O investimento na modernização de procedimentos, o empenho por um serviço público de excelência e uma governação dinâmica, próxima e promotora de um desenvolvimento sustentável são objectivos da CCDR-LVT para este ano apresentados ao Conselho Regional, realizado a 30 de Março.
Presente na abertura do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Cidades, Fernanda do Carmo, anunciou novas orientações estratégicas para a Reserva Ecológica Nacional, que incluem mecanismos de simplificação e novas competências para as CCDR, destinadas a simplificar e a acelerar os procedimentos.
A governante adiantou também que deverá ser remetido em breve ao seu gabinete o novo Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa e destacou a “fortíssima articulação entre a CCDR-LVT e os municípios” na sua preparação.
Na reunião do Conselho Regional da CCDR-LVT, a Presidente do organismo, Teresa Almeida, apresentou o Plano de Actividades para este ano, onde se incluem, entre outros objectivos, o afirmar da relevância da Região, a nível nacional, e no plano internacional, através de um forte investimento nos mecanismos europeus da cooperação territorial e a promoção da coesão económica, social e territorial.
Entre as actividades a concretizar este ano, Teresa Almeida salientou a dinamização do Observatório Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a participação da CCDR-LVT na edição de 2011 do programa “Open Days” – Semana Europeia da Política Regional, onde se pretende lançar o debate sobre a integração da política marítima europeia pelas Regiões, tendo em conta a importância do oceano como vantagem competitiva.
O Relatório de Actividades e Auto Avaliação de 2010 foi apresentado pela Vice-Presidente Vanda Nunes, que salientou que no âmbito do QUAR 2010, todos os objectivos da CCDR-LVT foram cumpridos e alguns superados tendo sido proposto, à Tutela, o Desempenho de Bom. Entre as actividades desenvolvidas e não previstas, constantes no documento, foi destacada a participação da CCDR-LVT no Fundo de Emergência Municipal, que permitiu a assinatura de 36 contratos, com 11 municípios do Oeste e Vale do Tejo, num montante de 9.663.770,21 euros para reconstrução de património danificado pelas intempéries do Inverno de 2010.
Após apreciação global da estrutura e conteúdo dos instrumentos de gestão, Relatório de Actividades/Auto-avaliação 2010 e Plano de Actividades de 2011, foi emitido, pelo Conselho Regional, parecer favorável à sua aprovação.
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