ORDEM DE TRABALHO DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMAR MUNICIPAL DE ALPIARÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA

EDITAL Nº 29/2015

XI REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMAR MUNICIPAL DE ALPIARÇA A REALIZAR NO DIA 8 DE JUNHO DE 2015, PELAS 15H – MANDATO 2013 - 2017

---Mário Fernando A. Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, torna público, para os devidos efeitos, que realizar-se-á a XI Reunião Ordinária no dia 8 de Junho de 2015, (2ª feira) pelas 15h, no auditório dos Paços do Município. 

ANTES ORDEM DIA

--- Ata n.º 10 – Reunião Realizada em 25 de Maio de 2015

ORDEM DO DIA

--- 1 - Resolução sobre o Horário de Trabalho, Reposição dos Cortes e Aumento dos Salários, Redução dos Impostos, apresentado pelo STAL. STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins / Para Conhecimento. -

--- 2 - Manifesto sobre a Defesa das Funções Sociais do Estado, apresentado pelo STAL. STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins/ Para Conhecimento. ----------------------------------------------------------------------

--- 3 - Relação de todas as adjudicações efetuadas ao abrigo do parecer genérico de 25/10/2013 – Período de 01/05/2015 a 31/05/2015. Município de Alpiarça – Informação interna n.º 8/CP/2015/ Para Deliberação.

--- 4 - Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Para Renovação de Contrato de Aquisição de Serviços de Promotor Cultural, na Modalidade de Avença, e respetiva Autorização para assumir o Compromisso Plurianual. Município de Alpiarça - Proposta n.º 20/2015 Sr. Vereador João Pedro Arraiolos / Para Deliberação. --

--- 5 - Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Para Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Diária Humana na Casa Museu dos Patudos, no período compreendido entre as 18h e as 9h do dia seguinte, pelo período de 2 anos, e Respetiva Autorização para assumir o Compromisso Plurianual. Município de Alpiarça - Proposta n.º 21/2015 Sr. Vereador João Pedro Arraiolos/ Para Deliberação.

--- 6 - Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Para Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de consultoria na área do ambiente e Gestão de Riscos (Naturais, mistos e Tecnológicos), pelo período de 2 anos, em Regime de Avença, e Respetiva Autorização para assumir o Compromisso Plurianual. Município de Alpiarça - Proposta n.º 22/2015 Sr. Vereador João Pedro Arraiolos/ Para Deliberação. 

--- 7 - Proposta de aprovação do início do procedimento de revisão do “Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Alpiarça” e, até à conclusão do referido procedimento, determinar a manutenção em vigor da atual redação e demais despachos proferidos nesta matéria. Remeter à Assembleia Municipal. Município de Alpiarça – Proposta Sr. Presidente / Para Deliberação. 

--- 8 - Proposta de Normas para o VI Festival do Melão a realizar nos dias 25 e 26 de Julho de 2015.

Município de Alpiarça – Proposta n.º 2/2015 Sr. Vereador Carlos Jorge Pereira / Para Deliberação --

--- 9 - Plano de Transportes Escolares ano letivo 2015/2016. Município de Alpiarça – Informação n.º 8. Gabinete Educação / Para Deliberação.

--- 10 - Licença especial de ruído para o Rancho Folclórico da Casa do Povo de Alpiarça, para um evento a realizar no Parque de estacionamento do Centro de Saúde de Alpiarça entre os dias 5 a 7 de Junho de 2015, no horário compreendido entre as 21h30 e as 2h. Solicitam a isenção do pagamento da Taxa, por serem uma Associação sem fins lucrativos. Rancho Folclórico da Casa do Povo de Alpiarça / Para Ratificação.

--- 11 - Licença especial de ruído para o “C.C.B.R – Centro Cultural Bruno Ramiro”, para o evento “Vamos Ajudar o Cinema em Alpiarça”, em parceria com a Câmara, a realizar no Pavilhão de Espetáculos da Alpiagra, no dia 14 de Junho de 2015, no horário compreendido entre as 8h e as 23h. Solicita isenção do pagamento da Taxa/ Para Deliberação. 

---Para geral conhecimento, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Paços do Município de Alpiarça, em 4 de Junho de 2015

O Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça

(Mário Fernando A. Pereira)