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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Reforma do Poder Local

Amanhã, sábado, dia 12, a ANAFRE – Associação Nacional de Freguesia promove uma discussão alargada sobre as reformas do Poder Local, em simultâneo em todas as delegações distritais e regionais.
O debate irá ocorrer em todas as capitais de distrito e Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, incidindo sobre quatro temas base: Reorganização Administrativa do Território; Revisão da Lei Eleitoral Autárquica Revisão da Lei das Finanças Locais e as novas e clarificadas competências das Freguesias.

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