.

.

.

.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

REUNIÃO DE 15 DE MAIO DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA



ORDEM DO DIA
DELIBERAÇÕES – DOCUMENTOS PARA APROVAÇÃO
MUNICÍPIO DE ALPIARÇA
 Acção Social – Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão das Habitações Sociais do Município de Alpiarça
Aprovado por unanimidade. Remeter à Assembleia Municipal.
DIVISÃO DE OBRAS PLANEAMENTO E URBANISMO
Serviço Técnico de Obras – Informação nº 94/2012 – Certificação Constituição de Compropriedade António Manuel Freitas e Mª de Fátima Freitas Cruz Fidalgo.
Aprovado por unanimidade ratificar a autorização para emissão de certidão de acordo com o parecer técnico.
Operação de Loteamento Urbano – Parque de Exposições do Recinto da Feira de Alpiarça Aprovado por unanimidade. Vereadoras Sónia Sanfona e Regina Ferreira fizeram declaração de voto.
SECÇÃO DE TAXAS E LICENÇAS
José Pedro Mega Ribeiro - Licença Especial de ruído.
Aprovado por unanimidade, estando condicionada a concessão à autorização de utilização da ARH -Tejo e ao compromisso de limpeza do espaço.
Grupo de Amigos Miguel Pardal Carriço - Licença Especial de ruído/Isenção.
Aprovado por unanimidade ratificar a referida licença.
Edital n.º 17/2012 | Minuta de Contrato - Concessão de um espaço sito no Parque do Carril, junto ao acesso ao Rio Alpiarçoilo, destinado à instalação de um estabelecimento de bebidas – Quiosque/Bar.
Aprovado por unanimidade.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINACEIRA
DMAF – Serviço de Contabilidade - Modificação às GOPs Revisão nº 1 / 2012.
Aprovado por maioria com duas abstenções das vereadoras Sónia Sanfona e Regina Ferreira. Remeter à Assembleia Municipal.
DMAF – Serviço de Contabilidade – Modificação ao Orçamento Revisão nº 1 / 2012.
Aprovado por maioria com duas abstenções das vereadoras Sónia Sanfona e Regina Ferreira. Remeter à Assembleia Municipal.
Segundo Relatório Semestral do Plano de Saneamento Financeiro.
Aprovado por maioria com duas abstenções das vereadoras Sónia Sanfona e Regina Ferreira. Remeter à Assembleia Municipal.
DOCUMENTOS PARA CONHECIMENTO
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DMAF – Serviço de Contabilidade - Modificação às GOPs. Alteração nº 7 / 2012.
Deu-se conhecimento.
DMAF – Serviço de Contabilidade – Modificação ao Orçamento. Alteração nº 7 / 2012.
Deu-se conhecimento.
EXPEDIENTE: Foi apreciado o seguinte expediente:
VÁRIOS
Câmara Municipal de Constância - Festa da N. Srª da Boa Viagem. Agradecimento.
Deu-se conhecimento.
Corpo Nacional de Escutas – Agr. 1301 Alpiarça. Agradecimento.
Deu-se conhecimento.
União de Veteranos da Ribeira de Santarém. Agradecimento.
Deu-se conhecimento.
IV Raid “Miguel Alexandre Pardal Carriço”. Agradecimento.
Deu-se conhecimento.
Projecto SOS Azulejo - Prémios SOS Azulejo 2011.
Deu-se conhecimento da “Menção Honrosa” atribuída ao Município de Alpiarça no âmbito da Intervenção e Restauro.
Associação de Municípios da Região de Setúbal. Moção.
Deu-se conhecimento.
Câmara Municipal de Torres Vedras. Ofício ao Ministro das Finanças.
Deu-se conhecimento.
Frescura à Mesa – Restauração Lda. Requerimento para alteração de horário de funcionamento no espaço do Bar.
Deu-se conhecimento.
ANTES DA ORDEM DO DIA
Proposta apresentada pelo Presidente de voto de congratulação pela eleição de Henrique Arraiolos para a União Europeia de Triatlo.
Aprovado por unanimidade.

Sem comentários: