DELIBERAÇÕES DA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE ALPIARÇA

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA REALIZADA NO DIA 8 DE JUNHO DE 2015, NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO CONCELHO

Estiveram presentes: Mário Pereira, Presidente; Carlos Pereira, João Arraiolos, Pedro Gaspar e Francisco Cunha, Vereadores.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

DELIBERAÇÕES

Ata n.º10/2015 – Reunião realizada em 25 de maio de 2015

Aprovada por unanimidade com as devidas alterações.

1 - Resolução sobre o Horário de Trabalho, Reposição dos Cortes e Aumento dos Salários, Redução

dos Impostos, apresentado pelo STAL

STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Tomado Conhecimento

2 - Manifesto sobre a Defesa das Funções Sociais do Estado, apresentado pelo STAL

STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas,

Concessionárias e Afins

Tomado Conhecimento

3 - Relação de todas as adjudicações efectuadas ao abrigo do parecer genérico de 25/10/2013 –

Período de 01/05/2015 a 31/05/2015.

Município de Alpiarça – Informação interna n.º 8/CP/2015

Tomado Conhecimento

4 - Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Para Renovação de Contrato de Aquisição de Serviços de Promotor Cultural, na Modalidade de Avença, e Respectiva Autorização para assumir o

Compromisso Plurianual.

Município de Alpiarça - Proposta n.º 20/2015 Sr. Vereador João Pedro Arraiolos

Aprovado por maioria a Emissão do Parecer Prévio Vinculativo favorável e a autorização dos Pagamentos Plurianuais a com abstenção dos Sr.s Vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha.

5 - Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Para Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Diária Humana na Casa Museu dos Patudos, no período compreendido entre as 18h e as 9h do dia seguinte, pelo período de 2 anos, e Respectiva Autorização para assumir o Compromisso Plurianual.

Município de Alpiarça - Proposta n.º 21/2015 Sr. Vereador João Pedro Arraiolos

Aprovado por maioria a Emissão do Parecer Prévio Vinculativo favorável e a autorização dos Pagamentos Plurianuais a com abstenção do Sr Vereador Francisco Cunha.

6 - Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Para Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de

consultoria na área do ambiente e Gestão de Riscos (Naturais, mistos e Tecnológicos), pelo período

de 2 anos, em Regime de Avença, e Respectiva Autorização para assumir o Compromisso Plurianual.

Município de Alpiarça - Proposta n.º 22/2015 Sr. Vereador João Pedro Arraiolos

Aprovado por Unanimidade a Emissão do Parecer Prévio Vinculativo favorável e a autorização dos Pagamentos Plurianuais.

7 - Proposta de aprovação do início do procedimento de revisão do “Regulamento dos Períodos de

Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do

Município de Alpiarça” e, até à conclusão do referido procedimento, determinar a manutenção em

vigor da atual redação e demais despachos proferidos nesta matéria.

Remeter à Assembleia Municipal

Município de Alpiarça – Proposta Sr. Presidente

Aprovado por maioria com os votos contra dos Sr. Vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha

8 - Proposta de Normas para o VI Festival do Melão a realizar nos dias 24 a 26 de Julho de 2015.

Município de Alpiarça – Proposta n.º 2/2015 Sr. Vereador Carlos Jorge Pereira

Aprovado por Unanimidade

9 - Plano de Transportes Escolares ano letivo 2015/2016

Município de Alpiarça – Informação n.º 8 Gabinete Educação

Aprovado por Unanimidade

10 - Licença especial de ruído para o Rancho Folclórico da Casa do Povo de Alpiarça, para um

evento a realizar no Parque de estacionamento do Centro de Saúde de Alpiarça entre os dias 5 a 7

de Junho de 2015, no horário compreendido entre as 21h30 e as 2h.

Solicitam a isenção do pagamento da Taxa, por serem uma Associação sem fins lucrativos.

Requerente: Rancho Folclórico da Casa do Povo de Alpiarça

Aprovado por maioria a ratificação com a abstenção dos Sr.s Vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha

11 - Licença especial de ruído para o “C.C.B.R – Centro Cultural Bruno Ramiro”, para o evento

“Vamos Ajudar o Cinema em Alpiarça”, em parceria com a Câmara, a realizar no Pavilhão de Espetáculos da Alpiagra, no dia 14 de Junho de 2015, no horário compreendido entre as 8h e as 23h.

Solicita isenção do pagamento da Taxa

Aprovado por unanimidade.

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO