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sexta-feira, 29 de outubro de 2010

UM ORÇAMENTO QUE “É” PORTUGAL

 Por: Anabela Melão

"Não coloco nenhuma outra hipótese que não seja ter um Orçamento e uma negociação que possa conduzir a um acordo sobre o Orçamento do Estado", disse o primeiro-ministro em Bruxelas, garantindo que "o Governo não deixará de fazer tudo ao seu alcance para tentar um acordo que viabilize o Orçamento do Estado" para 2011, e tentando afastar, desta forma, a pressão sentida pelos parceiros europeus, já que a questão do Orçamento nem sequer foi referida no Conselho Europeu. Reforçou a ideia de que "Portugal não pode falhar neste momento" e que "termos ou não termos Orçamento não é indiferente para o futuro do País", acrescentando que não aceita que ninguém venha resolver os nossos problemas por nós. E antecipou que o Conselho de Estado "vai emitir a opinião da maioria dos portugueses" que é a de que "o País precisa de um Orçamento". Embora perceba que "Ninguém está disponível para partilhar a responsabilidade dom o Governo e o PS. Eu entendo isso, mas estamos numa altura em que é preciso pôr as questões partidárias de lado".
Passos Coelho admite que o PSD “deixou a porta aberta" para que ainda fosse possível "chegar a um acordo” sobre a viabilização do OE. Parece que, no encontro a sós que teve com o PM, em Setembro, terá percebido que seriam necessárias medidas adicionais para conseguir atingir a meta estabelecida para o défice este ano: "Foi aí que percebemos que dificilmente conseguiríamos um resultado de 7,3% sem outras medidas". E que o impasse se deve às condições impostas ao Governo para a aprovação do OE, afirmando que foi necessário ajustá-las para "criar condições realistas" que o Executivo pudesse cumprir.
O conselheiro de Estado Almeida Santos lembra que "os poderes do presidente não são ilimitados" e que Cavaco "não pode pôr um sim onde um líder político puser um não" e que as palavras do Presidente "vão ser ouvidas", no pressuposto que o PR tem desde a primeira hora defendido o entendimento entre Sócrates e Passos, chegando a dizer que não lhe passava pela cabeça que Portugal fique sem orçamento. E tudo leva a crer que será com base neste ideia que a maioria dos conselheiros irá falar, já que todos partilham de um ponto de vista comum: "O Orçamento é mau, mas é necessário". Ramalho Eanes reiterou-o ontem na Renascença e António Capucho fez o mesmo em declarações ao Diário Económico. Jorge Sampaio fez notar esta necessidade e já criticou a imagem que PS e PSD têm dado do país. Soares defende que o orçamento é "bastante mau", mas que é decisivo para que não "nos cortem o crédito". Do PS, Sócrates ouvirá o mesmo discurso, já que estará presente na reunião em Belém, e em que intervirá apelando ao "sentido de responsabilidade" dos dirigentes políticos.
Que venha o Orçamento porque, sem ele, o País pode ser atingido por tais repercussões que até a ideia de Nação – tal como a concebemos do ponto de vista social, cultural, político, histórico e filosófico – pode perder-se no nevoeiro, como El-Rei Dom Sebastião. Portugal não pode sentir-se com a dimensão de Alcácer Quibir. Haja sentido de nacionalidade, pelo menos