A VERDADE SOBRE AS FINANÇAS AUTÁRQUICAS DE ALPIARÇA

 o outro lado da verdade omitida pela autarquia

Por: Eduardo Costa

Numa linguagem ao alcance de todos e sem os gráficos enfadonhos que nos invadiram os correios, apresento neste artigo o outro lado da verdade omitida pela autarquia.

A POLÍTICA E A VERDADE
Nas Finanças Autárquicas “A Montanha pariu um Rato”

Vem este título a propósito da Assembleia Municipal Extraordinária do passado 15Jul2015, realizada fundamentalmente para o Executivo Municipal apresentar a (sua) situação financeira da câmara, face à consciencialização cada vez mais generalizada do descalabro das contas municipais, malgrado o Presidente insistir na falácia política do “notório esforço de recuperação financeira”, face à herança recebida da gestão do PS até 2009.

Ora aconteceu que, malgrado as despesas com a realização desta sessão, em senhas de presença pagas aos eleitos, encargos com funcionários, despesas com energia, etc; o efeito conseguido foi o contrário, pois a bancada do TPA apresentou uma exposição com projecção de gráficos, baseados nos números oficiais da câmara, que demonstrou o contrário do que o Executivo pretendia fazer crer. O incómodo foi tal que, sob pretexto do factor “tempo”, o Presidente da Assembleia retirou a palavra à bancada do TPA, chegando mesmo ao absurdo de chamar um funcionário para desligar a ficha do projector que mostrava os gráficos preparados.

Mas vamos a alguns números mais incómodos para a CMA. Enquanto o Executivo afirma que uma das fatias que compõem o seu passivo – A DÍVIDA – está controlada e vai baixando; o TPA afirma que o PASSIVO CONSOLIDADO, onde essa fatia da dívida se integra, subiu a valores superiores a 20.000.000€ ao longo dos 6 anos da gestão CDU e com tendência para subir ainda mais.

Mas pior, a bancada do TPA demonstrou que desde o encaixe financeiro de cerca de 6.000.000€ em 2011, por empréstimo resultante do Plano de Saneamento Financeiro, que a CMA vem acumulando prejuízos superiores a 2.500.000€ por ano, desde esse ano e até 2014, do que resultará, provavelmente ainda antes de 2017 a CMA entrar em rotura financeira.

Estes números reflectem-se ainda numa maior retracção da economia local, como por exemplo através do endividamento de curto-prazo que atingiu em 2014 o valor de 1.474.093€ e que integra os “calotes” da CMA ás pequenas e médias empresas fornecedoras de bens e prestadoras de serviços. Como meros exemplos direi que entre Jan/Dez2014 as dívidas á firma AIRC-Informática passaram de 2.781€ para 8.528€ e às próprias “Águas do Ribatejo” passaram de 16.522€ para 60.742€, o que reflecte as graves dificuldades de tesouraria que esta gestão autárquica provoca em muitas pequenas empresas privadas, vítimas das dívidas não pagas pela CMA.

Perante o quadro de retracção de económica de Alpiarça, verifica-se também que as receitas da CMA tiveram uma quebra de 20% em 2014, tendo servido de pretexto para o Presidente afirmar que, se não tivesse o IMI à taxa mínima, a CMA encaixaria mais cerca de 400.000€, dando a entender que esta sua intenção falhada de 2012, de colocar o IMI á taxa máxima, com um acréscimo de encargos de 40% para os bolsos de todos nós, estará de volta em breve. Lamenta-se que o Presidente tenha omitido que as receitas de IMI nos últimos anos, ainda assim, cresceram mais de 60% e que só em 2014 teve um aumento de cerca de 50.000€.

Por último uma pequena palavra para o buraco financeiro da cooperativa municipal AgroAlpiarça. Dos 13ha de 8 propriedades, não se transferem verbas das suas receitas para a Fundação José Relvas há anos e, mesmo assim, apresentou resultados negativos em 2014 de 47.000€, sendo o seu passivo á data de 2012 de 950.000€, pois posteriormente não se sabe, por não ter apresentado valores, conforme referiu o próprio Revisor Oficial de Contas contratado pela CMA. Ora, assim sendo, esta cooperativa municipal nada produz de interesse público, com a agravante de apenas produzir deficits e prejuízos para a CMA, ou seja, para os bolsos de todos nós e, nessa conformidade, nos termos do artº62º (Dissolução de Empresas Municipais), da Lei nº50/2013 (Regime Jurídico da Actividade Empresarial Local), deveria ser dissolvida por apresentar resultados negativos ao longo de 3 anos, com a agravante da retenção ilegal de receitas provenientes de Legados.

Em conclusão, na Assembleia Municipal de 15Jul2014 “a montanha pariu um rato”, já que tendo sido convocada para o Executivo dar uma ideia positiva da gestão camarária CDU; apenas deu uma ideia mais clara da situação de pré-colapso financeiro desta gestão autárquica CDU, por mérito das intervenções efectuadas pela Oposição nessa Assembleia Municipal.