HÁ EM ALPIARÇA UMA OPOSIÇÃO (TPA E PS) TOTALMENTE IRRESPONSÁVEL E COMPLETAMENTE DEMITIDA DAS FUNÇÕES QUE LHES FORAM CONFERIDAS PELO VOTO DA POPULAÇÃO

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Uma oposição cheia de maledicência que só sabe levantar suspeições infundadas e ofensivas para com os eleitos da CDU ou o anticomunismo mais puro e simples. Ler mais em: PRESIDENTE DA CÂMARA ESCLARECE O QUE SE PASSOU NA ÚLTIMA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

O PRESIDENTE DA CÂMARA TEM TODO O DIREITO (E DEVER) DE RESPONDER ÀS QUESTÕES QUE LHE SÃO COLOCADAS PELOS DEPUTADOS NA AM

O presidente da mesa da AM, Dr. Fernando Rodrigues Louro, que em princípio do seu mandato puxou e bem dos galões para impor o respeito e a ordem regimental, está a ficar agora demasiado brando e transigente perante as atitudes de alguns eleitos que se estão marimbando para as regras deste órgão máximo do poder local. Ler mais em: Dr. Fernando Rodrigues Louro está a ficar agora demasiado brando e Mário Pereira exagera nas suas competências

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SESSÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL SÃO AUTÊNTICOS ESPECTÁCULOS

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Onde não faltam actores - que por acaso até são os eleitos locais - e onde o presidente da própria Assembleia Municipal é desautorizado pelo Presidente da Câmara. Ler mais em:Uma Assembleia Municipal que vai ficar nos anais da história pelos piores motivos e também em: Espectáculo garantido nas reuniões políticas em Alpiarça

INICIATIVA CONJUNTA DA JUNTA DE FREGUESIA E GNR

Ler mais em: Atendimento de Proximidade

MÃE ACUSADA DE DAR MAUS TRATOS AOS FILHOS DEFENDE-SE PUBLICAMENTE

Da residência levaram apenas 2 navalhas normais, um punhal, um simples pau a que lhe deram o nome de cajado, menos de 2g em erva e haxixe. Que fique bem claro que não existe nem nunca existiu maus tratos a menores como meteram no título da notícia!” Ler mais em:Leitora desmente noticia

POR CAUSA DO “FUNDO DE APOIO MUNICIPAL OS COFRES DA CÂMARA PODERÃO FICAR SEM 360 MIL EUROS

Ler mais em: Cofres da autarquia alpiarcense sujeita a levar um “rombo“ de 360.000 euros

DENÚNCIA PÚBLICA DE UMA SITUAÇÃO QUE ESTÁ A ACONTECER COM UM VEREADOR DA CÂMARA

Ler mais em: DENÚNCIA da Alpibyte

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Calendário das reuniões de Câmara Municipal de Alpiarça para o ano de 2015


Novo estabelecimento comercial em Alpiarça

Inaugurado  hoje na Rua José Relvas nº70 




Conheça o novo espaço, o novo  atendimento personalizado, os  serviços de relojoaria e ourivesaria.
Se ainda não fez todas as suas compras de Natal , aproveite para visitar e encontrar um presente especial para uma pessoa especial. 
Se já fez as comprar de Natal visite na mesma!
A Ourivesaria Silva espera-o

Festa de Natal para trabalhadores e eleitos


Hoje a Câmara Municipal de Alpiarça e a Junta de Freguesia de Alpiarçavão levar  a efeito a sua tradicional Festa de Natal para trabalhadores e eleitos.
O evento vai lugar no Pavilhão de Espetáculos da Alpiagra, com início às 20h00.
Como vem sendo habitual espera-se que a Festa decorra num verdadeiro ambiente de franca e salutar confraternização entre os eleitos dos vários órgãos autárquicos, das três forças políticas e os trabalhadores das duas autarquias.
«Gab. Comunicação/CMA»

OBRAS DE MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DO POSTO DA GNR EM ALPIARÇA






Mesmo sendo esta uma competência da Administração Central, a Câmara Municipal de Alpiarça tem vindo, nos últimos anos, a realizar um conjunto de pequenas obras de melhoramento das condições interiores do Posto da GNR, no sentido de proporcionar melhores condições de conforto aos efectivos que prestam serviço no concelho, bem como melhores condições de atendimento aos cidadãos. 
«CMA»

Estudo do FMI pede corte no subsídio já que não dá para baixar salário mínimo

Em teoria, o ideal era cortar no salário mínimo (SMN) de modo a fazer baixar o desemprego jovem. Mas como em Portugal há um "consenso social" em torno do SMN, então o Governo deve estudar, em alternativa, novos cortes na generosidade do subsídio de desemprego, ponderar uma redução da carga fiscal sobre o trabalho (Taxa Social Única das empresas) ou investir mais em programas de estágios e de qualificações, defende uma equipa de economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI).
A insistência em manter os salários baixos, reduzir o custo contributivo das empresas com os trabalhadores e tornar o regime do subsídio de desemprego menos apetecível são reivindicações antigas do FMI no âmbito do combate ao desemprego jovem.
Tudo isto já foi feito em Portugal durante o programa da troika, mas a instituição reitera que é preciso mais. Embora esteja a descer, o desemprego atinge 32% da população ativa com menos de 25 anos, um dos piores da Europa.
Num artigo divulgado (Desemprego Jovem nas Economias Avançadas na Europa: à procura de soluções), os técnicos voltam a insistir na fórmula de sempre. "Reduzir as taxas brutas de substituição do benefício [subsídio de desemprego] para a média europeia em França, Itália e Portugal" poderia permitir uma redução de 1-6 pontos percentuais na taxa de desemprego jovem. O rácio de substituição mede, no fundo, quanto vale o subsídio face aos salários praticados. Quanto maior for, menor o incentivo das pessoas em aceitar um trabalho.
«DD»

Dr. Fernando Rodrigues Louro está a ficar agora demasiado brando e Mário Pereira exagera nas suas competências

 aqueles que tanto se queixam dos exageros e malabarismos políticos de certos eleitos nas reuniões de câmara, tenham a decência de também respeitar as regras que o Regimento da Assembleia Municipal impõe
Por: L.A.
Como munícipe e leitor atento do JA, registo e confirmo que esta opinião, já foi aqui manifestada em várias ocasiões por outros autores e comentadores. O presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, Mário Pereira, na verdade, nas Assembleias Municipais, tem o hábito de exagerar nas suas competências perante este órgão autárquico superior. O presidente da Câmara tem todo o direito (e dever) de responder às questões que lhe são colocadas pelos deputados na AM. No entanto, deve limitar-se a responder objectivamente às questões concretas, não divagar com subterfúgios ou estratégias à laia de comício partidário e, muito menos, tentar condicionar ou instrumentalizar a acção dos deputados de um órgão deliberativo democrático.
O presidente da mesa da AM, Dr. Fernando Rodrigues Louro, que em princípio do seu mandato puxou e bem dos galões para impor o respeito e a ordem regimental, está a ficar agora demasiado brando e transigente perante as atitudes de alguns eleitos que se estão marimbando para as regras deste órgão máximo do poder local. É esta também a opinião de muitos observadores independentes que têm seguido as Assembleias Municipais. O presidente da mesa terá de ser firme na condução dos trabalhos da assembleia, usando o mesmo critério para todos os eleitos intervenientes. Não o fazendo, correrá sérios riscos de deixar de ter mão na condução dos trabalhos e força bastante para fazer respeitar as regras regimentais do órgão. Numa palavra, deixará cair a autoridade que lhe foi conferida pela Constituição da República Portuguesa
Fazemos votos, também, para que aqueles que tanto se queixam dos exageros e malabarismos políticos de certos eleitos nas reuniões de câmara, tenham a decência de também respeitar as regras que o Regimento da Assembleia Municipal impõe.
Noticia relacionada: 

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Nas sessões da Assembleia Municipal “ as culpas repartem-se por todos os quadrantes partidários”

"O primeiro secretário da Assembleia Municipal de Alpiarça, Júlio Pratas (CDU), na sua intervenção politica deste órgão, criticou o “mau ambiente politico” que se vive em Alpiarça e questionou de quem era a culpa a situação. O Cavaleiro Andante ficou surpreendido com a interrogação do deputado municipal. É que Júlio Pratas já tem cabelos brancos e não anda neste mundo há dois dias. Se ainda não conseguiu perceber que as culpas se repartem por todos os quadrantes partidários e pelas suas estratégias umbiguistas, também nunca vai conseguir perceber por que razão os cidadãos cada vez se sentem mais afastados da classe politica. Se é que está interessado em perceber…” assim se pode ler na página do Cavaleiro ANDANTE, do semanário ‘o Mirante’.

PRESIDENTE DA CÂMARA ESCLARECE O QUE SE PASSOU NA ÚLTIMA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

 A noticia  “O que se passou na última assembleia municipal é deveras surreal” e a sua gravidade  levou a que Jornal Alpiarcense solicitasse a  opinião do  presidente da Câmara de Alpiarça para um completo esclarecimento


Mário Pereira, respondeu-nos que a questão que lhe apresentamos é muito simples de esclarecer porque foi apenas uma “troca de documentos na preparação da documentação” para  “ levar às reuniões de CM e AM”.
No entanto aproveitou a ocasião para adiantar ainda ao JA o seguinte:  “Não deverei deixar passar esta oportunidade sem lhe dizer   que considero muito grave e totalmente irresponsável por parte das oposições PS e PSD, sinal de descrédito e de completa demissão das funções que lhes foram conferidas pelo voto da população, foi o facto de, na última  AM, os eleitos por estas forças políticas terem votado (os do PSD contra e 2 do PS abstendo-se) o Orçamento e as GOP para 2015 sem terem sequer intervindo para questionar ou comentar os documentos mais importantes para o nosso concelho no próximo ano. Na minha opinião, essa é a prova maior da forma desligada das questões concretas do trabalho autárquico e das necessidades da nossa população com que o PS e o PSD se encontram em Alpiarça e, logo, do mínimo interesse que revelam em actuar de forma construtiva e conhecedora em qualquer matéria que não seja a simples maledicência, o levantar de suspeições infundadas e ofensivas para com os eleitos da CDU ou o anticomunismo mais puro e simples.
Julgo que será caso único no nosso País as forças políticas em oposição não criticarem, nem sequer questionarem o que quer que seja e, no momento de tomar posição formal, votem contra ou se abstenham? 
Será essa uma nova forma de descredibilizar o Poder Local democrático saído de Abril encontrada por estes partidos, depois de terem posto em prática muitas outras ao longo de mais de 3 décadas, prejudicando a democracia e as populações?
Não acredito, até porque lido com muitos outros autarcas desses partidos e nunca assisti a práticas deste tipo.
O que temos em Alpiarça  é uma invulgar situação de irresponsabilidade política por parte da maior parte dos eleitos das oposições PS e PSD (também existem honrosas excepções, claro) e de enorme dificuldade de alguns em lidar com a normal e desejável convivência com as opiniões dos outros, sobretudo se os outros forem suspeitos de simpatia ou eleitos pelo PCP ou pela CDU.”

ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA, A REALIZAR NO DIA 19.12.2014



Ponto 1 - Ata da comissão de Análise, referente à Hasta Pública para venda do direito de replantação de vinha – Edital n.º 47/2014.

Informação n.º 57/2014 – Gabinete Jurídico
Ponto 2 - Hasta Pública para venda do direito de replantação de vinha – Edital n.º 49/2014 – Adjudicação Definitiva

Município de Alpiarça – Proposta Sr. Presidente da Câmara
Ponto 3 - Estatutos da AMVT – Eleição do representante do Munícipio de Alpiarça na Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios Vale do Tejo

CIMLT – Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Ponto 4 - Proposta de Aprovação de minuta de protocolo de utilização de uma sala no edificio da Câmara Municipal de Alpiarça, sito no Frade de Baixo.

Município de Alpiarça – Proposta Sr. Presidente da Câmara
Ponto 5 - Proposta para emissão de parecer prévio vinculativo para celebração de contrato de aquisição de serviços especializados na área da geografia, compreendendo a consultoria no âmbito do ordenamento do território e planeamento urbanístico, com know how dos sistemas de georeferênciação/sig/websig e cartografia digital para apoiar o município na revisão do pdm e na área da reabilitação urbana do município de alpiarça - ano 2015.

Município de Alpiarça – Proposta n.º 36/2014 – Vereador João Pedro Arraiolos
Ponto 6 - Licença especial de ruído, ao abrigo do art.º 15º do Dec. Lei 9/2007, de 17/1, a realizar no dia 20/12/2014, no horário diurno compreendido entre as 07h e as 20h, no Largo da Feira em Alpiarça – Pavilhão de Espectáculos.

Solicita isenção de taxas.

Requerente: CCBR – Centro Cultural Bruno Ramiro
Ponto 7 – Proposta para concurso público para aquisição de apólices de seguro.

Município de Alpiarça – Proposta n.º 37/2014 – Vereador João Pedro Arraiolos
«Gab. Comunicação//CMA»

Uma Assembleia Municipal que vai ficar nos anais da história pelos piores motivos

Caro JA
Prof. Fernando Louro foi completamente desautorizado pelo Sr. Presidente da Câmara


Parece que ainda foi mais sério do que isso pois um conhecido jornal regional notícia a coisa ainda como sendo mais "medonha" falando em que o Presidente da Mesa não tem mãos para comandar uma assembleia e que os deputados falam todos para o monte e que, como esta notícia do JA refere o Prof. Fernando Louro foi completamente desautorizado pelo Sr. Presidente da Câmara, ao tentar por todos os meios e conseguindo-o repetir a discussão e aprovação de um ponto da ordem de trabalhos da assembleia municipal.
Eu acredito que esta Assembleia fique nos anais da história da Assembleia Municipalm pelos piores motivos, pois a repetição da discussão nem sequer foi por erros de votação (o que é natural acontecer) mas sim porque e apenas O PRESIDENTE DA CÂMARA quer não só mandar na Câmara, mas mandar também na Assembleia e na sua bancada da CDU.
Aliás já o tem feito outras vezes, condicionando os votos ao dizer frases como: "Eu se estivesse na minha bancada votada assim ou votava assado".
Só um pequeno recado ao Sr. Presidente da Câmara, ele já foi admoestado não só por deputados do TPA, mas também do PS e até por vereadores que não pode condicionar os votos assim como não pode comentar nem impedir que as pessoas façam as respectivas declarações de voto, o que tem estado a acontecer constantemente.
Acho que devem começar a ter mais atenção ao vídeos das reuniões de câmara, para terem a noção de que o Prof. Mário Pereira é um verdadeiro "Case Study" de como não se deve comportar um presidente de câmara.
Ou a CDU não tem melhor, ou o Mário Pereira que nós conhecíamos mudou muito. 
Talvez não devesse ter deixado de tomar os comprimidos! É que o seu comportamento começa a ser por demais problemático. 
Noticia relacionada:
"O que se passou na última assembleia municipal é d...": 

Espectáculo garantido nas reuniões políticas em Alpiarça

As sessões da Assembleia Municipal de Alpiarça ficam na memória de quem assiste porque em todas as reuniões o espectáculo está garantido. Um espectáculo onde os actores principais são os eleitos municipais. Talvez por isso a plateia esteja sempre cheia porque os munícipes gostam de uma comédia animada. Na última sessão a falta de ordem e de respeito entre os eleitos, de todas as bancadas, foi uma constante.


O que se passou na última assembleia municipal é deveras surreal

Não admira que as sessões de câmara sejam filmadas e colocadas no youtube e que as sessões da assembleia municipal, apesar da promessa do seu presidente, teimem em não ser gravadas e divulgadas


O que se passou na última assembleia municipal é deveras surreal e passo a explicar:

Um  deputado municipal do TPA levantou a suspeição que havia documentos falsificados nas contas da Agroalpiarça que acompanhavam o Orçamento Municipal e fê-lo porque detectou e mostrou a todos dois pareceres do conselho fiscal da AGROALPIARÇA em que um deles, o que tinha ido à reunião de câmara de aprovação do Orçamento estava só assinado pelo presidente do conselho fiscal Sr. João Osório faltando a assinatura dos outros dois membros do mesmo conselho. O outro parecer do conselho fiscal que entretanto apareceu tinha exatamente a mesma data, os mesmos carimbos, a mesma proveniência, só que tinha 1 erro: concelho em vez de conselho e já estava assinado pelo Sr. Osório e por mais dois membros do mesmo conselho, por sinal simpatizantes da CDU. 
Parece realmente haver aqui falsificação de documentos porquanto aparecem dois documentos, quando de facto deveria aparecer apena um.
Agora a AGROALPIARÇA tem dois pareceres do conselho fiscal e o senhor presidente da câmara não foi capaz de explicar o porquê de tal situação, ficando de o fazer numa próxima reunião mas não o faz, temos quase a certeza. 
O que também foi estranhíssimo e também não é mentira nenhuma que o ponto da discussão do Orçamento da Câmara foi repetido, depois do presidente da mesa ter dito que não repetia a discussão de um ponto no fim do mesmo já ter sido votado e aprovado e do líder da bancada da CDU ter dito o mesmo. Mas como o senhor presidente da câmara queria fazer o seu discurso, insistiu, insistiu e lá voltaram atrás, o que dá para entender que quem manda na assembleia e na bancada da CDU é nem mais nem menos que o presidente de câmara.
Certo é que depois de voltarem a discutir o ponto quem acabou por ser enxovalhado foi o Presidente da Câmara que não arranjou explicações para aparecerem 2 pareceres do mesmo conselho fiscal e ficou no ar a ideia que houve falsificação de documentos por parte de alguém que substituiu o primeiro parecer pelo segundo.
Agora começamos a perceber porque é que as reuniões da assembleia municipal não são gravadas e postas no youtube como as da câmara, porque a CDU está cheia de pessoas com capacidades para exercerem certos cargos, que são todos muito bons mas a coberto da camarilha. 

NR: Jornal Alpiarcense já contactou o presidente para prestar os esclarecimentos considerados úteis sobre este assunto mas atè ao momento  da publicação desta noticia  não foram recebidos.

Leitora desmente noticia

Da nossa leitora  Célia Gomes (foto) por se considerar  visada numa noticia publicada no JA recebemos um “desmentido”  que abaixo publicamos na integra



“Eu Célia Gomes (foto) venho desmentir uma notícia por maus tratos a menores! Na passada sexta-feira encontrava-me a trabalhar quando recebi uma chamada para ir a casa com urgência! Quando cheguei a casa tinha um agente armado com uma chot e mais 4 agentes a revoltarem a casa toda e tinham uma autorização de busca. Perguntaram ao meu marido por drogas e armas. O meu marido como não tinha nada a esconder deixou-os à vontade. Quando cheguei a casa o meu marido estava algemado como se fosse um criminoso! A “Protecção de Menores” veio caso fosse preciso intervir já que existe crianças na residência. Que fique aqui bem claro que desta residência levaram 2 navalhas normais, um punhal, um simples pau a que lhe deram o nome de cajado, menos de 2g em erva e haxixe. Armas de fogo foi noutra residência não pertencendo ao meu marido. Que fique bem claro que não existe nem nunca existiu maus tratos a menores como meteram no título da notícia!”
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O TEATRO VAI Á FEIRA DO LIVRO - ASAL ALPIARÇA

Portugal vai receber 2,5 mil milhões de Bruxelas para fomentar emprego e inclusão social


"A Comissão Europeia adoptou o programa operacional português ‘inclusão social e emprego’ para a execução do Fundo Social Europeu (FSE) e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) para o período de 2014-2020", revela Bruxelas esta quarta-feira, 10 de Dezembro.
O objectivo é melhorar a inclusão social e criar "mais e melhores postos de trabalho". Para tal, Portugal vai receber 2,478 mil milhões de euros. Deste total 2,130 mil milhões saem do orçamento da União Europeia, adianta a mesma fonte.
"O programa visa responder aos grandes desafios económicos e sociais e contribuir para as reformas estruturais em curso. Metade do seu orçamento será dirigida à promoção da inclusão social e à luta contra a pobreza e a discriminação", explica a Comissão.
O comunicado publicado esta quarta-feira explica também onde vão incidir os investimentos, bem como que "a Iniciativa para o Emprego dos Jovens será objecto de atenção especial para aumentar a visibilidade e garantir uma maior focalização e resiliência nos esforços destinados aos jovens à procura de emprego."
Onde vão incidir os investimentos:
 Melhoraria do acesso ao emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores. Espera-se que mais de 950 mil novas competências e qualificações sejam adquiridas pelos candidatos a emprego e os desempregados de longa duração.
 Implementação da Garantia para a Juventude através da Iniciativa para o Emprego dos Jovens. Cerca de 44 mil jovens receberão apoio para os ajudar a encontrar emprego ou estágios profissionais. Promoção da igualdade entre homens e mulheres, apoiar a adaptação de trabalhadores e empresas à mudança e à modernização do trabalho. Cerca de 30 mil pessoas a trabalhar na economia social poderão beneficiar de medidas de reforço das capacidades, tais como a formação, a fim de tornar o sector mais moderno e profissional.
Aplicação de medidas de inclusão activa, promoção da igualdade de oportunidades e melhorar o acesso a serviços para os grupos desfavorecidos. Cerca de 40 mil pessoas com deficiência receberão formação profissional para aceder a oportunidades de trabalho adequadas, e o ‘Programa Escolhas’ em curso. nas escolas dará apoio a 46 mil crianças e jovens provenientes de meios desfavorecidos.
«JN»

Cofres da autarquia alpiarcense sujeita a levar um “rombo“ de 360.000 euros

MOÇÃO DE REJEIÇÃO DO FUNDO DE APOIO MUNICIPAL (FAM) APRESENTADA PELA BANCADA DA CDU



MOÇÃO


No quadro de uma larga ofensiva de muitos anos contra os interesses das populações e as suas autarquias, o actual Governo do PSD/CDS-PP fez aprovar a criação do FAM – Fundo de Apoio Municipal.

Este FAM é apresentado como um fundo de constituição obrigatória para todos os municípios que, terão de contribuir financeiramente com 50% do valor total desse fundo, ou seja, cerca de 325 milhões de euros, a que corresponderão cerca de 360.000 euros dos cofres do Município de Alpiarça.

Este novo instrumento representa uma das peças mais violentas e graves numa linha de efetiva tentativa de destruição do Poder Local Democrático saído da Revolução de Abril. Aquilo que é apresentado como um programa de apoio aos municípios, mais não é que uma afronta à autonomia jurídica e administrativa dos municípios e um verdadeiro garrote financeiro para todos os que venham a cair nas malhas deste fundo.

Com esta Lei n.º 53/2014, muitos municípios passarão a ser telecomandados centralmente pela super-comissão executiva do FAM, de forma totalmente arbitrária.

O FAM surge enquadrado por um pacote de medidas que tolhe, de forma dramática, a autonomia dos Municípios que a ele recorrerem, numa ingerência sem precedentes do Governo no Poder Local. Estas medidas vão do aumento de taxas, tarifas e preços dos serviços prestados à limitação da actividade à redução do serviço público sendo, por isso, um presente envenenado para os Municípios em dificuldades.

Perante este quadro, a Assembleia Municipal de Alpiarça, reunida na sua Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2014, vem denunciar mais esta tentativa de esvaziamento do Poder Local Democrático e reivindicar a anulação deste decreto-lei, que mais não é do que a continuação da liquidação gradual das autarquias e da sua capacidade na intervenção e resolução dos problemas das populações, autarquias que são, neste momento, a única janela de esperança do interior do país que todos os dias assistem ao encerramento de serviços públicos e à diminuição da qualidade vida das suas populações.

A Assembleia Municipal de Alpiarça, reivindica a negociação séria e plural com os Municípios de medidas de reequilíbrio financeiro, em respeito pela autonomia do Poder Local Democrático, pelo serviço público de qualidade e pelos direitos das populações.

Exige a alteração da Lei das Finanças Locais, de modo a assegurar:

• A defesa da recuperação da capacidade financeira dos Municípios;

• A reposição da autonomia administrativa e financeira, de acordo com a Constituição;

• O aperfeiçoamento de instrumentos de saneamento financeiro já existentes e a discussão de propostas já apresentadas, como:

a) Reposição do IMT como receita municipal;

b) O reforço da participação dos Municípios nos impostos do Estado, repondo o valor de 25,3% da média aritmética da receita proveniente do IRS, do IVA e do IRC;

c) A disponibilização pelo Estado de recursos financeiros, incluindo a prestação de garantias, como complemento do processo de renegociação com os credores e de financiamento bancário para o saneamento financeiro;

f) A revogação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso.

«CDU/Alpiarça»



quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Os culpados são sempre "os outros"

Na nossa democracia à portuguesa, as pessoas têm liberdade, dizem o que querem, protestam à vontade, só que ninguém lhes liga importância
Por. Almeirante


Há quem diga que, os verdadeiros culpados destas barafundas e confusões são os jornais que resolvem dar publicidade a estas coisas. Em situações normais de democracia (*), o dono da Alpibyte queixava-se, bracejava e tudo mais e, não haveria todo este espalhafato por causa de uma birrinha pessoal ou comercial que alguém resolveu empolar. Daqui a uns dias a barraca sai dali e pronto! O objectivo de angariar fundos para ajudar os mais pobres era cumprido. Não chateavam a Câmara, não diziam mal do executivo CDU, não denegriam a imagem do município e, tudo estava resolvido sem problemas. Assim, dão azo a que Alpiarça comece a ser conhecida ainda mais, por gente de má raça, conforme a fama que vem de longe!

O meu avô, fazendeiro e almeirante de gema, costumava dizer umas quadras de antigamente, que já eram citadas pelo meu bisavô, relativamente a Alpiarça:

"Alpiarça terra de má raça
Gente de trinta nações
Uns brancos, outros pretos
Outros mulatos e ladrões..."

É claro que isto são dichotes de alguém que, por algum motivo, não gostava desta terra.
Alpiarça sempre foi uma terra hospitaleira e de boa gente. E, a prova disso, são os filhos adoptivos que ao longo dos tempos, aqui se fixaram para viver.


(*) Na nossa democracia à portuguesa, as pessoas têm liberdade, dizem o que querem, protestam à vontade, só que ninguém lhes liga importância.
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"O comerciante bem procura o vereador responsável d...": 


Atendimento de Proximidade

Iniciativa conjunta da Junta de Freguesia e G.N.R.


Nas manhãs dos últimos três dias decorreram nos lugares do Frade de Cima, Frade de Baixo e Casalinho atendimentos de proximidade, desta vez uma acção conjunta da Junta de Freguesia de Alpiarça e da Guarda Nacional Republicana.
Os habitantes dos lugares que participaram na iniciativa tiveram oportunidade de apresentar à senhora Presidente da Junta sugestões ou problemas relativos à governação das autarquias alpiarcenses ou ainda solicitado apoios diversos, tendo a autarca, por um lado, procedido a aconselhamentos e, por outro, prometido a resolução ou o encaminhamento dos assuntos, sempre que não sejam da competência da Junta, para as entidades competentes.
Por sua vez, o senhor Comandante do Posto Territorial de Alpiarça da G.N.R. sensibilizou os cidadãos para diversos aspectos de segurança, particularmente para os tipos de crime mais usuais naqueles meios rurais e a respectiva prevenção, tendo-se gerado um profícuo diálogo, onde ressaltou o relato de diversas experiências vividas nesse âmbito.

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE ALPIARÇA

O Conselho Municipal de Segurança reuniu ontem, dia 16 de Dezembro, nos paços do concelho


Nesta reunião foram apresentados os dados relativos à actividade das forças de segurança (GNR), dos bombeiros (Bombeiros Municipais de Alpiarça) e da protecção civil municipal. 
Foram ainda abordadas matérias ligadas à circulação viária no interior do concelho, existindo um grupo de trabalho a funcionar no âmbito deste Conselho que está a proceder ao levantamento de problemas e de constrangimentos, de forma a poderem ser analisados pela Câmara Municipal a partir de um eventual parecer emitido.
«CMA»

Santarém vai ter Memorial de Homenagem aos ex-Combatentes da Guerra Colonial das freguesias do Concelho

Santarém vai ter um Memorial de Homenagem aos ex-Combatentes da Guerra Colonial das freguesias do Concelho.


 O anúncio foi feito hoje, dia 16 de dezembro, numa conferência de imprensa que teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho e que contou com a presença de Ricardo Gonçalves, Presidente da autarquia Scalabitana e dos elementos que constituem a Comissão do Memorial: Coronel António Garcia Correia, Carlos Marçal, Presidente da União de freguesias da Cidade de Santarém, Coronel Joaquim Correia Bernardo, Arnaldo Rios Vasques e José Correia, Presidente da Liga dos Combatentes de Santarém.
Para Ricardo Gonçalves a construção deste Memorial é “o reconhecimento aos que deram a vida em nome da Pátria”, sendo por isso com “muito gosto que a autarquia vai ajudar para que este Memorial seja uma realidade”, a inaugurar “nas próximas Festas da Cidade”.
Garcia Correia explicou que foram pedidos três orçamentos com vista à construção do Memorial: a Salter Cid, Antonio Ferreira e António Vidigal, mas que, “sem demérito por nenhum dos projetos apresentados, a Comissão decidiu escolher o projeto apresentado pelo escultor Salter Cid”, uma vez que “vai de encontro com o que pretendiam para o Concelho”, para além de que o valor do mesmo é mais baixo, uma vez que os outros dois projetos rondavam os 200 mil euros, enquanto o de Salter Cid tem o valor de 50 mil euros.
“Santarém não tinha um monumento aos ex combatentes da Guerra Colonial, pelo que, Santarém merece e os antigos combatentes e os familiares dos que faleceram no palco de guerra, e que ainda estão ligados colateralmente, também”, defendeu Garcia Correia, acrescentando que “é importante para as gerações vindouras deixar este memorial, que pretende lembrar os dez mil portugueses que deram a sua vida, para além dos que ficaram feridos, de modo a que o Concelho não esqueça este período da sua história”.
A Comissão aguarda resposta da Direcção Geral do Património, relativamente à autorização para construção do Memorial, no Jardim, junto à Escola Secundária Sá da Bandeira, num espaço aberto, de modo a que, as crianças, jovens e pessoas em geral que por ali passam diariamente, convivam e saibam que, só no concelho de Santarém, mais de quatro dezenas de homens morreram em defesa da Pátria, outros ficaram feridos, para além de que, muitos dos ex combatentes estão vivos e antes de desaparecerem, é importante que se erga um monumento para que a memória não se apague e de modo a deixar às gerações futuras este memorial”.
No Memorial vão constar os brasões das 28 freguesias do Concelho que existiam, antes da reorganização administrativa, e debaixo de cada brasão, são inscritos os nomes dos que morreram em combate.
A organização deixa o pedido aos Órgãos de Comunicação Social para que passem a palavra, através da divulgação desta iniciativa que pretende honrar todos aqueles que perderam a vida a combater pela sua Pátria, de modo a que, todos os que puderem contribuir, através de um donativo/depósito, saibam que foram abertas duas contas bancárias para o efeito, na Caixa Geral de Depósitos e no Montepio.
O Presidente da Câmara de Santarém lembrou a importância da memória, uma vez que “Portugal veio de uma guerra, passou por uma revolução e consegue ultrapassar as vicissitudes, para além de que, devemos lembrar-nos que quem decide a guerra não a faz”.
 Todos os interessados em ajudar no pagamento deste Memorial de homenagem aos ex-Combatentes da Guerra Colonial, de todas as freguesias do concelho de Santarém, podem realizar um donativo, através do depósito nas seguintes contas: Montepio – 0036 0044 9910018748 92 ou Caixa Geral de Depósitos – 0035 0726 00101083 130 64.

O comerciante bem procura o vereador responsável do pelouro que prometeu resolver a situação mas....


A câmara municipal, existe também para mediar nestes casos mas, é muito mais confortável receber os impostos do que se meter nestas coisas que envolvem algumas chatices


Há quem diga que com um pouco de compreensão de parte a parte tudo se pode resolver, sobretudo nesta quadra de Natal, de paz, compreensão e amor pelo pró
A câmara municipal, existe também para mediar nestes casos mas, é muito mais confortável receber os impostos do que se meter nestas coisas que envolvem algumas chatices.
O comerciante bem procura o vereador responsável do pelouro que prometeu resolver a situação mas, por desgraça, bate sempre com o nariz na porta. O vereador Carlos Jorge está sempre ausente, mesmo no dia e hora de atendimento aos munícipes - diz o comerciante com mágoa.
Como é bem visível, o homem apostou no seu negócio em Alpiarça mas, é mesmo azarado! Há uns tempos sofreu ameaças contra a sua integridade física e vandalizaram-lhe o carro. Agora tapam-lhe as vistas da loja...
Realmente, assim é difícil. 
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O executivo camarário bem que poderia ajudar na resolução deste pequeno conflito


Diz-nos a experiência que, quando pensamos em ajudar algumas pessoas devemos ter o cuidado de não prejudicar outras


Se calhar, como escreve um colaborador deste jornal em artigo aqui publicado  sobre o assunto, a Praça Zeca Pinhão, poderia resolver este contencioso. Lembramos que, na presidência de Vanda Nunes, foi montada nesta Praça uma enorme tenda com exposição de livros, e outros eventos. Onde foi recebido o conhecido apresentador Júlio Isidro que veio falar de livros, sobretudo infantis e, tudo correu na mais absoluta normalidade. Também não consta que tenha havido qualquer reclamação da vizinhança! (A não ser o preço do aluguer da tenda. Mas, isso agora também não interessa nada!)
Numa época festiva em que tanto se fala de entreajuda, paz e amor pelo próximo, é de estranhar e, até de lamentar que se permitam conflitos desta natureza.
Então não será melhor dialogar e chegar a um entendimento ao invés de se criarem disputas e brigas desnecessárias?
O executivo camarário bem que poderia ajudar na resolução deste pequeno conflito mas, pelos vistos, e de acordo com o que diz o comerciante, o vereador do pelouro, Carlos Jorge, tem coisas bem mais importantes para fazer...
Vá lá pessoal, é Natal! Haja um pouco mais de amor e compreensão pelo próximo.

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"DENÚNCIA da Alpibyte": 

Entrevista com o Prof. Carlos Barbosa, do IADE-U: Instituto de Arte, Design e Empresa – Universitário, de Lisboa

A entrevista foi realizada para o Jornal Alpiarcense no dia 13 de Dezembro de 2014, aproveitando a vinda do Prof. do IADE-U ao lançamento do Caderno Cultural dedicado à doçaria tradicional de Alpiarça, onde proferiu uma conferência sobre o tema.

Prof. Carlos Barbosa, do IADE-U
Colocámos-lhe 5 perguntas:
Pergunta 1 (P1). O IADE-U está disponível para estabelecer uma parceria com a Câmara de Alpiarça para projectos locais de desenvolvimento sustentável? Que vantagens vê?
Resposta 1 (R1) - A investigação científica produzida na universidade só tem sido se contribuir para o bem- estar da humanidade.
É sabido que subsiste o interesse pelo conhecimento especulativo, que, embora, de carácter mais restrito é naturalmente, útil para a evolução do ser humano. Mas, paralelamente, a ciência tem investido na investigação aplicada.
É neste contexto que, o Nùcleo de Design para a Sustententabilidade do IADE-U, por mim fundado e coordenado, e, através da linha de investigação científica (ID:Co.Lab) integrado na Unidade de Investigação em Design e Comunicação, se insere.
A sua visão estrutural assenta na filosofia da investigação aplicada, dedicando-se desde há cerca de uma década, a acções relacionadas com as problemáticas da sustentabilidade, numa perspectiva holística, com particular incidência nas áreas do empreendedorismo e da economia social.
Outras Linhas de Investigação do IADE-U desenvolvem, também, estudos científicos em áreas de interesse social, proporcionando contributos para a resolução de problemas junto de diferentes entidades institucionais, empresariais autárquicas.


Tendo em consideração o tipo de acções já implementadas, estabeler uma parceria de cooperação protocolada com a Câmara Municipal de Alpiarça, vem ao encontro da filosofia estatutária do IADE-U, pondo, mais uma vez, em prática as suas competências ao serviço da comunidade alpiarcence, fazendo juz ao seu reeiterado estatuto (revista DOMUS, dezembro de 2014) que o coloca no ranking das 100 melhores escolas de arquitetura e design da Europa.
Vantagens?  Do que foi referido, julgo poder inferir-se que as metodologias científicas podem ajudar a adquirir as competências técnico-profissionais mais eficazes mediante a elaboração de planos de formação abrangentes e a desenvolver, numa dinâmica colaborativa, soluções para problemas reais das pessoas.

P2. Como vê a possibilidade de se estabelecer um protocolo para criar um Centro de Artes e Ofícios (ou outra designação), para o desenvolvimento de competências profissionais? Que vantagens vê?
R2 - Tem toda a pertinência pensar nesses termos, mormente se essa entidade formativa se contextualizar no âmbito dos valores susceptíveis de recuperar e de criar referências identitárias que marquem a distinção nos respectivos mercados e entre os produtos concorrenciais, tendo sempre como pressuposto que a qualidade é um factor diferenciador.
As vantagens de uma instituição com estas características existem, sobretudo se disponibilizar os meios de divulgação das obras e assegurar a evolução através da informação actualizada relativamente às tecnologias, meios de comunicação e aos comportamentos dos potenciais consumidores que determinam as posturas culturais e, consequentemente, novas apetências.

3. É possível criar em Alpiarça um modelo de ensino técnico e profissional que atraia jovens de Alpiarça e da região?
R3 - Este, diria, é o desafio. E, parece-me, só poderá ser levado a bom termo, numa lógica de colaboração e participação dos principais interessados.
É possível criar como é determinante estruturar um plano de formação técnico e profissional que permita exponenciar as características naturais e específicas da região e estabelecer os parâmetros de uma mentalidade empreendedora, que se comprometa com projectos de interesse para a comunidade. E que sejam, naturalmente, atractivos.  
Na minha actividade docente fui, nos últimos tempos, confrontado com algumas atitudes pouco reativas e, simultaneamente, angustiadas por parte dos estudantes.

É evidente que os seus centros de interesse não são imediatamente identificáveis. Tenho para mim que esta geração está profundamente afectada pela fase de transição global e pelas mudanças comportamentais que tal implica. As novas tecnologias e as redes de relacionamento, pessoal e colectivo, terão grande influência na sua perspectiva existencial.
É imperioso sondar os próprios objectivos e ajudá-los a acreditar na vida. Mas como os seus paradigmas são diferentes dos das gerações mais velhas, sobretudo daqueles que detêm o poder de decisão, terão que entender o modo de pensar dos mais novos. Julgo que é um princípio pedagógico, sine qua non.

4. É viável estabelecer em Alpiarça um modelo de desenvolvimento humano assente no conhecimento de artes e de aptidões profissionais baseados no aproveitamento dos recursos endógenos locais e regionais?
R4 - Os processos de desenvolvimento sustentável que visam o bem estar de todas as pessoas, no respeito pela natureza - evitando-se explorar, sem critério, os recursos que proporciona, e assegurando ao mesmo tempo os meios que garantam o equilíbrio ambiental e protejam os habitats próprios da biodiversidade, não só em função da vida da humanidade mas, também, na salguarda dos direitos das gerações vindouras - e na implementação de um sistema económico que proteja a dignidade de todos os seres humanos.

P5. O que é necessário para viabilizar as suas ideias?
R5 - Este projecto só poderá ter sucesso se for assumido como um desígnio da comunidade autárquica, ou seja, por todos e, em particular, por todos aqueles que se sintam capazes de  ser úteis à sociedade, partilhando os saberes adquiridos, o conhecimento aprendido, a experiência vivida, a capacitação formativa, as competências diferenciadas.  
É imperativo que os poderes com capacidade de decisão e meios para investir - sem esquecer as regras básicas do mercado e do retorno financeiro - saibam entender o que, realmente, interessa, para o bem-estar das pessoas, a começar pelo seu próprio. E que saibam, também, como obter e gerir criteriosa e eficazmente, os recursos económicos disponíveis, nomeadamente, as verbas atribuídas pelos fundos da comunidade europeia.
E, sobretudo, acreditar que, apesar das inevitáveis vicissitudes, a consecução de um objectivo que não decorre de um percurso linear, é um factor de felicidade porque resulta de um processo de realização pessoal.

ANEXO À ENTREVISTA:
Marketing de produto associado à imagem de um símbolo de Alpiarça: um exemplo para as embalagens da doçaria tradicional, associadas ao pináculo da Casa dos Patudos.
O trabalho resulta de um trabalho conjunto de alunos/as e professores/as do IADE e foi apresentado no colóquio que acompanhou o lançamento do Caderno Cultural da AIDIA dedicado à doçaria: “A Doçaria Tradicional de Alpiarça. Uma Abordagem…”

Prof. Carlos Barbosa, do IADE-U, no final da sua palestra em Alpiarça, sobre marketing de produto – doçaria tradicional de Alpiarça
Pináculo da Casa dos Patudos – Museu de Alpiarça


Uma proposta de embalagens para os doces tradicionais de Alpiarça, elaborada por alunos/as e professores/as do IADE-U, inspirada no pináculo da Casa dos Patudos.
Esta é uma de entre várias propostas que em devido tempo serão apresentadas aos alpiarcenses e à Câmara Municipal de Alpiarça.


O seu carro tem mais de 14 anos? Saiba as ruas interditas em Lisboa

Restrições ao trânsito no centro de cidade vão entrar em vigor dia 15 de janeiro. E haverá regimes diferentes para carros anteriores a 1996 e a 2000.


Os carros anteriores a 2000 e a 1996 vão estar proibidos de circular das 7h às 21h durante os dias úteis no centro de Lisboa, a partir de 15 de janeiro do próximo ano, informou este sábado o município.
Em comunicado, a autarquia esclareceu que as restrições para veículos anteriores a 2000 respeitam à zona 1, que vai desde o eixo da Avenida da Liberdade à Baixa (limitada a norte pela Rua Alexandre Herculano, a sul pela Praça do Comércio e abrangendo a zona entre o Cais do Sodré e o Campo das Cebolas).
“Admite-se, no entanto, o atravessamento desta zona entre a Rua das Pretas e a Praça da Alegria, e na Rua da Conceição, como ligações entre colinas”, refere a proposta aprovada em reunião camarária no final de outubro.
Já os carros anteriores a 1996 serão impedidos de circular na zona 2 (definida pelos limites Avenida de Ceuta, Eixo Norte-Sul, Avenidas das Forças Armadas, dos Estados Unidos, Marechal António Spínola, do Santo Condestável e Infante D. Henrique).
As normas enquadram-se na terceira fase das Zona de Emissões Reduzidas (ZER), após a segunda fase ter sido implementada em 2012 e a primeira criada em 2011.
O objetivo é “reduzir as concentrações de poluentes na zona central, nomeadamente na Avenida da Liberdade”, afirmou o diretor municipal de Mobilidade e Transportes, Tiago Farias, citado na mesma nota.
De acordo com Tiago Farias, as ZER visam ainda uma “redefinição da circulação do trânsito” na cidade, assim como “promover os modos ativos – andar a pé e de transportes públicos”.
A Câmara adianta que na manhã de quinta-feira foi realizada, em parceria com a Polícia Municipal, a Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade Nova de Lisboa, uma ação de sensibilização dos condutores, junto à Praça dos Restauradores, na qual se explicaram as alterações.
Segundo Francisco Ferreira, responsável por um estudo da FCT sobre as ZER, realizado entre 2011 e 2012, “os valores [atuais] ainda excedem os limites máximos estabelecidos pela União Europeia”, quanto às emissões poluentes de partículas e dióxido de carbono, o que, a seu ver, se deve em grande parte ao tráfego automóvel.
Assim, a terceira fase “deverá significar uma melhoria da ordem dos 10%, em termos de redução dos níveis” de poluição, defendeu Francisco Ferreira, citado no comunicado.
Excetuam-se, a estas restrições, os veículos de emergência, históricos, de residentes, de polícia, militares, de transporte de presos, blindados de transporte de valores, os carros a gás natural, GPL e os motociclos.
Também os táxis terão um período de exceção, entre 15 de janeiro e 30 de junho de 2015.
«O Observador»