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sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Facilidades para o cidadão

Santarém tem a funcionar, a partir de hoje, um Espaço Registos, que disponibiliza os serviços gerais de registo civil, predial, comercial e automóvel e ainda uma série de balcões únicos.
O Espaço Registos de Santarém é o terceiro a entrar em funcionamento no país, depois de o projecto-piloto de Lisboa ter dado bons resultados, levando o Ministério da Justiça a apostar no seu alargamento gradual a todo o país, afirmou o secretário de Estado Tiago Silveira.
Depois de Caminha, na segunda-feira, e de Santarém, hoje, Serpa será a próxima cidade a contar, no início de Fevereiro, com um Espaço Registos.
Com 12 postos de atendimento, o Registos de Santarém tem a funcionar os balcões únicos "Empresa na Hora", "Marca na Hora", "Sucursal na Hora", "Associação na Hora", "Documento Único Automóvel", "Cartão de Cidadão", "Heranças", "Divórcios com Partilhas" e, a partir de Março, "Casa Pronta".
Tiago Silveira realçou o facto de os serviços públicos se anteciparem aos privados na disponibilização de serviços em horário alargado, como acontece com os Espaços Registos, que estão abertos das 09:00 às 19:00, alargando em mais três horas os tradicionais horários das Conservatórias.
"Temos orgulho que isso aconteça", disse, realçando as vantagens deste atendimento, ao reunir, num mesmo espaço, uma série de serviços, com resposta imediata para as situações mais simples e encaminhamento das mais complexas para as respectivas Conservatórias.
O secretário de Estado destacou ainda o facto de estes serviços estarem disponíveis para qualquer cidadão, independentemente do local de residência.
Tiago Silveira afirmou que este é mais um passo na eliminação da burocracia e na transposição de actos da Administração Pública para a Internet.
Como exemplos referiu a criação de empresas pela Internet, que ocorre actualmente a um ritmo de 22 por dia, ou seja, mais de 10% das empresas criadas em Portugal, ou os registos online de novas propriedades automóveis, que já é superior a 30%.
«Lusa»

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