AS AUTARQUIAS QUE SE DEIXARAM DESCARRILAR DEVEM AGORA DESENRASCAR-SE POR CONTA PRÓPRIA

Mas digamos em abono da verdade: são estes “desmandos” e “trapalhadas” que continuam a ser razões suficientes para muitos executivos camarários poderem dizer que: “não conservam o seu património municipal” porque as poucas receitas que conseguem arranjar ”destinam-se quase todas para pagar as dívidas que os outros nos deixaram”. Ler mais em: O sufoco do poder local

GNR DE ALPIARÇA APREENDE NA RUA JOSÉ ANTÓNIO SIMÕES 980 DOSES INDIVIDUAIS DE ESTUPEFACIENTES

Com base no ilícito detectado e já na presença do visado foi efectuada uma busca domiciliária, tendo-se procedido à apreensão de Cannabis já maturado e pronto a ser introduzido no mercado totalizando um total de 980 doses individuais de estupefacientes, 1 balança de precisão, 1 moinho. Ler Mais em:“GNR de Alpiarça detem individuo por cultivo cannabis”

sábado, 1 de Novembro de 2014

IMI. Fisco cobra 244 milhões de euros a mais


A maioria dos portugueses está a pagar mais do que devia de imposto municipal sobre imóveis (IMI). O alerta é feito pela Associação de Defesa do Consumidor (DECO), que, depois de fazer as contas, chegou à conclusão de que as Finanças estão a cobrar cerca de 244 milhões de euros a mais.
As contas são simples: o simulador da DECO contabilizou que, “em média, a poupança que cada contribuinte poderia obter, se a lei fosse justa, seria de 18,75%. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, o Estado arrecadou, em 2013, 1,3 mil milhões de euros em IMI. Uma vez que desse bolo 18,75% estão a ser cobrados em excesso, 244 milhões de euros são o montante exigido a mais aos contribuintes”, esclarece o responsável pela acção Pague menos IMI, Joaquim Rodrigues da Silva.
Esta acção arrancou há oito meses e pretendia provar que os consumidores estariam a pagar IMI em excesso, por a idade e o valor da construção não serem revistos de forma  automática. Segundo a mesma, o valor cobrado é de tal forma “desfasado” que há contribuintes que estão a pagar um imposto correspondente a uma casa por estrear quando ela já não é nova ou como se o valor de construção ainda fosse igual a quando a compraram.
A DECO diz ainda que pediu uma audiência à ministra das Finanças, no final de Abril, para que a situação fosse corrigida, mas não obteve qualquer resposta. “Somos obrigados a concluir que não existe vontade nem interesse do governo em pôr fim a uma injustiça fiscal que, ano após ano, penaliza os portugueses”, afirma Joaquim Rodrigues da Silva, acrescentando ainda que o executivo teve “oportunidade de emendar esta situação quando entregou a proposta do Orçamento do Estado para 2015. Mas não o fez”.
Para evitar este pagamento a mais, a entidade sugere aos contribuintes que peçam ao fisco a actualização dos dados da casa, mas isso só é possível se a última actualização tiver sido feita há três anos. “Não só o governo não faz o seu trabalho, como ainda impede os contribuintes de corrigirem uma ineficiência que os prejudica.” Por isso mesmo, sugere a revisão automática e anual dos dados por parte da autoridade fiscal.
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OPINIÃO: A "posse administrativa" é uma faculdade legal que o presidente da câmara tem ao seu dispor

Um presidente de câmara, não pode fazer apenas o que lhe apetece ou lhe dá na real gana
Por: F.M.


…Já não era sem tempo! Alguém finalmente teve a coragem de tomar uma atitude digna de uma Câmara Municipal enquanto autoridade administrativa.

Pena que não tenham a mesma coragem para tomar decisões idênticas noutros casos existentes em Alpiarça, que há anos esperam uma atitude igualmente enérgica da parte da câmara, para que a legalidade seja reposta.
A "posse administrativa" é uma faculdade legal que o presidente da câmara tem ao seu dispor para resolver assuntos que são da competência do órgão a que preside.
Só que, por vezes, é mais cómodo não tomar qualquer atitude ou posição…ficando muito quietinho no seu canto, do que puxar pelos galões e cumprir com as obrigações que lhe foram confiadas pelo Estado Português, por inerência do cargo.
Quem não se sente à vontade para gerir uma Câmara Municipal, em toda a sua plenitude, mais vale dar o lugar àqueles que têm condições para o fazer.
Um presidente de câmara, não pode fazer apenas o que lhe apetece ou lhe dá na real gana. Ou simplesmente manter-se neutral e não actuar por entender que essa é a atitude correcta de quem gere um município. Também não pode pautar a sua actuação administrativa, em função dos eventuais votos que venha a ganhar ou perder nas eleições. Deve sim, cumprir com rigor e independência, os deveres e obrigações de um presidente de câmara, conhecedor do seu mister.
Só assim, poderá merecer a consideração e respeito de todos os munícipes. Independentemente dos credos religiosos, políticos ou sociais que cada um partilhe.

Noticia relacionada:
 "Câmara de Alpiarça despeja concessionário por não ...":


sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

CASA DOS PATUDOS EM DESTAQUE EM LISBOA NO "EL CORTE INGLÉS"

CONFERÊNCIA DO DR. NUNO PRATES




Realizou-se no dia 28 de Outubro, às 19 horas no Restaurante, Piso 7, do El Corte Inglés de Lisboa a 1ª Sessão do Ciclo de Conferências – Visite Antes de Visitar.

"Casa dos Patudos", com Nuno Prates, Conservador da Casa dos Patudos - Museu de Alpiarça.
«CMA»

Telma Monteiro vence Grand Slam de Abu Dhabi

A judoca portuguesa Telma Monteiro conquistou hoje a medalha de ouro na categoria de -57 kg do Grand Slam de Abu Dhabi, ao derrotar a francesa Laetitia Blot na final.

Depois de ter conseguido uma vantagem de "waza-ari", com uma projeção, Telma Monteiro ganhou por "ippon", graças a uma imobilização, e garantiu o segundo triunfo do ano, depois da vitória no Open de Varsóvia.
Vice-campeã do Mundo pela terceira vez este ano e oitava do "ranking" mundial, a judoca do Benfica, de 28 anos, conquistou ainda duas medalhas de bronze esta época, nos Europeus e no Grande Prémio de Ulan Bator.
«Lusa»

CASA DOS PATUDOS

Museu de Alpiarça

«Foto: CMA»

Câmara do Cartaxo aprova recurso ao Fundo de Apoio Municipal num montante de 44ME

De: C.I.

 A Câmara Municipal do Cartaxo, com uma dívida próxima dos 60 milhões de euros, aprovou hoje o recurso ao Fundo de Apoio Municipal (FAM) e ao apoio transitório de urgência, num total de 44 milhões de euros.
Com os votos favoráveis dos três eleitos da maioria socialista e dos dois vereadores do Movimento Independente e a abstenção do PSD, foi aprovado em reunião de câmara extraordinária o recurso a este fundo criado pelo Governo para a recuperação dos municípios que se encontrem em situação de rutura financeira.
A candidatura da Câmara do Cartaxo será da ordem dos 44 milhões de euros, 11 milhões dos quais no âmbito do apoio transitório de urgência, medida que prevê a concessão de um empréstimo pelo período máximo de oito meses, no valor “estritamente necessário para fazer face às necessidades financeiras imediatas”, aos municípios impossibilitados pontualmente de cumprirem as suas obrigações.
O presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, Pedro Magalhães Ribeiro, disse na reunião que, além das verbas necessárias ao cumprimento de obrigações básicas, como o pagamento de salários, o município quer incluir nesta medida, nomeadamente, o pagamento do acordo feito com um banco no âmbito de acordos de regularização de dívida, que se vence no início de fevereiro de 2015.
O autarca adiantou que nos vários contactos feitos durante a preparação do processo se incluíram reuniões com municípios que já viram as suas candidaturas aprovadas, como é o caso de Aveiro.
Pedro Ribeiro disse ainda que a Câmara foi informada na quarta-feira de que o Tribunal de Contas deu visto favorável à candidatura do município ao Plano de Apoio à Economia Local (PAEL), num valor que rondará os 16 milhões de euros e que será deduzido da verba abrangida pelo FAM.
A informação recebida do Tribunal de Contas foi uma das razões invocadas pelo autarca para justificar a entrega tardia da proposta de orçamento para 2015, cuja discussão estava agendada para hoje mas que acabou por não ser votada por falta de quórum, uma vez que os quatro vereadores da oposição alegaram não estar em condições para o fazer.
A votação do orçamento ficou assim adiada para uma sessão extraordinária a realizar no dia 05 de novembro à noite.
O documento que iria hoje a votação, que terá de sofrer alterações tendo em conta o visto favorável do Tribunal de Contas, para integrar o PAEL, apresentava um valor da ordem dos 59,5 milhões de euros.
Pedro Ribeiro realçou o facto de o município ter conseguido, nos primeiros nove meses deste ano, reduzir a dívida em cerca de 1,2 milhões de euros, considerando “animador” o ter-se conseguido “estancar e reduzir” uma dívida que no passado cresceu de forma “galopante”.
Num município com 13,3 milhões de euros de receita corrente e 31,2 milhões de euros de despesa corrente é “enorme a taxa de esforço que terá de continuar a ser feita”, disse, referindo a necessidade de “definição clara de prioridades”, mais tempo para pagar dívida e a melhores taxas, e uma atitude proativa na dinamização de infraestruturas como o Valleyparque e o Casal Branco para atrair empresas que aí se queiram instalar.
Frisando não ter "nenhuma varinha mágica" para resolver os problemas financeiros do município em quatro anos, Pedro Ribeiro apontou o arranque do novo quadro comunitário de apoio e a perspetiva de empresas e centros de investigação sediados em Lisboa se poderem instalar na Lezíria atraídas pela possibilidade de acederem a fundos comunitários.
«Lusa»


Alpiarça - Desporto Centenário

Os tempos de oiro do ciclismo já eram. Agora, em Alpiarça, vivia-se a ressaca



"O silêncio pairava por sobre o abandono em que estava a pista de competições velocipédicas, considerada uma das melhores do país.”
“No campo de futebol cresce extenso matagal de ervas, a rodear umas velhas e empenadas balizas, gastas pela intempérie e por muitos anos de abandono”.
Na Primavera de 1966 inicia-se um Torneio Popular de Futebol. "Parece incrível, mas é verdade. Pela iniciativa de seis rapazes, apreciadores de desporto e de camaradagem que nele se vive.” (excertos de uma crónica de Joaquim Moedas Duarte na Voz de Alpiarça, de Maio / 1966)
«Foto e texto de: Ricardo Hipólito»

OE2015: Ferro Rodrigues agita plenário ao elogiar José Sócrates


O presidente do Grupo Parlamentar do PS sustentou hoje que o ex-primeiro-ministro José Sócrates "resistiu até ao limite" ao resgate financeiro e defendeu que o ex-líder António José Seguro acertou nas consequências da política deste Governo.
A referência direta a José Sócrates foi um dos momentos de maior agitação no plenário, na Assembleia da República, durante a intervenção de Ferro Rodrigues na sessão de encerramento do Orçamento do Estado para 2015, com deputados socialistas a aplaudirem as palavras de Ferro e as bancadas do PSD e CDS a protestarem de forma ruidosa.
"Então, como agora, os partidos da coligação juravam que nada tinham a ver com a austeridade e com o acordo com a ‘troika' (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional), quando, na verdade, já com eleições marcadas, prepararam, incentivaram, instigaram, exibiram, negociaram, assinaram e comemoraram o memorando de entendimento", começou por referir o ex-secretário-geral do PS, antes de elogiar diretamente o seu sucessor na liderança deste partido (2004/2011).
"Um pedido de ajuda contra o qual muitos se bateram até aos limites de forças e possibilidades. E aqui há que salientar uma pessoa, um nome: José Sócrates", especificou Ferro Rodrigues.
O presidente do Grupo Parlamentar do PS fez também uma referência elogiosa a António José Seguro logo no início da sua intervenção.
De acordo com Ferro Rodrigues, logo no início da presente legislatura, o PS começou a "avisar, pela voz de António José Seguro, para as consequências da política orçamental".
"Uma política de bombardeamento fiscal sobre as classes média e os trabalhadores, uma política de diminuição dos mínimos sociais, que só podia ter um impacto devastador. E ainda por cima, uma política que todos sabíamos ser, além de injusta, irrealista e inexequível", acrescentou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.
«Lusa»

Taxa de desemprego em Portugal desce para 13,6% em setembro


A taxa de desemprego em Portugal voltou a descer em setembro, para 13,6%, segundo o Eurostat, abaixo dos 13,9% de agosto e menos 2,1 pontos percentuais do que os 15,7% de há um ano.
        Portugal registou assim, em setembro, uma das maiores quedas homólogas da taxa de desemprego entre os Estados-membros da União Europeia. Na Hungria, a queda foi maior (de 10% para 7,6%, mas com dados referentes a agosto) e em Espanha a taxa caiu os mesmos 2,1 pontos (ao passar de 26,1% para 24%).
        Quanto ao desemprego jovem em Portugal, este desceu ligeiramente, passando de 35,6% em agosto para 35,2% em setembro. Há um ano atrás, o desemprego atingia 36,3% dos jovens portugueses até aos 25 anos.
        Já na zona euro, a taxa de desemprego corrigida das variações sazonais ficou em 11,5% em setembro, o mesmo valor registado em agosto e ligeiramente abaixo dos 12% de setembro de 2013.
        No conjunto dos 28 países da União Europeia, a taxa de desemprego fixou-se em 10,1%. Também neste caso é o mesmo valor do mês anterior e cai em relação aos 10,8% de setembro do ano passado.
        As taxas de desemprego mais baixas continuam a registar-se na Alemanha (5%) e na Áustria (5,1%), enquanto as mais altas são verificadas na Grécia (26,4%, dados referentes a julho) e em Espanha (24%)
«Lusa»

OE2015: Proposta aprovada na generalidade com os votos da maioria PSD/CDS-PP

 A proposta de Orçamento do Estado para 2015 foi hoje aprovada na generalidade pela maioria PSD/CDS-PP, com os votos contra de toda a oposição e a abstenção do deputado democrata-cristão eleito pela Madeira Rui Barreto. 

HOMENAGEM A JOSÉ RELVAS


HOMENAGEM A JOSÉ RELVAS - 31 DE OUTUBRO

Evocação dos 85 anos da morte de José Relvas 

deposição de coroa de flores no jazigo da família Relvas, no cemitério de Alpiarça, no dia 31 de Outubro de 2014.
«CMA»

ARTE TUMULAR DO CEMITÉRIO DO VALE DA CIGANA


Junta de Freguesia de Alpiarça assinala "a memória dos que já não estão fisicamente entre nós"

A morte é a curva da estrada,
morrer é só não ser visto.
Se escuto, eu te oiço a passada
existir como eu existo.
 (Fernando Pessoa)


Num período tão especial, em que a memória dos que já não estão fisicamente entre nós é particularmente assinalada, a Junta de Freguesia de Alpiarça associa-se ao momento com uma pequena mostra fotográfica onde se realçam alguns aspectos da arte tumular nos cemitérios de Alpiarça.
No local da última morada, diversa simbologia é utilizada, predominando a relativa à fé cristã como, por exemplo, as cruzes, figuras de Cristo ou de anjos.
Também neste local essa arte ou a decoração utilizadas caracterizam culturas diferenciadas ou assinalam, através da fotografia, de baixos-relevos ou da estatuária, o que os entes queridos foram em vida, as suas profissões ou actividades, as suas ocupações nos tempos livres, os seus ideais políticos ou as suas paixões clubistas, ou seja, a sua identidade.
Os entes queridos estão sempre entre nós, porque morrer é só não ser visto.

Atenção: Fisco vai cobrar impostos por débito direto

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) decidiu criar uma Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes, que entrará em funções já no próximo sábado (1 de novembro), e que vai desenvolver um sistema de cobrança de imposto por débito direto. O despacho que aprova esta nova unidade foi publicado em Diário da República.


A sigla (ainda) não é familiar mas, tudo indica, que ficará nos ouvidos de todos os contribuintes. Falamos da UGRC, ou melhor dizendo a Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes que foi criada pela AT e que vai entrar em funções já a partir do próximo sábado, primeiro dia de novembro.
O dado curioso desta nova unidade é o facto de ter como missão, entre outras, desenvolver um sistema de pagamento de impostos por débito direto.
Em Diário da República, num despacho publicado esta quinta-feira e assinado pelo diretor -geral da AT, António Brigas Afonso, pode ler-se que a UGRC vai “promover a implementação generalizada de um sistema de pagamento por meios eletrónicos de obrigações tributárias, designadamente através de débito direto em conta bancária, nas situações em que tal for possível”.
É também missão desta nova unidade do Fisco conceber e implementar o plano de “promoção do cumprimento voluntário das obrigações fiscais” e analisar “o desempenho dos contribuintes”, através de dados "recebidos dos próprios e de terceiros, e de todas as bases de dados da AT", lê-se no despacho.
Lê-se no despacho que a intenção é “partilhar as inconformidades detetadas com os contribuintes, recomendando a sua regularização voluntária e respetiva justificação”.
A cargo da UGRC estará também a realização de estudos de compreensão do comportamento fiscal dos contribuintes, bem como a inclusão de sectores de risco e medidas de ação.
Leia aqui o despacho que aprova a UGRC.
«NM»

Sistema pioneiro permite cultivo de batatas com água do mar

Cientistas holandeses acreditam ter a solução para o cultivo de batatas em zonas onde não existe água potável. Após longos anos de pesquisa, esta equipa conseguiu criar um sistema de irrigação que permite o cultivo de batatas com recurso a água do mar, lê-se no The Guardian.


É uma ideia pioneira e já resultou numa vitória na competição USAid, organizada pelo governo dos Estados Unidos. Trata-se de uma batata que se cultiva apenas com o recurso a água do mar filtrada.
Esta invenção partiu de uma equipa de cientistas holandeses que pretende facilitar o cultivo deste tubérculo nas regiões em que não chega água potável, conta o The Guardian.
A escassez de água doce tem sido apontada pelas organizações mundiais como um dos principais males no cultivo, mas Marc van Rijsselberghe acredita que, com o seu sistema de filtragem, é possível tirar proveito da água do mar para a plantação dos mais variados alimentos.
O método de irrigação criado pelos holandeses poderá ser uma mais-valia para agricultores de pequenas regiões do Paquistão e Bangladesh, locais onde a entrada de água do mar não filtrada acaba por estragar algumas cultivações.
(NM)

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014

Ciclista Matthias Brändle bate recorde da hora


O ciclista austríaco Matthias Brändle (IAM Cycling) bateu hoje o recorde da hora, ao percorrer 51,850 quilómetros em 60 minutos na pista de Aigle, na Suíça.
Brändle melhorou em mais de 700 metros a marca conseguida pelo alemão Jens Voigt, a 18 de setembro.

Municípios dos Açores consideram aumento de transferências “operação de cosmética”


A Associação de Municípios nos Açores considera uma “operação de cosmética” a proposta de aumento de 5% nas transferências do Orçamento do Estado para as autarquias da região em 2015, alegando que o Governo está a enganar os portugueses.
“O executivo central procura enganar os portugueses ao anunciar um aumento de 5% nas transferências para os municípios, omitindo que o valor relativo ao aumento será retido para o Fundo de Apoio Municipal (FAM)”, refere a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), num comunicado.
Segundo a associação, o aumento proposto de 5% nas transferências para as autarquias dos Açores no Orçamento do Estado para 2015 traduz-se numa redução de 1% relativamente ao ano de 2014 nas verbas a receber.
“Para a AMRAA, torna-se imperativo sinalizar esta situação e denunciar a verdadeira intenção do Governo da República, que visa a asfixia contínua do poder local em Portugal”, insistindo em que as autarquias têm sido tratadas de forma “ultrajante” nos últimos anos.
O presidente da AMRAA, que está à frente da Câmara da Praia da Vitória, Roberto Monteiro, estima que serão "retirados da economia" regional perto de dez milhões de euros nos próximos sete anos, já que será este o valor do contributo das autarquias açorianas para o recém-criado FAM.
No comunicado, a associação alerta, ainda, para que esta situação irá agravar as contas dos municípios açorianos e impedirá o aproveitamento dos fundos comunitários, “travando um dos principais motores do desenvolvimento económico local, substancialmente agravado pela crise financeira e laboral”.
Há duas semanas, Roberto Monteiro, pediu "ajustamentos profundos" à lei dos compromissos e das finanças locais para que as autarquias consigam executar os fundos do próximo quadro comunitário, à margem de uma reunião dos concelhos dos Açores com a direção da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).
Para a associação, que representa os 19 municípios dos Açores, em causa no Orçamento do Estado para 2015 está um ataque à autonomia política do poder local, uma vez que estão consignadas a pagamento de dívidas e à sustentação de organismos criados pelo Estado central “importantes verbas que deveriam e poderiam ser canalizadas para o investimento nas comunidades locais”.
A AMRAA repudia, por isso, a proposta de OE 2015, alegando que ela visa a “asfixia contínua” do poder local e é “mais um contributo para agravar ainda mais a situação do país e dos portugueses”.
«Lusa»

Peritos avaliam em dois milhões de euros reabilitação de sinos e carrilhões de Mafra


Os peritos internacionais, que visitaram o Palácio Nacional de Mafra esta semana, avaliam em dois milhões de euros as obras necessárias para o restauro dos respetivos sinos e carrilhões, disse hoje a representação nacional da organização Europa Nostra.
Teresa Tamen, diretora-geral do Centro Nacional de Cultura, entidade que representa em Portugal a organização europeia do património Europa Nostra, e o diretor do Palácio Nacional de Mafra, Mário Pereira, afirmaram à agência Lusa que os peritos quantificaram o projeto em dois milhões de euros, e que há vontade política de se avançar rapidamente com a intervenção.
"Os peritos puderam comprovar a importância e a urgência da execução do projeto. Todas as entidades envolvidas estão de acordo de que se trata de um projeto importante para o país e está tudo bem encaminhado para que o projeto se concretize em termos técnicos e financeiros", afirmou Teresa Tamen.
O diretor do Palácio Nacional de Mafra adiantou que "existe uma grande vontade política" para concretizar as obras, cujo processo para o lançamento do concurso internacional está em curso e atingiu um ponto "sem retorno".
O caderno de encargos foi concluído pela Direção-Geral do Património Cultural, de modo a que o concurso seja lançado "no início de 2015". Depois da adjudicação, as obras vão decorrer durante 18 meses.
Além dos dois milhões de euros, que o secretário de Estado da Cultura anunciou em maio que tem disponíveis no Fundo de Salvaguarda do Património para a intervenção, mas que precisam de ser desbloqueados pelo Governo, os novos fundos comunitários constituem outra das fontes de financiamento definidas.
A agência Lusa procurou obter esclarecimentos junto do gabinete do secretário de Estado da Cultura e continua à espera de uma resposta.
A comitiva que cumpriu a visita técnica aos sinos e carrilhões de Mafra, iniciada na passada terça-feira, foi composta por peritos nacionais e internacionais, da Europa Nostra e do Banco Europeu de Investimento, e teve no programa visitas ao palácio e reuniões com entidades locais e nacionais, entre as quais se contam técnicos do gabinete do secretário de Estado da Cultura e da Direção-Geral do Património Cultural.
O diretor do Palácio adiantou à Lusa que a visita de três dias permitiu evoluir, com detalhe, nos projetos técnicos.
Desde maio que os carrilhões e sinos do Palácio Nacional de Mafra figuram entre os sete monumentos mais ameaçados da Europa, uma atribuição da Europa Nostra que veio alertar para a urgência das obras e mobilizar entidades públicas e privadas, a nível nacional e internacional, para se encontrar o financiamento necessário a uma rápida intervenção.
Os dois carrilhões e os 119 sinos, pesando, o maior, 12 toneladas, constituem o maior conjunto sineiro do mundo, sendo, a par dos seis órgãos históricos e da biblioteca, o património mais importante do palácio.
Apesar da importância patrimonial, alguns sinos encontram-se presos por andaimes para não cair.
Em 2013, o palácio somou 244 mil visitantes.
«Lusa»

Câmara de Alpiarça despeja concessionário por não pagar rendas do bar das piscinas

A Câmara Municipal de Alpiarça decidiu tomar posse administrativa do imóvel do restaurante/bar das piscinas municipais na tarde desta terça-feira, 28 de Outubro.
Em causa está o facto da empresa ABC & E Almourol Bar, Café e Eventos Lda ter em atraso 20 rendas, num valor total de mais de 12 mil euros, não tendo pago nada desde que iniciou o contrato em Janeiro de 2013.
Leia mais em:

O sufoco do poder local

As autarquias que se deixaram descarrilar  devem agora desenrascar-se por conta própria


“ O poder local anda meio desavindo e inconformado com a criação do Fundo de Apoio Municipal para apoio às Câmaras em maiores dificuldades, ora oscilando entre criticas directas ao governo por este lhe exigir a participação em igual montante ao do Estado na criação deste fundo, ora arremessando o argumento, pouco fraternal, de que as autarquias que se deixaram descarrilar  devem agora desenrascar-se por conta própria.
Depois de tantos cortes nas transferências do Orçamento de Estado para as autarquias que lhes minguaram os recursos até ao osso (caso da Câmara de Alpiarça que viu alguns milhares de euros serem-lhe retirados), exigir-lhes agora a participação de metade do montante de 650 milhões de euros que irá constituir o capital social deste fundo autárquico, é mais do que excessivo: é injusto” anuncia o ‘O Ribatejo” para acrescentar ainda que a “difícil situação de sobre endividamento porque passam hoje algumas câmaras municipais é o resultado continuado de gestões politicas aventureiras, pouco rigorosas (não o caso alpiarcense onde as obras feitas e causadoras dos gastos estão à vista) e pouco sérias.
Mas digamos em abono da verdade: são estes “desmandos” e “trapalhadas” que continuam a ser razões suficientes para muitos executivos camarários poderem dizer que: “não conservam o seu património municipalporque as poucas receitas que conseguem arranjar ”destinam-se quase todas para pagar as dívidas que os outros nos deixaram” 

Esclarecimento sobre os limites gerais de velocidade

Tendo em conta as questões que são levantadas relativamente aos limites gerais de velocidade, a GNR Ribatejo com estas duas imagens esclarecer os demais condutores acerca dos limites de velocidade e valores das coimas que poderão ser aplicadas.
Relembra-se ainda que a maioria dos acidentes de viação advém do excesso de velocidade e do excesso de álcool no sangue.
Adapte a sua condução às caraterísticas da via em que circula, e se consumir bebidas alcoólicas em excesso não conduza.


"Open de Alpiarça"




No passado fim-de-semana (25 e 26 de outubro) realizou-se o "Open de Alpiarça" em Ténis, nos campos do Complexo Desportivo dos Patudos, numa organização do Clube Ténis de Alpiarça e da Associação 20 Km de Almeirim.
«CMA»

Evocação do 85.º Aniversário da morte de José Relvas



As pipocas do Ribatejo

“Alguns produtores agrícolas da zona da Golegã e da Chamusca associados da Agromais estão a plantar uma nova estirpe de milho adequada à produção de pipocas, para consumo nos cinemas da Lusomundo. O negócio está a ser desenvolvido há três anos e representa já um investimento de 180 mil euros. Está de parabéns a Agromais por mais esta pioneira iniciativa” anuncia o semanário ‘O Ribatejo’.
Ensina a experiência  de que quando se produz um determinado produto para apenas um cliente (neste caso a Lusomundo) o negócio depende sempre de quem nos compra o que produzimos e ficamos dependentes das regras que este nos impõe, salvo se: conseguirmos entrar no mercado e, em vez de um cliente, termos muitos clientes que serão a razão da existência e o sucesso da empresa.
Vamos dar tempo ao tempo para vermos de que lado está a razão. 

Cláusula de salvaguarda no IRS é uma "salganhada"

O presidente da Comissão para a Reforma do IRS, Rui Morais, considera que a cláusula de salvaguarda que impede que o imposto aumente para alguns contribuintes no IRS, anunciada por Passos Coelho, é uma “salganhada”.


Para Rui Morais quando são propostas medidas fiscais para beneficiar famílias com filhos implica que haja um agravamento para quem não os tem. E o fiscalista diz ainda que quem não o admite está a “mascarar” o óbvio.
Na sua opinião, esta cláusula de salvaguarda compromete um dos pilares do novo IRS que é a simplificação do imposto, e defende que uma reforma tem de ser feita a pensar no todo e não em casos particulares.
"Queremos tudo. Somos o povo do sol na eira e da chuva no nabal. É evidente que, assumindo como pressuposto a manutenção da carga tributária - num cenário à economista, em que tudo o resto se mantém constante -, obviamente que se há desagravamento do ambiente fiscal para as famílias com dependentes, há um agravamento necessariamente relativo [para] as que não têm dependentes. É tão óbvio... Não percebo como é que se possa mascarar uma coisa destas", disse Rui Morais, a quem o Governo deu a missão de liderar o grupo de trabalho que apresentou o anteprojeto de reforma do IRS.
A cláusula de salvaguarda irá permitir que os contribuintes que sejam prejudicados no cálculo do imposto, em 2015, que optem por ser tributados seguindo as regras de 2014. Ou seja, a reforma do IRS ficaria suspensa para alguns contribuintes.
"O critério é saber se a repartição da carga tributária é mais justa", refere o fiscalista, acrescentando que com a cláusula de salvaguarda "vamos entrar nesta balbúrdia total que se anuncia" só para garantir que ninguém paga mais do que em 2014.
«NM»

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014

Constância aprova orçamento de 6,3 milhões que “espelha recursos” da autarquia


 A Câmara Municipal de Constância aprovou hoje um orçamento de 6,3 milhões de euros para 2015, um documento que “espelha os recursos do município", segundo a presidente da autarquia, Júlia Amorim (CDU).
No documento, que foi viabilizado com os votos a favor dos três eleitos da CDU e a abstenção dos dois vereadores do PS, pode ler-se que, "apesar do condicionamento gerado pela indefinição relativa aos fundos comunitários", o orçamento para 2015 "teve em conta o planeamento estratégico que a autarquia está a definir" com vista à preparação do novo quadro de investimentos comunitários.
"Um planeamento que se desenvolve em sintonia com as macroestruturas onde o município se insere, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo", precisou Júlia Amorim.
Segundo a autarca, o documento "reflete também a conclusão de alguns investimentos ainda em curso", decorrentes do Quadro de Referência Estratégico Nacional, dos quais se destaca a construção do Centro Escolar de Montalvo, um equipamento que se junta aos outros dois centros escolares do concelho (Constância e Santa Margarida da Coutada).
O orçamento para 2015 destaca que o apoio social às populações "continuará na linha da frente das preocupações" do atual executivo, bem como o empenho na manutenção do parque escolar.
A autarquia também vai manter o apoio a coletividades, a instituições de solidariedade social e aos Bombeiros Voluntários de Constância – neste último caso "de forma mais intensa" – e a investir no Parque Ambiental de Santa Margarida e do Centro Ciência Viva - Parque de Astronomia.
"É um orçamento que espelha a nossa realidade e que, apesar dos constrangimentos orçamentais, visa o contínuo progresso e a melhoria da qualidade de vida da população", defendeu a autarca comunista.
«Lusa»

SECRETARIADO DISTRITAL DO PS

ROSA DO CÉU E SÓNIA SANFONA NO SECRETARIADO DISTRITAL DO PS


O Secretariado Distrital do PS iniciou funções na passada segunda-feira, analisando a situação política no distrito.
O Secretariado Distrital foi eleito pela Comissão Política Distrital no passado dia 17, em Vila Nova da Barquinha.
António Gameiro, Presidente da Federação, assume a liderança da equipa que integra Anabela Azenha (Rio Maior), Anabela Freitas (Tomar), Fernanda Asseiceira (Alcanena), Francisco Dinis (Torres Novas), Hugo Vieira (Cartaxo), Isabel Costa (Barquinha), José Alho (Ourém), José Martins (Mação), La Salette Marques (Cartaxo), Manuel Afonso (Santarém), Mário Balsa (Entroncamento), Nuno Ferreira (Tomar), Ricardo Segurado (Santarém), Sónia Sanfona (Alpiarça) e Teresa Aranha (Almeirim). Por inerência, integram o Secretariado Maria da Luz Lopes, Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas, e Tiago Preguiça, Presidente da JS Ribatejo.
Francisco Oliveira (Coruche), Hugo Costa (Tomar), Joaquim Rosa do Céu (Alpiarça) e Pedro Pereira (Benavente) são adjuntos do Presidente da Federação.

FEDERAÇÃO DE SANTARÉM DO PS

ALERTA PARA DEGRADAÇÃO DOS SERVIÇOS  PÚBLICOS NO DISTRITO

A Federação de Santarém do PS lamenta a situação extrema a que a atual maioria que governa o País conduziu os setores da Saúde, da Educação e da Justiça no nosso Distrito.
As populações do distrito de Santarém continuam a ser afetadas pelo desinvestimento constante deste Governo no sector da Saúde, privando cada vez mais pessoas do direito de acesso a cuidados de saúde primários e prejudicando sistematicamente a operacionalidade do Serviço Nacional de Saúde. Os casos sucedem-se, sendo o da Extensão de Saúde de Santa Margarida a situação mais recente. Mais de 2.500 utentes estão privados de médico no local devido a um problema informático que obrigou ao encerramento das instalações. O abandono a que a maioria PSD e CDS têm vindo a votar os portugueses, submetendo a gestão da Saúde a critérios meramente economicistas, tem vindo a resultar em situações deste tipo, mas também a uma completa desarticulação ao nível dos Centros Hospitalares, com graves prejuízos para os utentes da região, sem que isso se traduza em qualquer espécie de benefício social. De resto, o Partido Socialista tem vindo a chamar sistematicamente a atenção para a necessidade de coordenar uma estratégia de atuação entre Centros Hospitalares, que permita otimizar os recursos, mantendo na região todas as valências necessárias a uma rede distrital de cuidados de saúde, ao contrário do que tem vindo a ser feito.
No que diz respeito à Educação, depois de um arranque de ano letivo desastroso a todos os títulos, tanto para alunos como para professores, permanece a incerteza em muitas escolas pelo país fora e continua sem se vislumbrar qualquer projeto de melhoria de condições das escolas do Distrito de Santarém. Para além de encerrar unidades escolares, o Governo não implementou qualquer outra medida relacionada com a Educação no Distrito de Santarém, nomeadamente no domínio da descentralização de competências e da aplicação do princípio da subsidiariedade, dotando as autarquias dos meios adequados à gestão das infraestruras educativas e de uma efetiva rede de transportes escolares, que permita o acesso à Educação em condições de igualdade para todos os jovens e crianças da nossa região.
Em matéria de Justiça, a somar ao caos gerado pela reforma do Mapa Judiciário, a inoperacionalidade do Citius está a deixar muitos jovens menores no nosso distrito em situação de grave carência, por falta de atribuição das respetivas pensões de alimentos. Em causa estão os necessários despachos judiciais, que deveriam ser dados num prazo que habitualmente ronda os 10 dias e que, neste momento, estão com um atraso de meses, por falta de capacidade de resposta dos Tribunais de Família e Menores. A situação caótica em que tem estado a funcionar o Sistema Judicial tem vindo a obrigar os progenitores, ou os respetivos advogados, a apresentarem requerimentos ao processo com caráter de urgência para verem resolvidos os seus problemas. Este é apenas um exemplo concreto de como a situação que se vive no setor da Justiça afeta diretamente a vida das pessoas. Mais uma vez, são os mais desprotegidos os mais afetados pelos erros do Governo PSD/CDS, que permanece alheio à realidade do País e às consequências da total incompetência da Ministra da Justiça, cuja permanência no cargo não se entende.
Estes aspetos não podem deixar de merecer uma forte crítica por parte do Secretariado Distrital da Federação de Santarém do PS, que na passada segunda-feira iniciou funções, analisando a situação política no Distrito.


CORO LOPES GRAÇA da Academia dos Amadores da Música

EVOCAÇÃO DOS 85 ANOS DA MORTE DE JOSÉ RELVAS
Serão musical em Alpiarça, no próximo dia 31 de Outubro, às 21.30 h, no novo Auditório da Casa dos Patudos 

Gerir para Poupar


O encontro "Gerir para Poupar" será dinamizado pela DraSuzana Pestana da DECO.

Alpiarça deixou de ser a "Vila Tranquila" que era

Jornal Alpiarcense noticiou que:

(foto: CMA)

Em 24 de Outubro:

“….Em 24 de outubro de 2014, pelo efetivo do Posto da GNR de Alpiarça, foi detido individuo sexo masculino com 48 anos residente no concelho de Alpiarça pelo cultivo/posse de 16 plantas de “CANNABIS SATIVA” com o peso de 10.450 gr, 600gr “CANNABIS” já maturado (LIAMBA) no total de 4180 doses individuais e posse de armas ilegais….” (“GNR DE ALPIARÇA DETÉM INDIVIDUO POR CULTIVO CANNABIS”)

Em 25 de Outubro:

“…A ASAE apreendeu no concelho de Alpiarça cerca de 210 mil litros de vinhos e aguardentes num  valor superior a 920 mil euros, anunciou hoje a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Numa ação de inspeção realizada no sábado pela Unidade Regional do sul da ASAE a um operador do setor vitivinícola foram apreendidos “1.815 litros de vinho licoroso, 21.995 litros de aguardente vínica velha, 139.000 litros de vinho tinto e 46.000 litros de vinho branco, no valor global de 921.702 euros”, refere em comunicado….” (ASAE apreende 210 mil litros de vinhos e aguardentes num valor superior a 920 mil euros)

Ontem,  dia 28 de Outubro, recebemos uma “nota oficial” do Comando Territorial de Santarém da GNR a informar-nos   que:

“….a GNR de Alpiarça efectuou a detenção de um individuo por cultivo de estupefacientes, sendo do sexo masculino e com 35 anos de idade, residente no concelho de Alpiarça.

A acção da GNR iniciou-se com uma denúncia anónima para o Posto da GNR de Alpiarça, denunciando a existência de plantas duvidosas num terreno, sito em Rua José António Simões – Alpiarça….” (“GNR de Alpiarça detem individuo por cultivo cannabis”).

Muita “coisa” para tão curto espaço de tempo.



1.º Sargento Sérgio Malacão
“Um dos melhores sargentos e comandantes que a GNR tem”
 (Associação Socioprofissional Independente da Guarda (ASPIG)

Ou os comandos  anteriores da GNR andavam desatentos ou o actual comandante do Posto da GNR de Alpiarça (CÂMARA REÚNE COM NOVO COMANDANTE DE POSTO DA GNR D...) está atento e informado demais tendo sido colocado propositadamente em Alpiarça para acabar com estas situações e outras mais que irão surgir ao longo do tempo.

Cert0 é que Alpiarça deixou de ser  (se alguma vez foi) uma “Vila Tranquila” para passar a ser uma vila onde tudo pode acontecer de um momento para o outro.
Valha-nos então o 1º Sargento Sérgio Malacão, comandante do Posto da GNR de Alpiarça para colocar ordem por estas bandas


Estado vai pagar salário a pais que queiram trabalhar a tempo parcial

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social garantiu,  que a medida que o Governo pretende aplicar para a empregabilidade parcial já "está acomodada" e vai caber ao Executivo o pagamento de parte do salário.
A medida está incluída no Orçamento do Estado para 2015 e prevê que desempregados de longa duração possam substituir os pais que optem por trabalhar a tempo parcial, no âmbito do Programa de Incentivo à Empregabilidade de Pais.
No documento, o Governo revela que "os trabalhadores que vierem a optar pela empregabilidade parcial, e que terão assim maior disponibilidade para o apoio familiar, serão substituídos por desempregados de longa duração".
Hoje, a ser ouvido na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), o ministro garantiu que "chegaram ao fim as negociações em Bruxelas e está acomodada a criação da medida que permitirá a conciliação através da empregabilidade parcial".
Segundo Mota Soares, vai caber ao Estado "o pagamento do restante salário para que não haja perda de rendimentos dos pais".
Por outro lado, aproveitou também para voltar a lembrar o aumento no número de vagas em creches, que, segundo o ministro, chegou às 17 mil, desde junho de 2011.
Relativamente ao abono de família, o ministro anunciou que foi possível rever os rendimentos de 51 mil famílias graças à possibilidade de ajuste trimestral do abono aos rendimentos dos pais.
«JN»