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sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Milhões de euros para as autarquias



Por causa da crise que atravessamos e para apoiar o investimento público, criando assim desenvolvimento e emprego, passou a ser permitido contratar – sem concurso público - serviços até 206 mil euros e obras públicas até 5, 1 milhões de euros.


Com esta autorização excepcional do Governo todas as entidades públicas, logo as autarquias, já podem «abrir os cordões à bolsa» e fazer obras de maior valor sem ter necessidade de abrir qualquer concurso público, pois as «obras por ajuste directo» passam a ser possível desde que sejam feitas consultas a seis empresas.
Politicamente foi aberto o caminho para as autarquias poderem mostrar obras, aquelas que o queiram fazer, como também da possibilidade de aumentarem o seu endividamento.
Esta concessão em ano eleitoral não deixa de ser algo curiosa quando é permitida por dois anos e logo com inicio num ano de eleições tendo como base sustentável a crise que o país atravessa.
Cinco Milhões a mais do que era permitido é uma verba exorbitante que excede até muitos orçamentos municipais, mesmo que tenha que existir uma criteriosa politica de verificação das empresas por parte das autarquias, não isentando que não haja favorecimentos políticos. O tempo dirá se este «presente» não trará dissabores futuramente.

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