O secretário de Estado da Modernização Administrativa, Joaquim Cardoso da Costa, disse hoje à agência Lusa que o objetivo do Governo é ter uma loja do cidadão em cada município no espaço de dois ou três anos.
Em declarações à Lusa, o governante explicou que o processo em curso no âmbito do Programa Aproximar visa a reestruturação das lojas do cidadão, sendo que o objetivo passa por melhorar a qualidade do serviço prestado e, ao mesmo tempo, a racionalização e otimização dos serviços existentes.
Atualmente, existem no país 35 lojas do cidadão em funcionamento.
Joaquim Cardoso da Costa explicou ainda que "neste novo modelo [as lojas do cidadão] serão geridas pelo respetivo município, caso este o deseje", sublinhou.
O governante entende que as lojas do cidadão devem ter dois níveis de gestão, um nacional (gestão da rede das lojas), que cabe à Agência de Modernização Administrativa, e depois cada loja em concreto "deve ser gerida por quem está mais perto".
O secretário de Estado adiantou ainda que o projeto está a ser posto em prática, com 42 municípios.
"Numa primeira fase, este projeto-piloto engloba as Comunidades Intermunicipais de Leiria, Oeste, Alto Tâmega e Viseu Dão Lafões", adiantou.
O projeto, depois de protocolado com os 42 municípios destas quatro CIM, inclui além da loja do cidadão, espaços do cidadão e a carrinha do cidadão, esta última mais virada para os territórios de muito baixa densidade.
"Esperamos ter tudo a andar ainda este ano. Vamos fechar o acordo no final deste mês ou em fevereiro e passar para uma segunda fase", que implica o envolvimento de mais dois ou três grupos de CIM.
Neste momento, o Governo já tem acordos assinados no âmbito do espaço do cidadão com 88 dos 278 municípios do Continente.
«Lusa»
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