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terça-feira, 21 de setembro de 2010

A SAÚDE EM PORTUGAL

Há uma velha anedota que conta que um doente entra num consultório médico queixando-se de dores pelo corpo todo. Onde quer que toque, tudo lhe dói. Após breve observação o médico conclui que o mal do qual o paciente padece é precisamente: o dedo partido!
Eis a Saúde em Portugal: por onde quer que se aponte tudo dói, tudo vai mal, tudo parece desarranjado. Falar de Saúde em Portugal é falar das listas de espera, do desperdício e falta de controlo financeiro, da falta de médicos de família (e de especialidades), da falta de cuidados primários de qualidade, da excessiva hospitalização do sistema, da falta de cuidados continuados, etc.
E falar de políticas de saúde é falar do primeiro degrau do Estado Social. Sem uma Saúde de qualidade não há Estado Social. Urge examinar o paciente e descobrir se o seu mal é simples de resolver como um dedo partido, ou se o padecimento é mais sério.
É isso que o CDS tem procurado fazer: pausadamente, passo a passo tem apresentado propostas que visam retirar as “dores” ao paciente, restituindo-o ao estado saudável e dando-lhe qualidade de vida. Para isso apresentou o projecto da unidose medicamentosa, isto é, que os pacientes tenham que comprar apenas e só as doses de fármacos das quais necessitam. O que é que isto permite? Uma poupança das famílias (que assim não vêem as caixas de medicamentos inúteis acumular-se em casa e que assim poupam na compra dos mesmos) e uma poupança do sistema (quer em comparticipações quer em reciclagem dos excedentes).
Mas mais poupança pode ser feita – até 125 milhões de euros - se os doentes indevidamente atendidos nas várias valências do sistema (e ineficazmente tratados) forem atendidos numa Rede Nacional de Cuidados Paliativos (cuja proposta de criação foi discutida e rejeitada na Assembleia da República na passada quarta-feira) que promova a qualidade de vida de quem tem doenças crónicas ou terminais. Mais: que promova a dignidade e o respeito humanista por quem sofre e padece de males maiores do que o sistema. Que respeite e alivie o sofrimento de quem vê o fim da sua vida a chegar. Coisa que hoje, com um défice de tratamento correcto desses casos na ordem dos 80%, não é feito. Há até distritos inteiros (Aveiro, Braga, Viseu, Guarda e Leiria) onde não há uma única equipa de cuidados paliativos, o que, se pensarmos no aumento da esperança média de vida e das doenças degenerativas e crónicas que a ela também estão associadas, é uma lacuna gravíssima do sistema. Mais: é um atentado à dignidade e ao direito de cada português de receber os cuidados de saúde dos quais necessita e que a Constituição – supostamente – garante.
Mas ainda falta encontrar o dedo partido, ou melhor, um dos dedos partidos – infelizmente, em Portugal, falar de saúde é falar de um contínuo traumatismo generalizado! Um dos dedos partidos do sistema é a obsessão ideológica: o Estado como monopolista da prestação dos cuidados de saúde. Se compararmos com outros países mais desenvolvidos é flagrante: um dos problemas do sistema é a tendência monopolista (de raíz dogmática socialista) na prestação dos cuidados de saúde – só o Estado pode fazer, reservando-se ao sector privado e para-social as margens do sistema. Ganha-se em ideologia bacoca o que se perde em eficácia e solução dos problemas (pior, das doenças) das pessoas. Com listas de espera que – apesar de todos os planos de redução – insistem em crescer, o sistema nacional de saúde vê-se a braços com um problema que mais parece uma bola de neve. Isto porque continua a recusar a contratualização de cirurgias e consultas aos parceiros sociais, nomeadamente às Misericórdias e à sua rede hospitalar. Isto é tanto mais incompreensível quanto o objectivo do sistema deveria ser a prestação de cuidados de qualidade, o mais rapidamente possível, ao melhor preço possível, e não o estado de coisas que temos (que é, não raras vezes, precisamente ao contrário).
Temos assim um sistema em que quem não tem padrinho, morre moiro, ou seja, quem não puder pagar o privado, ou não tenha amigos a quem pedir favores e cunhas, fica relegado para um sistema de terceira categoria, sem acesso em tempo útil a consultas e cirurgias que – todos sabemos – são, muitas das vezes, urgentes!
Por: Margarida Netto
(Presidente da C.P.Distrital de Santarém do CDS)