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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

FINALMENTE – LEI DO AMIANTO APROVADA

“Os Verdes” congratulam-se com a aprovação na Assembleia da República do seu Projecto de Lei que visa a remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.
Esta iniciativa legislativa do PEV, aprovada ontem por unanimidade no parlamento, define um conjunto de procedimentos para aplicar o princípio da prevenção no que respeita à exposição ao amianto em edifícios públicos, aplicando concretamente o princípio da precaução.
“Os Verdes” esperam que, depois da aprovação deste diploma, o processo decorra com celeridade e sem obstáculos para que, finalmente, seja feita uma inventariação de todos os edifícios públicos que contêm esta substância e se proceda à remoção deste material perigoso.



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