.

.

.

.

sábado, 8 de agosto de 2015

Não confundamos a falta de dinheiro com a inércia, o medo, a conveniência ou falta de sentido ético do dever

Por: M. Ramos
Concordo com o autor do Post ("A CDU está a ficar calada e desgastada": ) quando diz: "A CDU tem demonstrado alguma insegurança e falta de jeito para lidar com problemas um pouco mais complexos que surgem na governação do município de Alpiarça. Troca muitas vezes os pés pelas mãos e as mãos pelos pés. Dá justificações que depois não são consentâneas com a realidade."
Resta saber se a verdadeira culpa está no presidente da câmara em conjunto com os vereadores dos respectivos pelouros, se na assessoria jurídica ou outra dada a estes políticos. Mas, pelo que sei com base em documentos oficiais e oficiosos, o Gabinete Jurídico também dado pareceres ao presidente da câmara.
Mesmo assim, algumas situações estão há anos ilegais e por resolver, porque não têm a tramitação que a lei preconiza, mas antes o destino que o presidente, alguém em sua representação ou a força política que o apoia, lhes querem dar. A desculpa da falta de dinheiro para o não cumprimento de actos administrativos correntes, já não convence ninguém. A falta que há é de coragem pessoal e política para se fazer o que tem de ser feito! A falta que há, é de coragem pessoal e política para cumprir com os seus deveres e obrigações enquanto administradores públicos, com poderes delegados por um Estado de Direito.
Não confundamos a falta de dinheiro com a inércia, o medo, a conveniência ou falta de sentido ético do dever. São coisas distintas.


1 comentário:

Anónimo disse...

Neste artigo de opinião podemos ler: " Mas, pelo que sei com base em documentos oficiais e oficiosos, o Gabinete Jurídico também tem dado pareceres ao presidente da câmara."
Parece-nos um pouco lacónico para quem teve acesso aos documentos em análise. Não acreditamos que M. Ramos, que conforme conhecemos não tem papas na língua e costuma chamar os bois pelos nomes, não conheça o teor dos "pareceres" que foram dados ao presidente.
A questão que se coloca é, saber se o presidente acatou ou não esses pareceres dados pelo departamento jurídico. É que em caso negativo, isto é, se a câmara paga pareceres jurídicos para serem ignorados ou atirados para o cesto dos papéis porque não são do agrado do executivo, o melhor então é estar quieto e não perguntar nada. Faz melhor figura e poupa trabalho desnecessário aos juristas.
Ou os "pareceres jurídicos" são para exibir ou cumprir apenas quando convém, como acusam os partidos da oposição?