Foram aprovadas esta quarta-feira, pelo Parlamento Europeu, em Estrasburgo, as recomendações apresentadas pelo eurodeputado português Diogo Feio para melhorar a governação económica da UE, que incluem medidas como o estabelecimento de um Fundo Monetário Europeu.
Diogo Feio já afirmou ter a "sensação de dever cumprido, esta votação, prova que vale a pena negociar e manter um diálogo franco e construtivo com todas as partes envolvidas".
" Acredito que a Europa fica, assim, mais bem apetrechada para fazer face à crise e para melhor lidar, de futuro, com os desequilíbrios macroeconómicos no espaço europeu, em particular na zona euro", afirmou o eurodeputado centrista.
O relatório foi aprovado pelo hemiciclo com 468 votos a favor, 61 contra e 45 abstenções, e constitui o contributo do Parlamento Europeu para o debate em curso sobre as futuras regras de governação económica europeia, que está a ser dirigido pela "task force" liderada pelo presidente do Conselho, Herman van Rompuy.hor lidar, de futuro, com os desequilíbrios macroeconómicos no espaço europeu, em particular na zona Euro.
Tendo em conta as propostas legislativas apresentadas pela Comissão Europeia no mês passado, o Parlamento Europeu, que vai co-legislar com o Conselho (Estados-membros) nesta matéria, apresenta através do relatório de Diogo Feio, propostas complementares às do executivo comunitário.
O documento avança, entre outras recomendações, com a emissão de obrigações europeias comuns e a criação de um Tesouro Comum Europeu, além do estabelecimento de um Fundo Monetário Europeu, que supervisione a evolução da dívida soberana e complemente o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) enquanto mecanismo de último recurso para casos em que o financiamento pelo mercado já não esteja disponível para um Estado-Membro exposto a problemas com a sua balança de pagamentos.
O Parlamento também defende o reforço da vertente preventiva do PEC e a inclusão de sanções mais judiciosas do ponto de vista económico e político, tendo em conta a estrutura do défice e da dívida nacionais (incluindo o passivo implícito), o "ciclo económico", bem como a natureza da receita e da despesa pública nacional necessárias a reformas estruturais de reforço do crescimento.
As propostas legislativas para melhorar a governação económica serão um dos principais assuntos em destaque na cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia que se celebra na próxima semana (28 e 29 de Outubro) em Bruxelas.
* Presidente da Concelhia de Alpiarça do CDS
