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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

NO DISTRITO DE SANTARÉM - VAMOS SER MENOS E MAIS VELHOS!

É inquestionável que a população constitui a condição natural e biológica para o funcionamento da sociedade e da economia de um território, pelo que a sustentabilidade demográfica deve ser, também, cada vez mais encarada como um dos importantes factores do desenvolvimento sustentável desse mesmo território.
Sabemos, no entanto, que o declínio populacional constitui, actualmente, uma tendência não só em Portugal, como é também transversal a todas as sociedades ocidentais. Ele resulta, fundamentalmente, da conjugação de duas tendências: por um lado a diminuição da natalidade e, por outro, a diminuição dos níveis de mortalidade em todas as fases da vida e do consequente prolongamento da esperança de vida.
Pelo lado da natalidade, a principal responsável pela progressiva diminuição, tem sido a baixa generalizada e acentuada da taxa de fecundidade que se tem vindo a verificar não só em Portugal como na generalidade dos países europeus, na razão directa dos seus níveis de desenvolvimento, originada especialmente por um conjunto de factores de naturezas muito distintas com raízes económicas, sociais e culturais. No que respeita à diminuição dos níveis de mortalidade, é notório que nos últimos trinta anos, com o aumento da esperança média de vida, registaram-se alterações significativas no modelo da mortalidade em Portugal. Para além de uma baixa acentuada do nível geral de mortalidade, registou-se uma importantíssima redução na mortalidade infantil e o aumento de sobrevivência em idades avançadas, fruto de ganhos extraordinários no plano da saúde e do bem estar das populações.
Também no Distrito de Santarém, de acordo com as estimativas do INE, verifica-se que nos últimos oito anos, a população da região foi aumentada em 11.340 novos residentes, ou seja +2,5% que no último recenseamento geral da população (2001). Releva-se que nos 10 anos anteriores, a população tinha apenas crescido 9.647 residentes (+2,1%), ou seja um valor inferior ao dos últimos 8 anos.
Como é natural, nem todos os concelhos tiveram no período crescimento populacional positivo. Isso só aconteceu em 12 municípios, particularmente em Benavente, Ourém, Entroncamento, Cartaxo e Salvaterra de Magos, sobretudo os três primeiros com taxas superiores a dois dígitos. Por outro lado, com perda de população no mesmo período aparecem 9 municípios, situação que, aliás, já vinha acontecendo desde 1981. Esse decréscimo populacional atinge maior dimensão numérica em Abrantes, Coruche, Mação e Tomar, todos concelhos com perdas superiores a mil habitantes, se bem que em termos relativos as taxas mais negativas tenham lugar em Mação, Coruche e Sardoal.
- Nos próximos 20 anos seremos cada vez menos e mais velhos!
Tendo como base os valores e a metodologia de análise do trabalho publicado recentemente pelo INE – “Projecções da População Residente em Portugal, 2008 – 2060”, projectamos para cada um dos concelhos e para o distrito de Santarém em geral, a forma como evoluiria a população até 2030.
Segundo a conjugação dos valores da natalidade, mortalidade, saldos migratórios e considerando para o país um cenário intermédio, ligeiramente optimista, a população do distrito de Santarém crescerá moderadamente até 2010, começando a decrescer a partir daí, sobretudo por défice no seu crescimento natural a que um saldo migratório, também ligeiramente decrescente, não conseguirá compensar. Esta situação, é muito semelhante à projectada para o Continente, onde a partir de 2030 até 2060 a população tenderá a diminuir e a envelhecer.
Se até 2010 existem 10 concelhos que verão crescer, em termos relativos, a população, havendo mesmo 3 com taxas de dois dígitos – Benavente, Entroncamento e Ourém, também com dois dígitos na taxa de crescimento, mas com sinal negativo, encontramos Mação e Coruche. Ou seja, as tendências demográficas verificadas na década de 90, para estes municípios, prolongam-se no primeiro decénio do século XXI. Já no ano de 2030, considerando o cenário de optimismo moderado escolhido para o movimento das populações, existem apenas no distrito 6 concelhos que nesse ano possuem mais residentes do que em 2001. No entanto só em dois – Benavente e Entroncamento – a taxa de crescimento populacional é de dois dígitos.
Em sinal contrário, 15 municípios vêm descer a população residente, particularmente Mação, Coruche, Chamusca, Sardoal, Tomar, Ferreira do Zêzere, Golegã e Abrantes, onde a taxa de variação de dois dígitos é negativa. Por sua vez, apenas Salvaterra de Magos, Cartaxo, Almeirim, Alcanena, Alpiarça, Constância e Vila Nova da Barquinha vêem praticamente estabilizada a sua população no período de trinta anos.
É evidente, nestas projecções, um acentuado envelhecimento da população, não só com perdas substanciais de jovens até aos 14 anos, como também, na faixa em idade activa entre os 15 e os 64 anos. Em contrapartida, o prolongamento da esperança média de vida, estimado para 2030 nos 79 anos para os homens e nos 85 anos para mulheres, leva a um envelhecimento acentuado da população no distrito (o mesmo acontece para o país), inviabilizando a desejável substituição de gerações, com implicações muito importantes na sustentabilidade demográfica e na viabilização financeira do sistema de segurança social.
Esta tendência para o envelhecimento populacional no distrito de Santarém, vem confirmar os dados estatísticos sobre a demografia portuguesa, revelando uma população envelhecida, por via da baixa taxa de natalidade e da queda dos movimentos migratórios, colocando, sérios desafios à sustentabilidade da Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde, para além, claro está, de impactes não negligenciáveis na produtividade da economia distrital.
É inegável que o decréscimo da população em idade escolar e o consequente seu envelhecimento, que progressivamente tem vindo a ocorrer na generalidade dos concelhos do Distrito, com tendência para o seu agravamento nos próximos 20 anos, deveria fundamentar o crescimento nos municípios dos parques escolares e dos apoios sociais aos mais idosos. No entanto, vemos em muitos municípios, vultosos investimentos em Escolas onde a população escolar está drasticamente a diminuir e uma notória falta de investimentos em equipamentos de apoio aos idosos, onde a população está a envelhecer aceleradamente !
Por: Renato V. Campos

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