Trata-se de uma sentença inédita em Portugal. Um blogger anónimo foi identificado pelo Ministério Público e acusado do crime de difamação contra um jornalista da revista Sábado. O tribunal condenou o autor dos comentários injuriosos a 40 mil euros de indemnização e a 133 dias de prisão.
O caso teve início quando o blogger, um médico de família de Avis, autor do blogue Médico Explica Medicina a Intelectuais escreveu um post em que comentava a prática jornalística de Fernando Esteves, da revista Sábado, numa notícia baseada em relatórios da Inspecção-Geral de Saúde que davam conta de casos de agressões de profissionais de saúde a doentes. «Será que o nojo em figura de gente, a que Lutero chamaria por certo burro-papa, teve acesso privilegiado aos processos da IGAS e assim soube que desses tais 3 ilícitos todos foram praticados por médicos e todos foram considerados agressões?», escreveu o autor do post.
Entre as várias referências ao jornalista no blogue, estão passagens como «o turbojornalista de volta» ou o «reincidente no ódio aos médicos».
O jornalista reagiu por e-mail ao blogger, mensagem entretanto divulgada também no blogue, e que acabou por ser enviada à direcção da Sábado. Quando os insultos se repetiram noutros posts, Fernando Esteves decidiu interpor uma acção judicial contra o autor anónimo.
O Ministério Público iniciou uma investigação e, através do IP cedido pela PT, conseguiu identificar o blogger e deduzir acusação, tendo o médico sido constituído arguido pelo crime de difamação.
Nesta quarta-feira, a juíza Joana Ferrer Antunes sentenciou o caso após cinco sessões de julgamento e condenou o médico a 40 mil euros de indemnização e a 133 dias de prisão. «O arguido, pela sua capacidade, pelo discernimento que tem e em face das circunstâncias concretas da situação, podia e devia ter agido de outro modo, não podendo o tribunal esquecer-se que se trata de um médico. Por isso, não se ter mantido no exercício correcto dos seus direitos merece reprovação e censura da ordem jurídica», pode ler-se na sentença.
Ao SOL, Fernando Esteves diz tratar-se de uma «sentença exemplar» e considera que este caso fará jurisprudência na Justiça portuguesa, pois é a «primeira vez na história jurídica que um blogger anónimo é identificado e condenado».
Contactado pelo SOL, o médico João Adélio Trocado limitou-se a considerar a sentença «injustíssima» e afirmou que vai recorrer da decisão, escusando-se a comentar mais detalhes do processo. Mas na altura em que foi constituído arguido comentou o processo no seu blogue: «Os Tribunais portugueses não terão assuntos mais importantes que julgar comentários de blogues? Esta gente não terá mais que fazer do que andar a litigar por causa de lana caprina.(a mim também já me ameaçaram, que desperdício de tempo e dinheiro seria)? O Goucha ficou ofendido por ser agraciado como apresentadora do ano?».http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=12651
Sem comentários:
Enviar um comentário