O método está a ser contestado. Já houve 500 reclamações: uma delas acabou numa redução do imposto de 50 mil euros.
Os
avaliadores de imóveis das Finanças estão a cometer erros grosseiros e
há casos em que os proprietários reclamaram e o imposto baixou 50 mil
euros. Num complexo habitacional com 28 casas, a revisão em baixa
resultou em menos 1 milhão de euros em matéria colectável, que ia ser
cobrada indevidamente, avança hoje o jornal i.
Aconteceu na zona
de Carnaxide, em Lisboa. De acordo com as notificações recebidas, os
proprietários passariam a pagar, a partir de 2013, quase o triplo do
imposto municipal sobre imóveis (IMI). Um dos moradores, Adriano
Oliveira, encontrou falhas na avaliação e foi contestar o valor numa
repartição de Finanças em Algés. Descobriu que a avaliação tinha sido
feita com base em fotografias do Google e que ninguém tinha confirmado
se se tratava de facto de um condomínio fechado, que não é, ou a quem
pertencia a piscina colectiva, entre outros itens de conforto. Ninguém
foi ao local.
À Associação Nacional de Proprietários (ANP), que
está a monitorizar este processo, já chegaram vários casos semelhantes.
"Para encontrar os valores, as Finanças socorrem-se do número de
polícia, das plantas ou croquis e também do Google. Mas nem sempre se
percebe como chegam a determinas informações, como o ano da construção
do prédio, que não vem na planta", diz António Frias Marques, presidente
da associação.
A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais diz
que "os peritos avaliadores estão a proceder à avaliação dos prédios
urbanos com base nos dados constantes das matrizes prediais e das
plantas dos imóveis detidas pela Autoridade Tributária e Aduaneira ou
fornecidas pelos municípios, complementados, sempre que necessário, com
outras diligências, nomeadamente com vistorias aos prédios a avaliar".
Para
o presidente da ANMP, é uma sorte quando o IMI apenas triplica depois da
nova avaliação. É que "há casos em que passa para 20 vezes mais".«Diário Económico»
1 comentário:
Esta escandalosa notícia vem complementar o que já foi escrito e divulgado pelo Jornal Alpiarcense, relativamente ao "dolo" nas avaliações para efeitos de IMI, feitas em cima do joelho, levadas a efeito no munícipio de Alpiarça.
Dizia o autor que o que está a acontecer é uma vergonha nacional, colocando entre parenteses: " vergonha, para quem a tem".
Na verdade,a vergonha e a sensatez há muito que andam arredadas deste país a ocidente da península Ibérica.
Que mais dizer?
Perderam de todo, as estribeiras!
Enviar um comentário