Mais de 180 autarquias devolvem até 5,0% de IRS aos munícipes

Mais de 180 municípios portugueses informaram as Finanças que vão devolver aos seus munícipes até cinco por cento do IRS que pagarem este ano relativamente aos rendimentos de 2010.

A lei das Finanças Locais destina às câmaras municipais 5% do imposto sobre os rendimentos singulares coletado nos respetivos municípios, uma verba que as autarquias podem optar por devolver, no todo ou em parte, aos seus munícipes, que ficam assim com um imposto mais leve no momento de pagar ou recebem um reembolso mais elevado~.

Este ano há 181 municípios que vão ser generosos, embora uns mais do que outros: 136 destes prescindem de 5,0 por cento de IRS a favor dos seus cidadãos, 29 devolvem valores entre os 3,0 e os 4,5% e outros 16 restituem 2,5% ou menos.

São 79 câmaras do PSD, 76 socialistas, 21 da CDU, quatro independentes e a única do Bloco de Esquerda, em Salvaterra de Magos, as que vão restituir IRS desta forma.

Entre as mais generosas estão o Porto (PSD), Lisboa (PS), Beja (PS), Faro (PSD), Santarém (PSD), Setúbal (CDU), Portalegre (PSD) e Vila Real(PSD).

Cascais (PSD), Loures (PS), Odivelas (PS), Matosinhos (PS) e Santa Maria da Feira (PSD) também estão entre os que devolvem 5,0%.

Aveiro (PSD) prescinde de 4,5% a favor dos aveirenses, Espinho (PSD) renuncia a 4,95%, Oeiras (independente) dispensa 4,75% e a Amadora (PS) e Leiria (PS) devolvem 4,0%.

Do outro lado desta lista, o município com menor comparticipação é o de Niza (CDU), com 0,03%, seguido do de Santa Cruz da Graciosa (PS) e o de Vila Velha de Ródão (PS), ambos com 0,5%.

Viseu (PSD), Vila Nova de Gaia (PSD) e Vila do Conde (PS) estão entre os municípios que não comunicaram pretender entregar IRS aos munícipes.

Na Madeira, apenas o Funchal (PSD) está disponível para devolver IRS (5,0 por cento) e nos Açores restituem 5,0 por cento os municípios da Calheta (PSD), Santa Cruz da Graciosa (PS), Ponta Delgada (PSD) e Vila Franca do Campo (PS).

No ano passado devolveram IRS aos contribuintes 177 autarquias, 122 das quais a taxa máxima.

Outras 55 devolveram parte desta verba, em percentagens que variaram entre o 1,0% de Ÿbidos até aos 4,5% dos municípios de Abrantes, Aveiro, Caminha, Oeiras, Estremoz, Sines, Barquinha e Vizela.

«DN»
A contribuição das autarquias para o IRS dos seus cidadãos pode ser consultada em:

http://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/CD/consultarTaxasIRSMunicipiosForm.action