CÂMARA AUMENTOU LEQUE DE OFERTA AO NÍVEL DOS AUXÍLIOS ECONÓMICOS PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO PARA O ANO LECTIVO 2015/16

VALORES DE COMPARTICIPAÇÃO A LIVROS E MATERIAL ESCOLAR SITUAM-SE ENTRE 53% E 77% ACIMA DO DEFINIDO NA LEGISLAÇÃO

A Câmara Municipal de Alpiarça aprovou, em reunião realizada no dia 17 de Agosto, os valores para os Auxílios Económicos para o ano lectivo 2015/2016, no âmbito da Acção Social Escolar, referentes aos encargos decorrentes da frequência da educação Pré-escolar e do 1º Ciclo do ensino básico, relativos a refeições, livros e outro material escolar, bem como a actividades de complemento curricular para os alunos de famílias com menores recursos económicos.
Num quadro financeiramente muito difícil para a autarquia, os valores aprovados traduzem uma opção clara em favor dos alunos e das famílias, sobretudo das que têm mais necessidade.
Para o próximo ano lectivo, a Câmara de Alpiarça irá implementar a possibilidade de todos os alunos do Pré-escolar e 1º Ciclo do ensino básico, que pretendam, poderem usufruir de LANCHE – gratuito, para os alunos abrangidos pelo escalão A; 0,20€, para o escalão B; e 0,40€, para os restantes alunos.
Os valores atribuídos para diversas modalidade dos Auxílios Económicos continuam muito acima dos definidos pela legislação em vigor (Despacho nº 11306-D/2014, de 8 de Setembro).
No que respeita ao escalão A, a alimentação é gratuita (refeição e lanche) e o restante apoio para livros e material escolar (65 €) está 64% acima para os 1º e 2º anos do 1º ciclo e 42% acima para os 3º e 4º anos; no escalão B, a alimentação é comparticipada a 50% (0,73€/refeição e 0,20€/lanche) e o restante apoio (35 €) situa-se 77% acima para os 1º e 2º anos do 1º ciclo e 53% acima para os 3º e 4º anos.

«CMA»