Socialistas vão apresentar propostas para obrigar Sócrates a levar ao Parlamento as medidas que Portugal levará a Bruxelas para verificação.
O PS quer contrariar as críticas que têm sido feitas ao chamado "visto prévio" que Bruxelas quer dar aos orçamentos nacionais e, para isso, vai aprovar uma proposta que obrigará o Governo a levar ao Parlamento todas as orientações genéricas que forem definidas para o semestre europeu.
Tentando calar as críticas que se têm ouvido tanto dos partidos da esquerda, como do seu candidato presidencial, Manuel Alegre, a esta decisão de Bruxelas, os socialistas querem "reorganizar" o Parlamento nacional, dando-lhe mais poderes de acompanhamento, fiscalização e controlo das políticas orçamentais, nomeadamente do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
O deputado do PS Vitalino Canas explicou que o que se pretende é que "o Parlamento não entre na discussão orçamental apenas quando o Orçamento do Estado (OE) é apresentado, mas que o faça também quando o Governo estiver a preparar as orientações que terá que entregar para o semestre europeu". Ou seja, que os deputados avaliem, discutam e, provavelmente, até aprovem, as medidas gerais que o Estado português se comprometerá a seguir perante Bruxelas. Até porque os Estados vão "todos os anos fazer um documento a dizer quais são as suas orientações estratégicas" e "há interesse dos parlamentos nacionais em acautelar o que for definido", lembra o deputado.
O PS quer contrariar as críticas que têm sido feitas ao chamado "visto prévio" que Bruxelas quer dar aos orçamentos nacionais e, para isso, vai aprovar uma proposta que obrigará o Governo a levar ao Parlamento todas as orientações genéricas que forem definidas para o semestre europeu.
Tentando calar as críticas que se têm ouvido tanto dos partidos da esquerda, como do seu candidato presidencial, Manuel Alegre, a esta decisão de Bruxelas, os socialistas querem "reorganizar" o Parlamento nacional, dando-lhe mais poderes de acompanhamento, fiscalização e controlo das políticas orçamentais, nomeadamente do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
O deputado do PS Vitalino Canas explicou que o que se pretende é que "o Parlamento não entre na discussão orçamental apenas quando o Orçamento do Estado (OE) é apresentado, mas que o faça também quando o Governo estiver a preparar as orientações que terá que entregar para o semestre europeu". Ou seja, que os deputados avaliem, discutam e, provavelmente, até aprovem, as medidas gerais que o Estado português se comprometerá a seguir perante Bruxelas. Até porque os Estados vão "todos os anos fazer um documento a dizer quais são as suas orientações estratégicas" e "há interesse dos parlamentos nacionais em acautelar o que for definido", lembra o deputado.
«Diário Económico»
