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VEREADOR FRANCISCO CUNHA ANDA A DESENTERRAR MORTOS E…. ATÉ JÁ FALA EM ANALISAR CONTAS DOS LEGADOS DESDE HÁ 40 ANOS PARA CÁ

E, que custa ir ao arquivo da Câmara buscar as contas de 1998 e de uma vez por todas com documentos e imagens scaneadas desmentir esta mentira tantas vezes defendida, por socialistas, alguns deles que acredito também foram enganados, para taparem os erros de má gestão de Rosa do Céu, Vanda Nunes e Ferreirinha?

Infelizmente esta nova vaga de Comunistas de Alpiarça, ineptos e incompetentes como têm demonstrado, nunca foram capaz de trazer ao conhecimento público o Relatório e a Conta de Referência do 1.º ano de mandato de Rosa do Céu para verem afinal e com verdade qual o valor da dívida.

Ler mais em: OPINIÃO: Não há ninguém com um pingo de vergonha e dois dedos de testa que de uma vez por todas ponha a nú esta mentira de alguns "socialistas"?

O QUE HAVERÁ EM COMUM COM ESTAS TRÊS FIGURAS?

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O suficiente para o actual executivo da CDU não ter um “cêntimo” para arranjar e conservar o património local (Ponte do Touco, Matadouro, Edifício onde se encontra alojada o Posto da GNR, entre outros) porque desde que os comunistas são “poder” o que tem feito é "levar a vida a poupar para pagar as dívidas que os socialistas deixaram". Leia mais em: Será defeito ou hábito dos socialistas?

ESTE EXECUTIVO (CDU) É O QUE MAIS DIFICULDADES ENCONTROU DESDE QUE ALPIARÇA EXISTE COMO CONCELHO

No entanto, é importante que se diga que a CDU tem feito alguma coisa. Muita coisa até, se pensarmos no contexto em que encontrou a câmara. Tem feito obras necessárias como os espaços exteriores do museu, a praça do município, outras pequenas obras de manutenção de espaços e edifícios como o centro de saúde que nem é competência da câmara, o jardim D. Dion, o parque do carril, etc. Isto não é pouco na situação económica da autarquia! Principalmente porque tem feito obras sem aumentar a dívida, pelo contrário, tem vindo a diminuir a dívida de ano para ano. Leia mais em: "Será defeito ou hábito dos socialistas?":

UM CONSELHO AO VEREADOR FRANCISCO CUNHA PARA QUANDO APRESENTAR A SUA PROPOSTA NAS REUNIÕES DE CÂMARA

O vereador teima e diz que o Presidente tem 5 dias para levar essas propostas a reunião de câmara e o Presidente responde que só levará a reunião as propostas depois de estudadas e desde que não aumentem as despesas inscritas em Orçamento Camarário. Ler mais em: OPINIÃO DO LEITOR:: Uma questão de teimosia ou mau aconselhamento jurídico?

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Foto: CMA:

sexta-feira, 24 de Outubro de 2014

Um novo (re)começo aproxima-se


O antigo "Gasómetro" está a ser preparado com todo o rigor para receber todos vocês no próximo dia 7 DE NOVEMBRO.
A partir das 20h as portas abrem-se ao som da dupla de Dj's EL GATO MUERTO (Trip-Hop, Hip-Hop, Dubstep, Pop, Rock, Chill-Wave, Acid-Jazz, Glitch-Hop, Electrónica.) precedidos pelo Dj set de BRUNO NOVAIS (Rock N'Roll, Stoner, Metal).
Do que estás à espera? Vais ficar em casa a ver a novela?
ATREVE-TE!
TEM QUE SER!

OPINIÃO: Não há ninguém com um pingo de vergonha e dois dedos de testa que de uma vez por todas ponha a nú esta mentira de alguns "socialistas"?

 Ao ser informado do sucedido e ao certificar-se junto da contabilidade do que tinha acontecido, passou a tratar o Dr. Pais ABAIXO DE CÃO!


Por: P. P. (*)


Essa história da herança da dívida da CDU é uma tremenda aldrabice que de tantas vezes contada até parece verdade.

Infelizmente esta nova vaga de Comunistas de Alpiarça, ineptos e incompetentes como têm demonstrado, nunca foram capaz de trazer ao conhecimento público o Relatório e a Conta de Referência do 1.º ano de mandato de Rosa do Céu para verem afinal e com verdade qual o valor da dívida.

Apenas falam que a dívida que existia era de construção de Habitação Social, contratada ao Instituto Nacional da Habitação, no valor de cerca de 100.000 contos (1/2 milhão de euros) com a extinção do FFH e a sua inclusão na Caixa Geral de Depósitos, o contrato inicial do FFH deixou de ser respeitado e a CGD unilateralmente começou a lançar moras sobre moras, até que a dívida atingiu em poucos anos 7 x mais ou seja 700.000 contos ou seja 3 1/2 milhões de euros.

Após negociação com a Caixa Geral de Depósitos, iniciada pelo presidente Raul Figueiredo e concluída pelo presidente Rosa do Céu a dívida ficou em pouco menos de 300.000 contos, ou seja 1 1/2 milhões de euros.

A DÍVIDA NÃO FOI PAGA PELOS SOCIALISTAS, foi renegociada, apenas têm esse mérito, mas casos há em que a dívida foi perdoada, tendo em conta que foi a mesma resultou de construção de habitação social que é uma atribuição do Poder Central e não do Poder Local.

Infelizmente, como eu, há dezenas de Socialistas que sabem esta história de fio a pavio, mas interessa-lhes baterem no ceguinho e dizerem que herdaram metade da dívida que deixaram.

Isso é a mais pura das mentiras!

Agora que o vereador Francisco Cunha anda a desenterrar mortos e até já fala em analisar contas dos legados desde há 40 anos para cá, que custa ir ao arquivo da Câmara buscar as contas de 1998 e de uma vez por todas com documentos e imagens scaneadas desmentir esta mentira tantas vezes defendida, por socialistas, alguns deles que acredito também foram enganados, para taparem os erros de má gestão de Rosa do Céu, Vanda Nunes e Ferreirinha?

Nunca se questionaram porque é que a Dr.ª Gabriela e o Dr. Pais foram postos a andar? Nunca se questionaram porque é que ambos deixaram de ser convidados para as várias reuniões preparatórias da Câmara Municipal? Nunca se questionaram porque é que o Dr. Pais foi proibido de assinar cheques, autorizar despesa fazer pagamentos?

Mas se não sabem porque é que aconteceu isto ao Dr. Pais eu digo-vos, o homem era à data da sua eleição para a câmara Bancário e como tal optou por continuar a descontar para o seu sistema de segurança social. O Presidente Rosa do Céu usando da sua conhecida prepotência queria à viva força que o homem passa-se a descontar para a Gaixa Geral de Aposentações e recusou-se a pagar a parte da entidade patronal do Dr. Pais, para o Fundo de pensões do BCP, para o SAMS e para a Caixa de Previdência dos Empregados Bancários, dando origem a que o Dr. Pais e os filhos deixassem de ter assistência na saúde e abono de família.

O Dr. Pais em desespero de causa e aproveitando as férias de Rosa do Céu mandou a contabilidade pagar SEIS MESES de descontos em atraso, para reactivar o abono de família para os seus filhos e o SAMS para a família e assegurar a sua reforma através do Fundos de Pensões do BCP.

Ora, claro que o Presidente Rosa do Céu, ao ser informado do sucedido e ao certificar-se junto da contabilidade do que tinha acontecido, passou a tratar o Dr. Pais ABAIXO DE CÃO!

São estes e outros episódios rocambolescos que se passaram na câmara de Alpiarça que as pessoas deviam de saber, por isso muitos ficaram decepcionados quando o Dr. Pais ainda aceitou o convite do Rosa do Céu para se candidatar a Presidente da Junta de Freguesia.

Não é preciso ser bruxo ou adivinho para perceber que neste cargo o Dr. Pais e os seus colegas de executivo da Junta de Freguesia foram mais uma vez vítimas da agressividade, cobardia e maldade mesquinha do Dr. Rosa do Céu. Mas isso eram mais uns quantos episódios para contar que agora não vêm ao caso.

* Leitor devidamente identificado

" XXI FEIRA DO LIVRO" promete surpreender quem a visitar


"Memórias da praia, a Nazaré no coração dos alpiarcenses"


No âmbito da XXI Feira do Livro de Alpiarça, que irá decorrer  a partir do dia 29 de novembro e integrado nas comemorações do I Centenário do concelho de Alpiarça, pretende realizar-se uma exposição fotográfica sobre as férias dos alpiarcenses na praia da Nazaré, intitulada:

"Memórias da praia, a Nazaré no coração dos alpiarcenses"

Para o sucesso deste reviver de memórias de um passado a que tantos alpiarcenses estão ligados, é fundamental a colaboração da população na cedência de fotografias ou postais para a exposição.

Saiba mais em:

Gerente de quatro empresas de equipamento electrónico foi condenado, em cúmulo jurídico, a seis anos de prisão efectiva, por crime de fraude fiscal qualificada e quatro crimes de falsificação de documentos

No acórdão, a que a Lusa teve  acesso, o gerente de quatro empresas de equipamento electrónico foi condenado, em cúmulo jurídico, a seis anos de prisão efectiva, por co-autoria na prática de um crime.


O coletivo de juízes condenou também, pelos mesmos crimes, um colaborador das empresas a três anos de prisão e um técnico oficial de contas a três anos e seis meses de cadeia.
Os três arguidos terão ainda de indemnizar em 419.589 euros (mais juros) uma firma de gestão de créditos, por danos patrimoniais ao Banco Popular, e, no montante de 191.583 euros, a Caixa Geral de Depósitos (CGD).
Duas empresas do principal arguido foram condenadas por fraude fiscal qualificada em 8.000 euros de multa e as outras duas sociedades por fraude fiscal, com uma multa de 3.000 euros.
O coletivo presidido pela juíza Cláudia Alves deu como provado que o sócio-gerente das empresas, de 69 anos, o "braço direito" do empresário e um técnico de contas, ambos de 56 anos, "atuaram dolosamente, com intenção de diminuir as receitas do Estado e assim fazerem seus" montantes de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativos à comercialização de equipamento eletrónico.
O tribunal considerou provado que os arguidos forjaram "demonstrações de resultados dessas sociedades com valores de vendas superiores aos efetivamente realizados", para conseguir aprovação de elevados créditos junto do Banco Popular, BBVA, CGD e BES.
O caso remonta a 2005, quando duas empresas de equipamento eletrónico, instaladas no Núcleo Empresarial da Abrunheira (Sintra), iniciaram a aquisição de mercadorias no espaço comunitário e em Hong Kong, beneficiando da isenção do pagamento de IVA nestas transações.
Entre 2005 e o primeiro trimestre de 2008, os arguidos promoveram um  esquema fraudulento que assentava em vendas ocultas ou fictícias e  na "dedução indevida de valores de IVA que não tinham sido  suportados", obtendo "vantagens ilegítimas, no valor total de  5.600.329,87 euros, com prejuízo das receitas tributárias do Estado,  em sede de IVA", apuraram os juízes.
A verificação da contabilidade das quatro empresas demonstrou que  mais de 96% do volume total de vendas do grupo foram efetuadas à  OFCEP (atual Staples) e ao Carrefour (agora Continente), que recebeu  destas empresas "o montante total (IVA incluído) de 24.744.723,79  euros".
O coletivo salientou que este tipo de esquemas é possibilitado pelos  "pontos fracos" no sistema do IVA, nomeadamente da dedução do  imposto sem depender da entrega ao Estado pelo fornecedor, do  "controlo incipiente" no início de atividade e das dificuldades na  cooperação entre os países.
A suspensão da pena de prisão admitida nos crimes fiscais,  substituída pelo pagamento dos benefícios obtidos, revelou-se  "manifestamente impossível", pelo montante em dívida ao Estado e pelo património dos arguidos.
Os arguidos foram absolvidos das acusações de fraude na obtenção de  crédito por não se ter provado que propuseram os contratos ou as  alterações de crédito, apesar de terem apresentado balanços  contabilísticos falsificados aos bancos.
Além das indeminizações agora reconhecidas ao Banco Popular e à CGD,  os arguidos são alvo de processos de execução em Sintra e em Lisboa  por dívidas reclamadas pelo BBVA (total de 732.682 euros) e pelo BES  (4.635.339 euros).
O acórdão, com data de 14 de outubro, declarou perdidos a favor do  Estado os 157.350 euros guardados num cofre e os 145 euros  encontrados na secretária do gerente, apreendidos nas buscas ao  armazém na Abrunheira.
Os arguidos, que na contestação à acusação recusaram ter praticado  os crimes, podem recorrer da sentença.
«DE»

quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

Será defeito ou hábito dos socialistas?

Veiga Maltez
 Os socialistas alpiarcenses enquanto estiveram no poder gastaram (mas também deixaram obra feita) que se fartaram e até conseguiram deixar para a CDU, que ganhou as eleições,  a bonita  herança de 13 milhões de euros em  dívidas.
O suficiente para o actual executivo da CDU não ter um “cêntimo” para arranjar e conservar o património local (Ex: Ponte do Touco, Matadouro, Edifício onde se encontra alojado o Posto da GNR, entre outros) porque desde que os comunistas estão no “poder” o que tem feito é "levar a vida a   poupar para pagar as dívidas que os socialistas deixaram" e mesmo assim os dias que se aproximam não são os melhores, já que: segundo o Orçamento do Estado para 2015, vai ser retirado algumas  dezenas de  milhares de euros aos cofres da autarquia alpiarcense.
Como o concelho é pobre em receitas, o futuro e o desenvolvimento alpiarcense está ameaçado como dificilmente a CDU conseguirá fazer “obra que se veja” mesmo que a oposição diga que é capaz de fazer melhor mas não sabe dizer como.
Os dias estão a ficar negros para a CDU e respectivo  executivo que sem querer e ter culpa alguma está a ser vítima das asneiras dos mandatos socialistas que lhe deixaram um presente envenenado: “a divida de milhões de euros”.
Rosa do Céu

Mas isto  será defeito ou hábito dos socialistas?

Não é por nada mas esta semana acabou de ser divulgado que o antigo presidente da Câmara da Golegã, José Veiga Maltez (amigo de Rosa do Céu, que até estavam dispostos a fazer um concluo para destituir Armindo Pinhão da antiga Região de Turismo do Ribatejo) deixou a Câmara da Golegã em “maus lençóis, no que diz respeito às contas da Associação da Feira Nacional do Cavalo”.
Quem se vai “amolar é o seu  sucessor"  que vai ter de pagar os “60 mil euros de dividas a fornecedores e prestadores de serviços, entre os quais se contam os militares da GNR” anuncia o semanário ‘O Ribatejo’.
Mário Pereira
Como o presidente da Câmara de Alpiarça, resta ao actual presidente da Golegã pagar e honrar os compromissos de pagar as dívidas que os outros fizeram.
Assim, não há quem consiga desenvolver um concelho mesmo como uma oposição que diz estar tudo mal mas que não consegue arranjar soluções para pagar as dividas feitas pelos outros

ABERTURA DO ANO LECTIVO 2014/15 DA ACADEMIA SÉNIOR DE ALPIARÇA (ASAL)







Decorreu no passado dia 20 de Outubro, no auditório da Biblioteca Municipal de Alpiarça, a cerimónia de abertura formal do ano lectivo 2015/15 da ASAL, com a participação de alunos, docentes e parceiros de projecto.
A Câmara Municipal de Alpiarça esteve representada pelo Presidente Mário Pereira e pelo Vereador João Arraiolos.
«CMA»

Open de Apiarça / Torneio de Ténis - Séniores / Sub 10

Complexo Desportivo dos Patudos


Nos próximos dias 25 e 26 de Outubro

Pelas 10h

Organização: Secção de Ténis, Associação 20 kms de Almeirim e Escola de Ténis de Alpiarça
«CMA»

A democracia está ao serviço do PS, não sabia?

Como o dinheiro que é do estado é do PS, Costa não teve problemas de consciência em estar quatro meses a receber ordenado de presidente da CML enquanto tratava o tempo todo da campanha interna do PS


O cidadão ingénuo poderá pensar que a democracia representativa tem como fim a promoção do bem comum. E que os partidos políticos existem para dar voz às diferentes visões do mundo dos indivíduos; para que, pelo confronto ou pelo compromisso, as opiniões do maior número de pessoas sobre o que é uma sociedade justa fiquem contidas nas leis. Pois bem, se vive com esta ilusão, caro cidadão ingénuo, é tempo de encarar a realidade: a democracia representativa, pelo menos a portuguesa, não serve para nada disso. Por cá, serve para assegurar os interesses do PS.
Não, não me refiro àquelas realidades insidiosas que ocorrem – e ocorrem tanto mais quanto maior volume de dinheiros as administrações centrais e locais movimentarem – de promiscuidades entre empresários (se calhar deveria dizer ‘alegados empresários’) e políticos. Também não me refiro a alucinações como a cientificamente comprovada da Juventude Socialista nas eleições europeias de 2009, quando reclamava em outdoors o ‘direito ao TGV’. (Outdoors de resto perigosos. Eu ia tendo um acidente para os lados do campus da Universidade Católica ao ter a minha visão turvada pela leitura de tal delírio.)
Refiro-me a Elisa Ferreira quando, nas eleições do parágrafo anterior e com admirável candura, admitiu que obras nos bairros sociais do Porto haviam sido feitas com ‘dinheiro que é do estado, é do PS’ (JN 9/5/2009).
E como o dinheiro que é do estado é do PS, António Costa não teve problemas de consciência em estar quatro meses a receber ordenado de presidente da Câmara Municipal de Lisboa enquanto se dedicava a tempo inteiro à campanha interna do PS. E como o dinheiro que é dos contribuintes lisboetas também é do PS, Costa não tem pudor em dar anualmente dezenas de milhar de euros à Fundação Mário Soares (cujo contributo para a sociedade é irrelevante) para contentar o senhor que está no nome da fundação, que é, no regresso do favor, um dos seus apoiantes mais entusiastas. Ou que inunde Lisboa de cartazes a felicitar outro seu apoiante (Carlos do Carmo) por este ter recebido um prémio. (E a comunicação social embevecida perante um político que quer ser primeiro ministro mas dá este uso questionável ao dinheiro dos contribuintes.)
Refiro-me também à incapacidade do PS e de algumas pessoas da área do PS de lidarem com aquilo que as democracias maduras têm por soberano: a vontade dos eleitores. Reparem na gritaria da esquerda nestes últimos anos a pedir eleições antecipadas. Não nos detenhamos no argumento (verdadeiro) de que o governo implementou políticas contrárias às que havia prometido em campanha eleitoral; tal argumento, quando vem de quem apoiou um governo que foi eleito brandindo o cheque bebé e o TGV e acabou a pedir um resgate do FMI, é (sendo caridosa) ridículo.
Em boa verdade, Mário Soares e cheerleaders não concebem que a sua vontade – a vontade da gloriosa esquerda – não valha mais do que os votos e que o processo democrático, que ditou a atual maioria e dita eleições de quatro em quatro anos. E abstenho-me, por questões de saúde do aparelho digestivo, de regressar às manigâncias de Sampaio que entregaram o país a Sócrates.
O mesmo se passou com Cavaco Silva na presidência. Horror: a presidência tomada por alguém eleito pela direita. Este despautério não era suposto ocorrer, os pais da democracia não supuseram que os portugueses amolecessem a ponto de votar em direitistas que ‘não têm mundo’ e comem bolo-rei de forma pouco elegante e são tratados de modo displicente por ‘ele’ por Mário Soares. Ora para minorar esse defeito da democracia portuguesa que permite presidentes eleitos pela direita, o que fazer? Muitos se apressaram a considerar que devia terminar o semipresidencialismo e tornarmo-nos um regime puramente parlamentar. A lógica: se a direita lá consegue chegar, esvazia-se a função.
E não tenhamos ilusões. O sacrossanto tribunal constitucional, que nos dias em que veta as únicas reformas decentes que o governo quer implementar é proclamado guardião da bondade e justiça universais, sofrerá o mesmo ataque acaso tenha uma maioria de juízes de direita.
De resto a Constituição, tal como a democracia, também é para servir o PS. Quando atrapalha as políticas do governo, é um documento limpo e claro e que não permite interpretações conciliadoras. Quando determina eleições legislativas em outubro de 2015 e esse calendário não é conveniente ao PS, bom, quem disse que o que está na CRP é para respeitar?
António Costa já percebeu que o seu potencial para seduzir eleitores piora aumentando o tempo que tivermos para o avaliar. Mude-se a data das eleições legislativas, então. Era o que faltava haver valores democráticos maiores do que as conveniências eleitorais do PS.
«O Observador»

OPINIÃO DO LEITOR:: Uma questão de teimosia ou mau aconselhamento jurídico?

Um pequeno conselho ao vereador Francisco  Cunha, quando apresentar a sua proposta nas reuniões de câmara ou as enviar por escrito ao senhor Presidente




O vereador Cunha queixa-se e volta-se a queixar reunião após reunião que o Presidente da Câmara não só lhe não dá parte da documentação que pede, como se nega terminantemente a levar a Reunião de Câmara propostas por si apresentadas.


O vereador teima e diz que o Presidente tem 5 dias para levar essas propostas a reunião de câmara e o Presidente responde que só levará a reunião as propostas depois de estudadas e desde que não aumentem as despesas inscritas em Orçamento Camarário.

Ora vejamos o que diz a lei que regula as Câmaras Municipais:

Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro

(…)

Artigo 53.º
Ordem do dia
1 – A ordem do dia deve incluir os assuntos indicados pelos membros do respectivo órgão, desde que sejam da competência deste e o pedido correspondente seja apresentado por escrito com uma antecedência mínima de:
a) Cinco dias úteis sobre a data da sessão ou reunião, no caso de sessões ou reuniões ordinárias;
b) Oito dias úteis sobre a data da sessão ou reunião, no caso de sessões ou reuniões extraordinárias.
2 – A ordem do dia é entregue a todos os membros do órgão com a antecedência mínima de dois dias úteis sobre a data do início da sessão ou reunião, enviando-se-lhes, em simultâneo, a respectiva documentação.

Um pequeno conselho ao vereador Cunha, quando apresentar a sua proposta nas reuniões de câmara ou as enviar por escrito ao senhor Presidente, comece o texto assim:

Requerimento:

Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça

Eu, vereador Fulano, membro de pleno direito da Câmara a que V.Exa tão dignamente preside, venho pelo presente requerer que nos termos do Artigo 53.º, n.º 1, da alínea a) ou b), consoante se trate de reunião ordinária ou extraordinária respectivamente, se digne mandar constar da Ordem do Dia o seguinte assunto: e a partir da daqui faz a sua proposta, sem ofensas pessoais, considerandos políticos depreciativos ou insinuações veladas, dando a entender a ineficácia ou ineficiência da actual maioria.

Vamos esperar para ver a base legal que o senhor Presidente alega para se recusar a levar o assunto à Ordem do Dia.

Um Bem Haja à Democracia que todos apregoam mas que só alguns levam à prática. 

Noticia relacionada:

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

Caminho público continua tapado porque Câmara de Alpiarça ainda não fez obras prometidas


O orçamento para 2015 da Câmara de Alpiarça vai ter que contemplar uma verba para a obra que a autarquia se comprometeu em tribunal, no ano passado, a fazer. O presidente da autarquia, Mário Pereira (CDU), justificou a não execução da obra com a incapacidade financeira do município. A decisão do tribunal só surgiu em Outubro de 2013 e nessa altura já a câmara tinha feito o orçamento para 2014.

Constitucional rejeita último recurso e obriga António Costa a entregar documentos ao PÚBLICO

Ao fim de quatro acções perdidas em tribunal e de dois anos e meio de recusas, Câmara de Lisboa vai ter de cumprir a lei e entregar documentos onde se avaliava as práticas seguidas nas adjudicações de obras municipais.



A conferência de juízes da 3.ª Secção do Tribunal Constitucional (TC) rejeitou por unanimidade um recurso apresentado em Setembro pelo município de Lisboa contra uma decisão anterior do TC. Este acórdão, datado de 26 de Fevereiro, é irrecorrível e tem como consequência a obrigação da autarquia entregar ao PÚBLICO um relatório subscrito há cerca de três anos por um dos seus vereadores, bem como outros documentos com ele relacionados.
O recurso agora inviabilizado visava a anulação de uma decisão sumária do TC que, em Julho do ano passado, recusara o pedido da câmara liderada pelo socialista António Costa para que fosse declarada a inconstitucionalidade de um anterior acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) sobre o mesmo assunto.
Nesse acórdão, os desembargadores haviam rechaçado um conjunto de argumentos do município que, a serem aceites, representariam um rude golpe para aquilo que é a jurisprudência dos tribunais e da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) em relação aos direitos dos cidadãos acederem a este género de documentos. Em última análise poderia estar em causa muito do que é o consenso social e político sobre a necessidade de assegurar a transparência da administração pública.
O recurso camarário ao qual o TCAS negou provimento em Janeiro de 2013 prendia-se com uma sentença do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa num processo intentado pelo PÚBLICO contra o município, no ano anterior, por causa deste se recusar a entregar-lhe os documentos em causa. Na sentença proferida em Agosto de 2012, o juiz havia dado razão ao PÚBLICO, intimando o município a entregar-lhe no prazo de dez dias os materiais solicitados, sob pena de incorrer no crime de desobediência e de o seu presidente ser obrigado a pagar uma multa diária até ao cumprimento da sentença.
O acórdão agora subscrito pelo vice-presidente do TC e por dois juízes da terceira secção não é susceptível de recurso e vem obrigar António Costa a cumprir a sentença da primeira instância, de Agosto de 2012.
CADA despachou favoravelmente
Três meses antes de o caso ter sido levado a tribunal pelo PÚBLICO, já a CADA, um órgão independente que funciona no âmbito da Assembleia da República, tinha despachado favoravelmente uma queixa do jornal, emitindo um parecer, não vinculativo, onde se concluía que, nos termos da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), o município devia facultar todos os documentos requeridos.
Foi a recusa do presidente da camâra em acatar este parecer e em responder aos requerimentos do jornal que deu origem à queixa judicial apresentada.
Na origem do caso encontra-se um relatório elaborado no início de 2011 pelo então vereador Fernando Nunes da Silva acerca das práticas camarárias referentes à adjudicação e execução das obras municipais. Por aquilo que se soube através de uma curta recomendação elaborada pela Comissão para a Promoção das Boas Práticas do município, com base naquele relatório, e depois divulgada no site da câmara, a contratação das obras enfermava de graves problemas. Entre eles avultava o excessivo recurso à figura dos ajustes directos, em detrimento dos concursos públicos, e a sua concentração num reduzido número de empresas - bem como os elevados gastos em “trabalhos a mais” e o pagamento de vultuosos juros de mora aos empreiteiros.
Requerido a António Costa em Outubro de 2011, ao abrigo da LADA, esse relatório e outros documentos com ele relacionados nunca foram entregues ao jornal, não tendo os sucessivos requerimentos sobre o assunto alguma vez tido resposta.
Os receios da câmara
Nos três recursos que dirigiu ao TCAS e ao TC, o município deixou porém bem claro o entendimento que subjaz à sua reiterada recusa de divulgar aqueles documentos.
A obrigatoriedade de abrir os seus arquivos, nos termos que a CADA e os tribunais vêm sufragando, sustentou a autarquia num desses recursos, “abre cominho a que todas as decisões políticas e documentos que as corporizam fiquem sujeitas ao escrutínio público e, eventualmente, judicial, o que irá conduzir, inevitavelmente, à diminuição/perda da autonomia que deve caracterizar o exercício do poder político”.
Para o município liderado por António Costa, a “dificuldade em traçar com clareza a fronteira entre a função política e a função administrativa” tem “potenciado a perigosa e nefasta tendência, hoje infelizmente cada vez mais comum, de, na tentativa de se obterem ganhos imediatos, se procurar judicializar a função administrativa” tem “potenciado a perigosa e nefasta tendência, hoje infelizmente cada vez mais comum, de, na tentativa de se obterem ganhos imediatos, se procurar judicializar a função política e legislativa”.
«Público»

"Mês da Cultura Avieira".

Actuação do Grupo Etnográfico de Danças e Cantares de Alpiarça "Albandeio" no W Shopping, em Santarém, integrada no programa do "Mês da Cultura Avieira".


«cma»

GNR: “ÚLTIMAS 72 HORAS”


Nas últimas 72 horas, a GNR de Santarém efetuou várias ações de fiscalização no distrito das quais resultaram 16 detenções.
No dia 17 de outubro de 2014, Militares do Posto da Guarda Nacional Republicana de Coruche, procederam à detenção em flagrante delito de um indivíduo do sexo masculino, pelo furto de cerca de 120 Kg de pinhas mansas e falta de habilitação legal para conduzir. O detido é reincidente neste tipo de crime. Presente ao Tribunal Judicial de Coruche em 20 de outubro pelas 10h30, o processo passou a inquérito.
No âmbito rodoviário foram fiscalizados 429 condutores, 15 dos quais detidos: 11 por excesso de álcool no sangue superior a 1,20 g/l, nos concelhos de Santarém, Tomar, Alpiarça, Coruche, Sardoal, Almeirim e Salvaterra de Magos; 3 por falta de habilitação legal de condução, nos concelhos de Tomar, Benavente e Ourém; 1 por condução sob o efeito de substâncias psicotrópicas, no concelho de Benavente.
Foram ainda elaborados 187 autos de contraordenação, das quais se destacam: 
30 por excesso de álcool; 17 por tacógrafos; 16 por excesso de velocidade; 07 por falta de inspeção periódica obrigatória; 7 por falta de seguro; 6 por falta de uso de cinto de segurança ou sistema de retenção de crianças; 5 por utilização indevida de telemóvel; 3 por deficiência nos pneumáticos; 3 por iluminação e sinalização.
No âmbito da sinistralidade rodoviária há a registar 02 acidentes de viação, de que resultaram 1 morto, 1 ferido grave e 6 feridos leves.

Antigo Matadouro Municipal

Imagens do estado de conservação  em que se encontra o antigo Matadouro Municipal ( actual Canil Municipal)



Os mais serviços prestados pela “Águas do Ribatejo”

A empresa “Águas do Ribatejo” pode vender a água mais barata da região mas em termos de conclusão  de outros serviços da sua responsabilidade deixa muito a desejar.
É o caso das obras que faz nas mais diversas artérias e pelas mais diversas razões mas que depois de executadas nunca as conclui ficando os trabalhos finais para mais tarde com a anuência da respectiva autarquia que “tapa os olhos” ao péssimo serviço levado a efeito.
Exemplificamos os muitos cortes que são feitos nas ruas: depois de concluídos os respectivos trabalhos em vez de ser colocado o alcatrão é necessário esperar-se semanas para que a o piso da rua fique como estava.
Isto falando nos “cortes” porque no que toca a outras prestações de serviços deixa também muito a desejar já que a má qualidade na execução dos serviços não é o melhor.
Mas o “mal” não é só local. Os problemas são gerais em todos os concelhos onde a “Águas” do Ribatejo” está presente.
Se fosse uma empresa privada e própria Câmara exigiria imediatamente o cumprimento e conclusão das obras mas como a empresa é camarária…

Eleitos da Cdu/Alpiarça assinalam 1 ano de mandato

Eleitos da CDU assinalam 1 ano de mandato nos órgãos autárquicos de Alpiarça em jantar informal nos Águias.





«CDU»

"Arriscamos ter a democracia ao serviço do capitalismo"

O autor do livro de economia do momento, ‘O Capital no Século XXI’, Thomas Piketty, alerta para a falta de regulação no sistema financeira mundial. Em entrevista ao Diário de Notícias, falou sobre os problemas que a situação pode trazer às gerações futuras.


Thomas Piketty é um economista francês, autor de ‘O Capital no Século XXI’, o livro da década para o nobelizado Paul Krguman. Em entrevista ao Diário de Notícias, falou sobre o momento atual da economia mundial. “Vamos numa direção de mais desigualdades, mas até onde não sei porque isso depende de tomarmos medidas”, alerta.
Para Piketty, a sociedade “deve ter por base o mérito de cada um e a igualdade de oportunidades”. Mas a falta de regulação no capitalismo está a levar-nos no caminho contrário. “Há que regular a riqueza e a sua redistribuição”, diz, alertando para o facto de hoje em dia o “crescimento de 4% ou 5% acabou”. E isto não é necessariamente uma coisa má. Mais importante é não haver diferenças de juros tão altas no seio da moeda única.
Sobre o Euro, o economista francês, que faz questão de dizer que “não é marxista”, é, isso sim, “pela propriedade privada”, diz que houve “egoísmo em relação aos países do Sul simplesmente porque a Alemanha e a França disseram que nunca iriam partilhar as taxas de juro”. Ao Diário de Notícias, diz que o resultado desta opção foi “mais crise”.
Como mudar o paradigma? Para Piketty, “a guerra não é uma fatalidade”. O importante mesmo é que as sociedades democráticas saibam regular-se e encontrar os caminhos para resolver os problemas. Caso contrário, “arriscamos que seja a democracia ao serviço do capitalismo”, alerta.
«NM»

terça-feira, 21 de Outubro de 2014

CASA DOS PATUDOS Museu de Alpiarça


«CMA»

Ruas intransitáveis e em estado deplorável

Lastimável e intransitável é o estado em que se encontra a rua que liga o Largo Vasco da Gama (Praça Velha) ao Parque do Carril.
É verdade que o tempo não tem ajudado mas também não custava nada tapar os buracos que existem nesta rua, alguns com quase 20 cms de profundidade, obrigando a quem transita na mesma andar aos ziguezagues quando tudo se resolveria e evitaria se houvesse uma maior atenção e fiscalização por parte dos serviços camarários para acabar com estas situações

Na saúde será aumentado o limite de despesas que podem ser abatidas ao imposto


Novo mecanismo de deduções à colecta mediante facturas dispensa obrigação de contribuintes juntarem comprovativos todos os anos. Sistema de factura vai controlar montantes.
Para 2015, as famílias portuguesas vão contar com um sistema inovador de deduções no IRS através de um mecanismo onde serão creditadas todas as despesas que podem abater ao IRS que contarão com uma percentagem variável em função do total de tipo de despesas com fixação de tectos. Na saúde será aumentado o limite de despesas que podem ser abatidas ao imposto, passando dos actuais 838,44 euros para 1.000 euros, elevando-se também a percentagem de dedução face às despesas totais com saúde de 10% para 15%.
Este novo mecanismo deixa cair uma das propostas da Comissão do IRS: a criação do valor padrão de deduções igual para todos contribuintes sem exigência de pedido de facturas. A ideia é não desincentivar combate à fraude, mantendo-se os objectivos de simplificação.
O novo sistema prevê que os contribuintes cheguem ao tecto de deduções à colecta mas com obrigação de pedido facturas com NIF, cujos montantes serão controlados informaticamente pelo fisco através do sistema e-factura e permitirão atingir os objectivos de simplificação preconizados pela comissão de reforma do IRS: não haver obrigação de coleccionar todos os anos facturas, permitindo a dispensa de declarações com o seu pré-preenchimento.
Em causa está, pois, um modelo de deduções que passará a prever, além das despesas que já se podem abater no IRS como saúde, educação, casa e lares, outro tipo de despesas que passarão também a ser elegíveis. Estão aqui incluídos gastos com vestuário, calçado e outro tipo de bens que se juntam às facturas que já dão direito a desconto no imposto e ao crédito fiscal associado às despesas de cabeleireiro, restaurantes e oficinas.
Os tectos de abatimento fixados agora na proposta de reforma do IRS só serão atingidos mediante o esforço em pedirem facturas com NIF. A diferença é que os contribuintes não terão de coleccionar pilhas de papéis das facturas todos os anos.
O Executivo responde, assim, à crítica das deduções fixas - com um valor padrão igual para todos os contribuintes - propostas pelos peritos de que ao dispensar os contribuintes de coleccionar facturas, iria desincentivar o combate à fraude. Recorde-se que, no melhor dos cenários proposto pelos peritos (em que Estado assumiria quebra de receita total dos 302 milhões de euros decorrente da introdução do quociente familiar que será de 0,3), as despesas de saúde, educação e casa valeriam no máximo 331 euros no IRS (enquanto nos dependentes esse valor é de 321,95 euros e nos ascendentes fica-se pelos 294,25 euros). Um cenário intermédio (em que cofres do Estado só assumiria metade daquela perda de receita) aponta para uma dedução de, respectivamente, 301,63 euros, 293,56 euros e 271,92 euros. Num terceiro cenário (sem impacto orçamental), os sujeitos passivos têm um desconto de 272,32 euros cada, os filhos 265,37 euros cada e os ascendentes 249,6 euros.
As alterações que serão agora apresentadas serão financiadas pela fiscalidade verde dado que o crédito fiscal para a sobretaxa será feito mediante acréscimos adicionais de receita do IRS e IVA.
«DE»

segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

“PATRIMÓNIO ALPIARCENSE” A CAÍR AOS BOCADOS

 A ponte (romana) do “Touco” encontra-se no estado que se pode ver nas fotografias abaixo publicadas.





Saliente-se que no “Programa Eleitoral da CDU/2013/2017” na introdução ao capitulo do “Urbanismo” consta o seguinte: “Reabilitar globalmente as pontes do Casal Branco e do Touco”.

Como se não chegasse a poucos metros da mesma ponte (sentido Matadouro/Ponte) esta “lixeira” que não é da responsabilidade da Câmara mas da falta de civismo de algumas pessoas.



No que toca à Câmara e ao seu executivo cabe a responsabilidade pelo desleixo e existência do lixo que devia ser de conhecimento do respectivo serviço de fiscalização para há muito já estar retirado mas tudo indica parecer não incomodar o executivo já que a “porcaria” até está localizada nos “confins do mundo”.

Festival Bike 2014 em Santarém


ESCOLA DE BTT DA SFA 1º DE DEZEMBRO



"Mês da Cultura Avieira"










Vinhos, licores, "abafado", pão-de-ló, arroz-doce, ferradura e melão de Alpiarça em Degustação Gastronómica realizada no passado dia 19 de Outubro, no W SHOPPING, em Santarém, integrada no "Mês da Cultura Avieira".
«CMA»