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quinta-feira, 28 de abril de 2011

Lei laboral provoca tensão entre a ‘troika’ e o Governo

A equipa de peritos da Comissão Europeia, do FMI e do BCE, que está em Portugal para negociar a ajuda externa ao país, quer facilitar os despedimentos e cortar o período de atribuição do subsídio de desemprego. As medidas a adoptar no âmbito do mercado laboral são o dossier que está a provocar maior tensão entre a ‘troika' e o Governo, que prefere não ir tão longe em matéria de liberalização da lei laboral, apurou o Diário Económico.
Por enquanto ainda não existe uma proposta fechada, mas das reuniões para diagnóstico da actual situação financeira do país já resultaram algumas conversas exploratórias das medidas que poderão ser exigidas, no âmbito da disponibilização da ajuda financeira de que Portugal precisa.
Uma das temáticas que está a levantar mais questões são as leis do mercado laboral, vistas como demasiado rígidas e impeditivas de ganhos de competitividade nacional. A ‘troika' quer facilitar os despedimentos individuais, mexendo na cláusula de justa causa e identificando mais circunstâncias em que o despedimento pode prosseguir.
«DE»

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