsabilidade, que exige conhecimento dos mais variados assuntos de Estado, ponderação, bom senso e dedicação ao trabalho.

Os Portugueses conhecem-me como um homem de trabalho, que estuda e analisa profundamente os problemas, tendo em vista o superior interesse nacional.

Perante a gravidade da situação económica do País e as dificuldades que os cidadãos atravessam, é importante que o Presidente da República, pelo seu conhecimento, pela sua experiência e pela sua personalidade, seja capaz de contribuir para que o País trilhe um caminho que permita vencer os desafios com que está confrontado.

Sendo certo que ao Presidente da República não cabe governar ou legislar, não deve, contudo, deixar de exercer uma magistratura activa que favoreça a modernização da sociedade e o crescimento da economia, a criação de emprego, melhores condições para os jovens, que favoreça o combate à precariedade do trabalho e à pobreza e a preservação da coesão social.

Lutarmos para que Portugal faça parte do grupo dos países mais desenvolvidos da Europa será sempre, para mim, um grande desígnio nacional.

Se o povo português voltar a honrar-me com a sua escolha, não desistirei de promover a união de esforços para a recuperação económica.

Irei aprofundar a pedagogia dos bons exemplos e dos casos de sucesso, sublinhar o papel das pequenas e médias empresas na criação de emprego e de riqueza, apoiar o espírito de iniciativa dos jovens, a inovação e a competitividade das empresas.

Darei todo o meu esforço para defender a eficiência e a credibilidade da justiça, a qualidade ambiental, a excelência no ensino.

Tudo farei para defender o acesso a cuidados de saúde de qualidade, independentemente da situação económica de cada um, e o papel desempenhado pelas regiões autónomas e pelo poder autárquico.

Promovi, ao longo do meu mandato, a difusão e projecção internacional da língua portuguesa e a salvaguarda do nosso património cultural e não me irei afastar desta linha de rumo.

Comigo, os Portugueses sabem com o que podem contar.

Continuarei a falar verdade aos portugueses, porque só a verdade é geradora de confiança. Os Portugueses sabem bem distinguir aqueles que falam verdade e aqueles que semeiam ilusões e utopias.

A minha candidatura é uma candidatura de futuro e de esperança. Temos de olhar em frente. Temos de nos mobilizar, todos, para abrir horizontes de esperança àqueles que perderam o seu emprego e aos jovens que querem entrar no mercado de trabalho e conquistar a sua autonomia.

Tenho dado todo o meu apoio às instituições de solidariedade social e aos grupos de voluntariado, tenho estimulado os progressos no campo da ciência e da tecnologia, tenho procurado que o mundo rural e o interior não sejam esquecidos.

Portugal tem potencialidades e devemos saber aproveitá-las. Temos empresários dinâmicos, trabalhadores activos, jovens empreendedores, funcionários públicos qualificados, comunidades no estrangeiro que são um exemplo para todos nós.

Foi em nome de todos eles, jovens e idosos, cidadãos que vivem no litoral e no interior, empresários e trabalhadores, pessoas que não têm emprego ou que sobrevivem com pensões reduzidas, foi em nome de todos eles que me decidi recandidatar à Presidência da República.

Acredito que podemos vencer.

Sou um Presidente próximo das populações. Orgulho-me de ser um dos responsáveis políticos que melhor conhece a realidade das diferentes regiões do País. Durante o meu mandato já visitei praticamente 200 concelhos , alguns mais do que uma vez.

Continuarei atento ao sentir dos Portugueses transmitindo-lhes ânimo e vontade de vencer, ouvindo as pessoas, procurando conhecer melhor os seus problemas, as suas carências, os seus anseios.

A experiência dos Roteiros levou-me a percorrer o País para apoiar a inclusão dos mais desfavorecidos, incentivar a inovação empresarial, dar voz aos jovens, estimular as comunidades locais que se afirmam em articulação com as autarquias. Irei aprofundar esta dinâmica, tal como manterei um laço muito especial com as comunidades portuguesas no estrangeiro.

Conheço bem os problemas que se colocam a Portugal no futuro próximo e na base dos quais estão as preocupações e incertezas dos portugueses.

Para eles tenho alertado insistentemente e procurado contribuir para a sua resolução, no quadro das competências que a Constituição me confere. Dos meus contactos pelo País colho a informação de que os resultados dos meus esforços têm sido produtivos.

De entre os problemas que se colocam ao País no futuro imediato destacam-se o desemprego e o endividamento externo. Tanto um como outro exigem um reforço da produtividade e da capacidade competitiva da nossa economia e o aumento da produção de bens e serviços que concorrem com a produção externa.

Está ao nosso alcance agarrar o futuro com determinação e generosidade. Está ao nosso alcance construir um Portugal mais desenvolvido e mais justo.

É isso que me motiva, guiado pela minha visão de futuro, pelo elevado grau de exigência ética que sempre caracterizou a minha vida, na crença inabalável na capacidade dos Portugueses para superar adversidades e na convicção de que seremos capazes de vencer.

Eu acredito.

Portugal encontra-se numa situação difícil. Mas há uma interrogação que cada um, com honestidade, deve fazer: em que situação se encontraria o País sem a acção intensa e ponderada, muitas vezes discreta, que desenvolvi ao longo do meu mandato?

O que teria acontecido sem os alertas e apelos que lancei na devida altura, sem os compromissos que estimulei, sem os caminhos de futuro que apontei, sem a defesa dos interesses nacionais que tenho incansavelmente promovido junto de entidades estrangeiras?

Sei bem que a minha magistratura de influência produziu resultados positivos. Mas também sei – e esta é a hora de dizê-lo – que podia ter sido mais bem aproveitada pelos diferentes poderes do Estado.

A minha candidatura é estritamente pessoal, independente de todas as forças partidárias.

O meu partido é Portugal.

Tenho um passado político de que me orgulho. Servi o País e os Portugueses reconhecem-no.

Se o eleitorado me honrar novamente com a sua confiança, serei, como o demonstrei ao longo do meu mandato, Presidente de todos os Portugueses.

Ninguém de boa fé pode dizer que não fui rigorosamente isento e imparcial perante as diversas forças políticas.

Actuei ponderadamente para que a figura do Presidente da República não fosse usada como arma de arremesso nas lutas entre os partidos. Não interfiro em lutas partidárias. Respeitei democraticamente os resultados das eleições.

Nunca permiti, nem permitirei, que a função presidencial seja instrumentalizada por quem quer que seja.

Aqueles que decidirem apoiar a minha recandidatura sabem com o que podem contar.

Estarei sempre ao serviço de Portugal e dos Portugueses. Não estarei ao serviço de qualquer grupo, nem serei portador de uma ideologia de facção. Serei um factor de união e de confiança, um Presidente escrupuloso no cumprimento da Constituição da República e das regras da democracia.

Sabem que respeito as competências próprias dos outros órgãos de soberania, como exijo firmemente que as competências próprias do Presidente da República sejam respeitadas.

Acompanharei com rigor a actividade do Executivo. O Governo, qualquer Governo, contará sempre com a minha cooperação na resolução dos problemas do País.

Serei sempre um referencial de equilíbrio e estabilidade.

Os Portugueses sabem que sou avesso a intrigas político-partidárias.

Sabem que a honestidade, a rectidão, a seriedade, o respeito pela palavra dada são princípios de toda a minha vida, de que nunca me afastarei.

A partir de hoje, sou candidato sem deixar de ser Presidente da República. O meu mandato só termina em 9 de Março de 2011, pelo que continuarei a exercer fielmente as minhas funções.

Saberei distinguir as duas qualidades de que agora sou portador.

Como candidato, farei tudo para que os Portugueses, com serenidade, escolham de forma esclarecida aquele em quem mais confiam para ser Presidente da República nos tempos complexos que o País atravessa.

É em nome de Portugal inteiro que me candidato.

Se olhasse apenas para os meus interesses pessoais, poderia tomar outra opção.

Mas é nestas horas que sentimos o apelo do dever.

Sinto que tenho um dever para com os Portugueses. Esse dever tem um nome, chama-se futuro.

Pelo futuro de Portugal, apresento hoje a minha candidatura à Presidência da República.

(Comunicado Oficial de Cavaco Silva)

Protecção Civil Francesa visita Almeirim

Está em Portugal, em visita de trabalho, uma delegação da Protecção Civil francesa. São cerca de 20 elementos que em 4 dias vão conhecer a realidade portuguesa em matéria de protecção e socorro. Pelas 14h chegam a Almeirim, uma vez que o CDOS a ser visitado é o desta cidade, assim como o quartel de bombeiros. Num Mundo cada vez mais global esta partilha de experiência é sempre muito útil e bem vinda.

Por: Pedro Miguel Ribeiro (Vice-Presidente da Câmara de Almeirim e colaborador deste jornal)

UMA “HIPOCRISIA” ANTI-REPUBLICANA

Explicar o fenómeno da República tem-me levado por este País fora, em especial num ano em que se festeja a dita. Como co-fundadora da Academia de Estudos Laicos e Republicanos, dar a compreender o porquê do golpe e a assimilação das mudanças ocorridas na sequência do 5 de Outubro de 1910, é um dos objectivos. Estas mudanças estenderam-se à vida da Igreja, sobretudo através da Lei da Separação do Estado das Igrejas, a começar pelo facto de o Estado deixar de subsidiar o culto católico.
Não aceito que um Estado laico trate de forma diferente as entidades representativas dos vários credos, muito menos em matéria fiscal.
Ora, acontece que, para além de questionar o respeito pelo princípio da laicidade, ainda mais é de evidenciar a questão da inconstitucionalidade da intenção do Governo, contida na proposta do Orçamento do Estado para 2011, de se retirarem benefícios fiscais às instituições religiosas não-católicas, mantendo-os para a Igreja Católica.
Vera Jardim, um dos autores da lei da liberdade religiosa de 2001, veio demandar idêntica questão. Recorde-se que nesta lei se deu acesso a todas as confissões religiosas aos mesmos benefícios fiscais (que a Igreja Católica). Trata-se, no seu entender, além de um "retrocesso muito negativo", e de uma atitude "inconstitucional pela desigualdade e discriminação religiosa que cria".
Tentando atenuar as críticas sobre a medida, Vera Jardim remete para a crise e para a necessidade de cortar benefícios fiscais em período de crise e de contenção, mas reconhece que "Não se pode é fazer discriminação entre a Igreja Católica e as outras religiões", reclamando como "imperativo que rapidamente o Governo clarifique a sua posição". E, por isso, vai questionar esta semana o Ministro das Finanças sobre qual o valor concedido em benefícios fiscais a estas instituições desde que a lei da liberdade religiosa entrou em vigor, e indagar-lhe também quanto é que os portugueses lhes destinam na sua declaração anual de IRS. Fonte oficial do MF afirma que o Governo encaixará 100 milhões de euros com a alteração aos benefícios fiscais das instituições religiosas.
Alguém que revela coerência nas convicções e nas atitudes. E, tratando-se de um dos autores da lei de liberdade religiosa, a qual culminou o processo de separação de poderes civis e religiosos, corolário da República, pelo menos que a ele o oiçam! Uma medida destas em pleno centenário é no mínimo uma facada nas costas dos ideais republicanos e deixa-nos a pensar que os milhares que se gastaram nos festejos sobre o evento soam a alguma hipocrisia.
E nem se pode dizer que é mais uma hipocrisia republicana, porque disso não tem mesmo nada!!
Por: Anabela Melão

Frade de Cima vai lombas nas principais artérias

A Câmara vai colocar lombas redutoras de velocidade no interior do lugar do Frade de Cima para reduzir riscos de acidentes e atropelamentos.
Já à muito tempo que os moradores deste lugar reclamavam por esta medida que só agora o executivo entendeu levar adiante.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

CDS pede revogação do diploma que extingue a atribuição de abono de familia

O CDS-PP anunciou esta segunda-feira que vai pedir a revogação do diploma que extingue a atribuição de abono de família para os agregados do 4º e 5º escalão do IRS.
"Bastava o Governo dar um pouco menos às empresas públicas e já era possível dar um pouco mais a quem precisa, porque recebe muito pouco"
Segundo Pedro Mota Soares, os centristas aceitam manter a eliminação desta prestação às famílias do 5º escalão, com rendimentos acima dos 1.050 euros, mas rejeitam a mesma medida no 4º escalão, onde estão as famílias com rendimentos acima dos 629 euros.
Retirar o abono de família a pessoas que recebem 629 euros por mês é algo que demonstra uma política anti-social, anti-família e anti-natalidade. Para o CDS é fundamental que, quem tem filhos em idade escolar e recebe pouco, possa ter um complemento por parte do Estado, que o é o abono de família", contrapôs Pedro Mota Soares.
"Bastava o Governo dar um pouco menos às empresas públicas e já era possível dar um pouco mais a quem precisa, porque recebe muito pouco", frisou Pedro Mota Soares.
A ser aprovada, esta revogação terá um impacto orçamental de "um pouco mais de 100 milhões de euros", que o CDS acredita ser possível atenuar se o Governo "se disciplinasse mais nas transferências para as empresas públicas".
Além deste pedido de revogação, o CDS vai também apresentar uma alteração ao Orçamento do Estado 2011 para que não seja extinto o 13º abono que era pago às famílias com rendimentos abaixo do salário mínimo nacional, uma medida implementada pelo ex-ministro das Finanças, Bagão Félix.
Mota Soares criticou ainda "quem muitas vezes enche a boca com Estado social" e depois toma medidas deste género. A política do governo é "anti-social e anti-família", concluiu o líder parlamentar do CDS.
Por: Tiago Leite (Presidente da Concelhia de Alpiarça do CDS)

Cerimónia dos Quadros de Valor e Excelência da Escola José Relvas de Alpiarça

O Quadro de Excelência tem como objectivo reconhecer os alunos que revelem excelentes resultados e produzam trabalhos académicos ou realizem actividades de excelente qualidade, quer no domínio curricular, quer no domínio dos complementos curriculares. O Quadro de Valor pretende reconhecer os alunos que revelem grandes capacidades ou atitudes exemplares de superação das dificuldades ou que desenvolvam iniciativas ou acções, igualmente exemplares de benefício claramente social ou comunitário, de expressão de solidariedade ou em representação da escola.
Nesta cerimónia, que se vai realizar no dia 5 de Novembro, vão ser premiados 71 alunos no Quadro de Excelência e 4 no Quadro de Valor, sendo estes últimos destacados pela forma como representaram a Escola no âmbito do Desporto Escolar, na modalidade de Triatlo

E se o ridículo pagasse imposto?

Ainda eu não estava refeito do caricato vídeo da Ministra da Educação acerca do início do ano lectivo quando o dever me obrigou à leitura da Proposta de Lei n.º 40/XI que o Governo submete no dia 21 de Outubro de 2010 à apreciação da Assembleia da República e que faz parte do chamado Programa SIMPLEGIS, destinado alegadamente a “legislar melhor”.
Pois bem: no âmbito desse programa, o Governo propõe-se, entre outros dislates, revogar em 2010 pelo menos 300 diplomas que já não são aplicados “mas que permanecem formalmente em vigor”. E vai daí, a dita Proposta de Lei propõe a revogação expressa de nada menos que 430 diplomas que, reparem bem, “já não são aplicados nos dias de hoje, mas relativamente aos quais podem suscitar-se dúvidas quanto à sua vigência actual”.
Vejam então alguns exemplos de diplomas sobre os quais o Governo tem dúvidas quanto à sua vigência actual:
- Decreto-Lei n.º 209/75, que alterou o Código do Imposto Profissional;
- Decreto-Lei n.º 233-A/75, que abriu um crédito de 40.000 contos na Presidência do Conselho de Ministros;
- Decreto-Lei n.º 263/75, que regulou o imposto extraordinário para defesa e valorização do Ultramar;
- Decreto-Lei n.º 651-A/75, que criou o cargo de Sub-secretário de Estado dos Seguros;
- Decreto-Lei n.º 713/75, que estabeleceu novas taxas e preços para o tabaco;
- Decreto-Lei n.º 738-B/75, que aplicou medidas aos agentes dos serviços públicos civis de Timor;
- Decreto-Lei n.º 19/75, relativo ao abono de família de militares no Ultramar;
- Decreto-Lei n.º 18/75, sobre regras de flexibilidade da estrutura militar da descolonização;
- Decreto-Lei n.º 147-C/75, relativo ao saneamento de militares que não sejam fiéis ao Programa do Movimento das Forças Armadas;
- Decreto-Lei n.º 309-A/75, que extinguiu o 2.º Tribunal Militar Territorial de Angola;
- Decreto-Lei n.º 499/75, que extinguiu o Comando da Defesa Marítima de S. Tomé;
- Decreto-Lei n.º 125/75, que extinguiu o Conselho Ultramarino e o Conselho Superior Judiciário do Ultramar;
- Decreto-Lei n.º 272/75, que determinou a reabertura de processos em que ex-membros da Legião Portuguesa tenham alegado legítima defesa;
- Decreto-Lei n.º 315/75, que alterou a composição da Comissão Reguladora do Comércio do Bacalhau;
- Decreto-Lei n.º 407-B/75, que declarou indisponível e submetida a controlo estadual toda a produção de cortiça extraída ou a extrair na campanha de 1975;
- Decreto-Lei n.º 143/75, sobre a situação dos funcionários em funções em Moçambique sob licença;
- Decreto-Lei n.º 169/75, que criou o Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais;
- Decreto-Lei n.º 698/75, que extinguiu a Obra das Mães pela Educação Nacional;
- Decreto-Lei n.º 4/75, que previa inelegibilidades no processo eleitoral da Assembleia Constituinte;
- Decreto-Lei n.º 39/75, que extinguiu as secretarias gerais da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa;
- Decreto-Lei n.º 73-A/75, relativo à lei eleitoral para os territórios ultramarinos;
- Decreto-Lei n.º 93-C/75, que previa os elementos para instruir a candidatura à Assembleia Constituinte;
- Decreto-Lei n.º 129-A/75, relativo aos serviços executivos da Junta de Salvação Nacional;
- Decreto-Lei n.º 147-A/75, com regras sobre as listas do CDS e do PDC à Assembleia Constituinte;
- Decreto-Lei n.º 184-A/75, que definiu a composição da Assembleia do MFA;
- Decreto-Lei n.º 276-C/75, que transferiu para o Governo de Transição de Moçambique o Gabinete do Plano do Zambeze;
- Decreto-Lei n.º 329-C/75, que demitiu da corporação dos Oficiais da Armada o Almirante Américo Tomás;
- Decreto-Lei n.º 425/75, que criou o Tribunal Militar Revolucionário;
- Decreto-Lei n.º 444-a/75, que criou a Secretaria de Estado para a Cooperação Económica com os Países Socialistas;
- Decreto-Lei n.º 602/75, que transferiu para o Estado de Angola o Gabinete do Cunene.
E estas são apenas algumas pérolas extraídas da vastidão de 430 diplomas de idêntico quilate, sobre os quais o Governo tem dúvidas quanto à sua vigência e propõe que a Assembleia da República expressamente os revogue.
Entendo que a gravidade da Proposta de Orçamento do Estado com que estamos confrontados não nos permita dar atenção a questões menores, mas o que é facto é que esta Proposta de Lei caricata, completamente absurda de um ponto de vista técnico-jurídico e destituída do mais elementar bom senso, foi apresentada pelo Governo para apreciação da Assembleia da República, sujeitando-a a um processo legislativo ridículo.
Se o ridículo pagasse imposto, estávamos perante uma excelente contribuição governamental para o equilíbrio das contas públicas.
Por: António Filipe (Deputado do PCP na Assembleia da República e colaborador deste jornal)

Na verdade, é uma lei inútil

É o objectivo anunciado de um decreto-lei publicado ontem, que obriga as empresas com um volume de negócios superior a 10 M de euros a pagar a 30 ou a 60 dias os “produtos alimentares destinados exclusivamente a consumo humano” fornecidos por micro ou pequenas empresas. Os prazos variam consoante se trate de produtos perecíveis ou não perecíveis. Dir-se-á que é uma boa lei, que visa combater más práticas das grandes empresas de retalho, que exploram os pequenos produtores, só lhes pagando depois (por vezes, muito depois) de elas próprias terem vendido os produtos aos consumidores finais (dos quais recebem imediatamente o preço). Mas, na verdade, é uma lei inútil, que apenas gerará mais burocracia e processos judiciais, demonstrando que o governo, apesar das boas intenções, continua a criar leis sem se preocupar com as que estão já em vigor. Uma lei de 2003 estabelece, para todas as empresas, um prazo regra de 30 dias para o pagamento. Este prazo pode ser alargado, por acordo, mas apenas se razões atendíveis o justificarem. Na falta dessas razões, as cláusulas (se existirem) que estabeleçam “prazos excessivos de pagamento” são nulas, aplicando-se o prazo legal (ou outro que o juiz entenda adequado). Através de uma técnica diferente, a lei hoje publicada diz exactamente a mesma coisa. No entanto, ao contrário da lei de 2003, que se aplica a todas as empresas, independentemente da dimensão ou de qualquer procedimento burocrático, a nova lei só se aplicará a micro e pequenas empresas cujo estatuto esteja certificado pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) – que até agora servia apenas para permitir ou facilitar a obtenção de determinados apoios públicos - e obrigará à emissão de facturas especiais. Aos micro e pequenos empresários não chega serem pequenos: precisam de um papel de uma entidade pública a garantir que o são. Um micro ou pequeno empresário que dispense tal certificação não beneficiará da nova lei (mas continua a beneficiar da antiga…). Como se não bastasse, cria-se mais uma contra-ordenação, punível com coima que pode chegar a € 44 891,81, cujo processo será instruído pela ASAE e decidido pela Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade (CACMEP). Cada uma desta entidades embolsará 20% de cada coima aplicada.
O resumo oficial, “em português claro”, pode ser lido aqui: além de traduzir “estabelecimento de restauração e bebidas” por “restaurante, café, bar, pastelaria ou semelhante” e refere-se a uma “taxa definida anualmente pelo Governo“, desde 2004 (0u 2005, pois a Portaria de 2004 foi, imagine-se, publicada na série errada do Diário da República…) não é definida pelo Governo nem anualmente (a taxa varia automaticamente de 6 em 6 meses, em função das taxas de juro do BCE).

C.L.

Crescimento Económico - Que Futuro

Na minha opinião o crescimento económico apenas é possível se for acompanhado com o crescimento da população. O que está a acontecer na Europa e a verdadeira crise Europeia é porque temos neste momento uma capacidade de Produção acima da capacidade de Consumo.

Apenas conseguimos aumentar a capacidade de consumo por 2 formas.

1- Aumentar o acesso ao crédito, o que faz com que as famílias se endividem e não consigam aguentar com as suas despesas, principalmente quando as taxas de juro sobem (o fenómeno que vai acontecer na Europa)

2- Se aumentarmos a população. Uma medida que traz resultados a longo prazo, no entanto parece-me ser a mais sustentada. Assim é importante que os governos consigam criar medidas de apoio à natalidade, de forma a garantir a manutenção do sistema económico e social que se encontra em vigor na Europa.

Nos últimos anos verificamos que por uma questão de negócio para os Bancos e por forma aos governos rapidamente verem a população mais feliz optou-se por incentivar o recurso ao Crédito.

As consequências destas políticas económicas agravam-se em momentos de crise agrava-se, pois nestas fases os empresários privados não conseguem suportar aumentos de salários da mesma forma com que os governos aumentam de impostos. Assim o consumo será menor e o crescimento económico também será menor.

É por isso que numa perspectiva de Longo Prazo se tem de dar prioridade ao crescimento da população e ao incentivo à Natalidade. Mesmo nos momentos de crise não devemos descorar este importante factor de crescimento.

Sem uma população rejuvenescida todos os princípios económicos que gerem o sistema económico actual falham, porque todos foram estudados na altura em que o crescimento populacional ocorria naturalmente.
Também é importante não esquecer que toda a base de sustentação da política de Segurança Social implementada durante anos na Europa apenas se consegue auto-sustentar se o aumento da população for contínuo. Se este aumento da população não ocorrer então certamente, qualquer que seja a reforma no sistema de segurança social, todos os pensionistas e subsidio – dependentes irão sofrer graves consequências.

Este é um dos pontos em que o Estado deveria repensar no Orçamento para 2011, para que pudéssemos colher os frutos de uma política acertada de natalidade no futuro

Por: Paulo Paz (Empresário e Colaborador do "Jornal Alpiarcense")

Vanda Nunes, Sónia Sanfona e Rosa do Céu ao lado do executivo da CDU

Vanda Nunes, ex-presidente da Câmara de Alpiarça, desempenhando actualmente o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo teve um papel crucial no apoio aos municípios afectados pelas intempéries de 23 de Dezembro de 2009 no acompanhamento e análise das candidaturas, nos quais estava incluída a pretensão de Alpiarça. Numa articulação com a Secretaria de Estado da Administração Local, conseguiu que houvesse uma maior rapidez de procedimentos para o desbloqueamento das verbas.
Com a intervenção de Sónia Sanfona, Governadora Civil de Santarém e a pedido desta, sobretudo pela sua influência, houve uma maior inclusão de mais concelhos do Ribatejo como ainda uma maior compensação der verbas, o que conseguiu, sendo uma dos maiores beneficiados o concelho de Rio Maior
Ontem, dia 25 de Outubro de 2010, foi assinado o "Contrato-programa" de Alpiarça, para a reparação de caminhos municipais, no montante total de 737 mil euros, comparticipado em 60%, no valor 442 mil euros.
Já Rosa do Céu, presidente da Entidade “Turismo de Lisboa e Vale do Tejo” mesmo despenhando um papel menos visível continua a fomentar e a apoiar o turismo da região onde alguns concelhos tem vindo a assinar vários protocolos para desenvolvimento do turismo local como foi o caso recente do município de Benavente.
Estão assim estes três alpiarcenses contribuindo e apoiando indirectamente no apoio ao executivo da CDU onde as querelas partidárias do passado foram colocadas de parte para que todos em conjunto beneficiem o concelho de Alpiarça.
Saiba Mário Pereira aproveitar as disponibilidades ao seu alcance e amenizar os ânimos políticos que tanto andaram exaltados e muito poderá fazer pelo concelho a que preside, mesmo sabendo que ao contrario do que foi apregoada, estas três figuras alpiarcenses que exercem cargos importantes estão disponíveis para ajudá-lo.
Por: António Centeio


Mais de metade das autarquias não paga dentro do pra

Mais de metade dos municípios portugueses demoravam mais do que 90 dias a pagar aos fornecedores no final do segundo trimestre de 2010, segundo uma lista da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).
Na lista das que ultrapassavam o prazo de 90 dias que a lei estipulava para pagamento de dívidas a fornecedores estão 161 autarquias, encimadas por Castanheira de Pêra, que tardava então quase dois anos e meio (901 dias) a pagar.
Demoravam mais de um ano a pagar a fornecedores os municípios de Povoação (713 dias), Mondim de Basto (654), Celorico da Beira (531), Alfândega da Fé (504), Alandroal (471), Aveiro (453), Câmara de Lobos (405), Chamusca (370) e Cartaxo (366).
«Lusa»

Como irá ser a época natalícia em Alpiarça?

Este ano a época natalícia vai ser triste em Alpiarça porque haverá poucas luzinhas para evitar mais gastos nas fracas posses da autarquia.
Não iremos ver as principais ruas reluzentes como era hábito como os lugares do concelho irão ter pouca iluminação  e a que tiver será pouco faustosa.
Os alpiarcenses este ano terão que suportar a raiva e o descontentamento de todos quantos não têm culpa dos desmandos praticados pelos governantes que lhes amarguram todos os dias do anos.
Todos nós esperamos por melhores dias.
A espera vai ser longa de anos.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Alpiarça "Um concelho da República"


Centenário da República


Assinalando o 81º aniversário (31.10.1929) do falecimento de José Relvas, e no âmbito das Comemorações do Centenário da República, a Câmara Municipal de Alpiarça vai levar a efeito o seguinte programa:
15h00
Romagem ao Jazigo de José Relvas no 81º aniversário da sua morte
(Cemitério Municipal)
21h00
REPÚBLICA – ACÇÃO e REVOLUÇÃO
Espectáculo de teatro de rua evocativo da implantação da República
Grupo GTEATRO
Agrupamento de Escolas José Relvas
Banda e Orfeão da Sociedade Filarmónica Alpiarcense 1º de Dezembro
O espectáculo decorrerá em espaço aberto entre a Praça José Pinhão e o Largo dos “Águias”.
«Gabinete de  Cultura da CMA»
31 de Outubro

1910 – 2010

Fundo de Emergência atribuido à Câmara

No âmbito da decisão do Conselho de Ministros, e da selecção de municípios do distrito de Santarém, afectados pelas intempéries de 23 de Dezembro de 2009, com a intervenção do Governo Civil de Santarém, no sentido da obtenção de uma maior abrangência territorial das medidas de apoio através do Fundo de Emergência, foram assinados, para já, "Contratos-programa", com os concelhos de Rio Maior e Alpiarça.
No dia 21 de Outubro de 2010, foi assinado o "Contrato-programa" de Rio Maior, para a reparação de pontões e caminhos municipais, no montante total de 674 mil euros, comparticipado em 60%, no valor de 404 mil euros.
No dia 25 de Outubro de 2010, foi assinado o "Contrato-programa" de Alpiarça, para a reparação de caminhos municipais, no montante total de 737 mil euros, comparticipado em 60%, no valor 442 mil euros.
O Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, esteve presente nestas duas cerimónias.
Na primeira sessão esteve presente o Adjunto da Governadora Civil, Rui Carreteiro, e no dia 25, a Governadora Civil, Sónia Sanfona.
«GI/GCS»

Para quando a valorização da “Praça de Jornas”?

«Valorizar e dignificar antiga “Praça de Jornas” (Largo Vasco da Gama ou “Praça Velha”) está para durar como a valorização do «trajecto de ligação à Vala de Alpiarça até ao Pego do Carril» não passará do “papel”.
A conclusão final do Largo Vasco da Gama está por concluir e segundo conseguimos apurar não será nos próximos tempos executada as obras finais. Quanto ao trajecto para a Vala e Pego do Carril não será levado a efeito nos próximos tempos por falta de recursos.
A falta de dignificação e conclusão da “Praça Velha” ainda acaba por não enobrecer quem se comprometeu perante os eleitores em concluir este espaço que está carregado de um enorme significado para os alpiarcenses