 |
| Mário Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça |
Se a Assembleia da Republica não vier a ser dissolvida e o governo continuar a exercer as suas funções provavelmente Mário Pereira poderá vir a ser o ultimo presidente da Câmara de Alpiarça eleito democraticamente.
São já vários os municípios disponíveis para rever o mapa autárquico. O Governo aproveita a "embalagem" lançando, para já, sete debates até ao Verão, como não exclui a hipótese de vir também a extinguir municípios ou a relocalizar outros (http://www.jn.pt/) de forma a alterar o futuro mapa autárquico que pode vir a ter menos mil freguesias. Marcado pelo Governo o toque de partida do debate que servirá de base ao futuro regime legal de criação, fusão e extinção de freguesias e a uma reforma.
Se a ideia governamental for por diante e se nenhuma interrupção legislativa acontecer, tudo indica que Alpiarça passará a ser uma freguesia de um dos concelhos que rodeiam actualmente Alpiarça, nomeadamente Almeirim ou Chamusca
Recordemos que Alpiarça é um dos cinco municípios de Portugal que possuem apenas uma freguesia, a qual corresponde à totalidade do território do concelho.
Até 1863,fez parte do concelho de Santarém, tendo então sido integrada no município de Almeirim. Em 17 de Fevereiro de 1906, foi elevada à condição de vila, tendo-se tornado sede de concelho autónoma, composta por uma única freguesia, em 2 de Abril de 1914, pela lei n.º 129. Entre 1919 e 1926, no entanto, o concelho chegou a integrar a vizinha freguesia do Vale de Cavalos, actualmente na Chamusca.
4 comentários:
não me choca nada que Alpiarça seja integrada no concelho de Almeirim. Em vez de mais uma freguesia, devia ficar por exemplo com a Vice-Presidência da Câmara. Creio que as vantagens económicas e de partilha de equipamentos e serviços seria muito significativa. A actual configuração, como já vimos só serve os 'interessezinhos' políticos e pessoais mas não passa disso mesmo
nao acredito na fusão de concelhos até pela perturbação na sociedade civil que tal significaria. Ninguem estará disposto a abdicar dos seus tachos, sejam socialistas, comunistas, sociais-democratas. No caso de Alpiarça, nem vejo o assunto como sério, porque o concelho só tem uma freguesia e o tamanho do concelho é muito maior do que muitas pequenas freguesias , e essas sim, poderiam ser extintas, para passarem a existirem menos freguesias em cada concelho.
Alguem estaria na disposição de o dinheiro que é transferido para a Autarquia de Alpiarça, fosse para os almeirantes. Alguem divida que no momento em que fosse necessario fazer opções, os aglomerados com mais eleitores seriam beneficiados em relaão aos mais pequenos. Tudo nao passa de demagogia. Acabem com os Institutos, reduzam os deputados, os gestores publicos, e o problema das autarquias nem é problema
Acredito mais numa relocalização de freguesias do que na extinção se concelhos. É uma redundância a existência de uma sede de Junta de Freguesia (com presidente, secretário etc e funcionários) nas sedes de concelho, eram logo menos 308. Veja-se o exemplo de Almeirim tem a Junta de Freguesia de um lado da rua e os paços do Concelho do Outro lado. E Alpiarça que necessidade há de duplicar departamentos: estaleiros, secretaria, sedes, etc etc. Só nessas 308 sedes de junta eram uns largos milhares de euros que se poupavam.
Será demagogia pensar que tudo o que existe permanecerá no tempo infinitamente?
Aos poucos o mundo vai mudando e a estrutura actual das autarquias mais dia menos dia irá ser alterada.
Aliás, isso já está a acontecer. Neste momento o pelouro das águas já está sobre a alçada de uma empresa inter-municipal. O próximo passo são os agrupamentos escolares que tendencialmente caminharão para placas regionais onde a rotação de professores e administrativos (pessoal em geral) será gerida a partir de uma unidade de Direcção Central.
As regiões de Turismo também devem crescer em responsabilidade e património alocado à sua gestão, recursos humanos inclusive.
Os concelhos não perderão a sua identidade mas verão os seus níveis de acção limitados. Limpeza/lixos e manutenção e gestão de obras locais serão dos poucos pelouros a ficar. A gestão patrimonial do concelho e tudo o que implicar receitas e taxas de uso deverão ficar também sob gestão autarquica.
Até os bombeiros mais cedo ou mais tarde irão ser incorporados em comandos distritais.
Ou seja tudo o que pode ser profissionalizado ou especializado tenderá a agrupar-se por uma questão de sinergias económicas e profissionalização.
É futurologia eu sei, mas tem por base as noticias mais correntes, a crise vigente, o que se faz lá fora e as lições do sector privado
Enviar um comentário