Quem está desempregado pode antecipar prestações para criar o seu próprio emprego.
Estar desempregado pode ser apenas o primeiro passo no caminho do empreendedorismo.
Isto porque é possível antecipar as prestações de desemprego para criar postos de trabalho.
Já antes os desempregados podiam receber, de uma só vez, todo o
subsídio de desemprego (ou subsídio social de desemprego, destinado a
agregados de fracos rendimentos) quando apresentassem projectos de
criação do próprio emprego. Mas desde Abril, é possível antecipar
parcialmente o montante das prestações, desde que as despesas não
ultrapassem o valor do montante único. Neste último caso, o beneficiário
continua a receber mensalmente a parte restante do subsídio que não
antecipou, até que se verifique a sua inscrição no regime de
trabalhadores por conta de outrem; nessa altura, o pagamento é suspenso.
A possibilidade de pedir o pagamento, total ou parcial, do subsídio
aplica-se a beneficiários que apresentem projectos que criem, pelo
menos, o seu próprio emprego, a tempo inteiro. Note-se que durante
aquele período, os beneficiários não podem exercer outra actividade
remunerada.
Estes novos empreendedores também podem beneficiar de crédito com
garantia e bonificação da taxa de juro, através das linhas Microinvest
(para projectos mais pequenos) e Invest+, destinadas a apoiar a criação
de pequenas empresas. Estas duas linhas, aliás, estão acessíveis a
outras franjas da sociedade, nomeadamente jovens à procura do primeiro
emprego ou trabalhadores indepedendentes com rendimentos baixos.
Os procedimentos variam consoante o beneficiário opte, ou não, pelo
recurso ao crédito mas em regra exige sempre articulação entre o centro
distrital de Segurança Social da área de residência e o centro de
emprego da área de implementação do projecto.
Além destas medidas, também está no terreno um Programa Nacional de
Microcrédito, destinado a pessoas com especiais dificuldades de acesso
ao mercado de trabalho. Estes beneficiam igualmente da linha
Microinvest.
«DE»
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