CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA
EDITAL N.º 11/2015
V REUNIÃO ORDINÁRIA, DO CORRENTE ANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA A REALIZAR NO DIA DE 9 DE MARÇO - MANDATO 2013 - 2017
---Mário Fernando A. Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, torna público, para os devidos efeitos, que irá realizar-se a V reunião ordinária no dia 9 de Março de 2015, pelas 9h30m, no auditório do edifício dos Paços do Município, com a seguinte ordem de trabalhos que se segue:
ANTES ORDEM DO DIA
Acta n.º 15/2014 – Reunião realizada em 22/08/2014; Acta n.º 16/2014 – Reunião realizada em 10/09/2014
Acta n.º 3/2015 – Reunião realizada em 06/02/2015; Acta n.º 4/2015 – Reunião realizada em 23/02/2015
ORDEM DO DIA
Ponto 1 - Concurso Público n.º 3/2014/CCE, para a Aquisição de Apólices de Seguros.
Rectificação de Peças de Procedimento (2) – Concurso Público n.º 03/2014/CCE, para a Aquisição de Apólices de Seguros - CCE – CIMLT. - Para Ratificação.
Ponto 2 - Autorização da Cedência do Lote 110 da Zona Industrial de Alpiarça - Sérgio Fragoso Marques. - Para Deliberação.
Ponto 3 - Regime Jurídico de Transferência de Competências para os Municípios nas Áreas Sociais - Município do Montijo. - Para conhecimento.
Ponto 4 - Moção – Orçamento de Estado para 2015 - Grupo Parlamentar “Os Verdes”. - Para Conhecimento.
Ponto 5 - Decreto – Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro que “aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração” - Grupo Parlamentar PCP - para Conhecimento.
Ponto 6 - Carta aberta aos eleitos Autárquicos em defesa da gestão pública dos resíduos. STAL – Para Conhecimento.
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