No caso de os condutores terem dívidas fiscais podem ver o seu carro apreendido por elementos das Finanças.
A Direcção-Geral de Impostos está a desenvolver uma parceria com a
PSP para conseguir, durante estas operações de estrada, identificar os
condutores com dívidas ficais e, se for caso disso, proceder à apreensão
do veículo na hora, avança hoje o "i".
Contactada pelo jornal, fonte da PSP confirmou esta nova realidade,
justificando: "Apesar desta aproximação às Finanças ser de facto uma
realidade recente, a PSP já está habituada a estas operações conjuntas
com outras entidades, como é o caso da ASAE."
Estas operações stop já foram realizadas a nível nacional e, apesar
de as autoridades policiais não conseguirem precisar mais pormenores
sobre a frequência com que se realizam, explicaram que o que fora
acordado entre as duas entidades foi a realização de "acções pontuais".
A parceria terá tido início nos últimos meses de 2011 e no futuro o
objectivo é manter estas operações envolvendo as duas entidades.
Neste tipo de operações conjuntas, os condutores que não tenham a sua
situação resolvida com as Finanças podem ver o seu veículo apreendido.
Isto porque, além de estar presente no local a polícia, os elementos dos
Impostos - enquanto autoridade administrativa - também têm poder para
essas acções.
"A lei permite a apreensão de bens, nomeadamente de veículos
automóveis, nos casos em que os proprietários tenham dívidas, ou em que
por exemplo não tenham seguro em dia. É-lhes dado um tempo para pagarem
de forma voluntária, mas caso não o respeitem perdem o bem a favor do
Estado", frisa a mesma fonte da PSP.
«DE»
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