Aos convites amáveis responde-se de forma amável..por isso fica o agradecimento pela oportunidade de ocasionalmente poder vir aqui tratar de actualidades, muitas delas factualidades. não obviamente ser ter o olhar vinculado a uma pessoa, com uma visão talhada politicamente num determinado quadrante e com as consequências que isso poderá ter para a objectividade e subjectividade do assunto. a escrita será assim um percurso, uma forma de vir relatando e comentando aquilo que são actualidades e novidades, tendencialmente dando conta do trabalho que vai sendo desenvolvido na Assembleia da Republica, que como chamada a “casa da democracia”, a todos deve interessar.
Assim, a minha primeira contribuição versa sobre um dos temas quentes do momento: a proposta de revisão Constitucional apresentada pelo PSD. Aos dias em que escrevo este texto, foi apresentada a versão final dessa proposta. Foi um percurso onde muita coisa aconteceu, muita gente foi ouvida, foi o culminar de discussões internas e externas e com respeito aos órgãos próprios do partido. Chega a vez de ser levada à AR.
Muito ruído foi produzido sobre o assunto, muita desinformação e contra-informação, e também a discussão inclusivamente de muitas coisas que nem sequer constam da própria proposta. Pintada de má, esta proposta apareceu condicionada aos olhos da opinião publica como o PSD querendo despedir toda a gente e querendo acabar com o estado social, concretamente com a saúde e educação publicas..puro abuso de interpretação. Não sou jurista, como não o é a esmagadora maioria da população, por isso nem me vou aqui experimentar num exercício “constitucionalista”, vou simplesmente descrever as coisas como acho que devem ser discutidas: com clareza.
A constituição actual é em muitos aspectos uma utopia: constantes promessas de tudo para todos…
Esse estado de coisas leva-nos a alguns indicadores interessantes: para 9 milhões de eleitores, temos associado cerca de 8 mil milhões de euros para a saúde..8,44 mil milhões de euros para a educação..589 mil desempregados. Nos últimos anos foram encerradas 701 escolas, e por exemplo nos últimos 6 anos encerraram 42 SAP´s. (também podia falar de extensões de saúde e balcões da segurança social…)
Quem não sentiu já na pele um sistema nacional de saúde que é tendencialmente injusto. Gratuito? O maior gasto de toda a UE com saúde…e leva-nos parte substancial do IRS.
Fazer justiça social é bem diferente de ter um Estado social, que a todos promete tudo e que não serve quase ninguém. Fazer justiça é tratar por igual o que é igual e diferente o que é diferente.
Não houve a tentação nesta proposta de mexer por mexer, ou de ser conservador de museu que é não-mexer não-mexer. É uma proposta audaz, sem ser radical e não é um programa de governo como muitos quiseram fazer parecer.
Depois de tudo o que a oposição, neste caso o PSD, fez para ajudar o país a ultrapassar esta fase dificílima, tal como permitir a aplicação de medidas duríssimas para a esmagadora maioria dos portugueses com o PEC, aquilo a que se tem assistido é ao aumento da despesa por parte do Estado..que estado de coisas é este? Em mais nenhum país da Europa isto aconteceu. A Grécia aqui tão perto e parecemos atordoados em ilusões mediáticas.
Há 2 alternativas a isto: achar que o Estado deve repensar a sua forma e reformar a sua actuação, quem e o quê devem depender deste, ou achar que os últimos 30 anos conduziram isto a bom porto e que nos devemos eternizar assim.
Nada melhor que ler aquilo que está em discussão. Conceitos como por exemplo nova cidadania, protecção à reputação e imagem de pessoas colectivas, solidariedade inter-geracional, responsabilidade social das empresas e obrigatoriedade de planos pluri-anuais, são boas vertentes desta propostas apresentada.
Agora a proposta fará o seu caminho.
Assim, a minha primeira contribuição versa sobre um dos temas quentes do momento: a proposta de revisão Constitucional apresentada pelo PSD. Aos dias em que escrevo este texto, foi apresentada a versão final dessa proposta. Foi um percurso onde muita coisa aconteceu, muita gente foi ouvida, foi o culminar de discussões internas e externas e com respeito aos órgãos próprios do partido. Chega a vez de ser levada à AR.
Muito ruído foi produzido sobre o assunto, muita desinformação e contra-informação, e também a discussão inclusivamente de muitas coisas que nem sequer constam da própria proposta. Pintada de má, esta proposta apareceu condicionada aos olhos da opinião publica como o PSD querendo despedir toda a gente e querendo acabar com o estado social, concretamente com a saúde e educação publicas..puro abuso de interpretação. Não sou jurista, como não o é a esmagadora maioria da população, por isso nem me vou aqui experimentar num exercício “constitucionalista”, vou simplesmente descrever as coisas como acho que devem ser discutidas: com clareza.
A constituição actual é em muitos aspectos uma utopia: constantes promessas de tudo para todos…
Esse estado de coisas leva-nos a alguns indicadores interessantes: para 9 milhões de eleitores, temos associado cerca de 8 mil milhões de euros para a saúde..8,44 mil milhões de euros para a educação..589 mil desempregados. Nos últimos anos foram encerradas 701 escolas, e por exemplo nos últimos 6 anos encerraram 42 SAP´s. (também podia falar de extensões de saúde e balcões da segurança social…)
Quem não sentiu já na pele um sistema nacional de saúde que é tendencialmente injusto. Gratuito? O maior gasto de toda a UE com saúde…e leva-nos parte substancial do IRS.
Fazer justiça social é bem diferente de ter um Estado social, que a todos promete tudo e que não serve quase ninguém. Fazer justiça é tratar por igual o que é igual e diferente o que é diferente.
Não houve a tentação nesta proposta de mexer por mexer, ou de ser conservador de museu que é não-mexer não-mexer. É uma proposta audaz, sem ser radical e não é um programa de governo como muitos quiseram fazer parecer.
Depois de tudo o que a oposição, neste caso o PSD, fez para ajudar o país a ultrapassar esta fase dificílima, tal como permitir a aplicação de medidas duríssimas para a esmagadora maioria dos portugueses com o PEC, aquilo a que se tem assistido é ao aumento da despesa por parte do Estado..que estado de coisas é este? Em mais nenhum país da Europa isto aconteceu. A Grécia aqui tão perto e parecemos atordoados em ilusões mediáticas.
Há 2 alternativas a isto: achar que o Estado deve repensar a sua forma e reformar a sua actuação, quem e o quê devem depender deste, ou achar que os últimos 30 anos conduziram isto a bom porto e que nos devemos eternizar assim.
Nada melhor que ler aquilo que está em discussão. Conceitos como por exemplo nova cidadania, protecção à reputação e imagem de pessoas colectivas, solidariedade inter-geracional, responsabilidade social das empresas e obrigatoriedade de planos pluri-anuais, são boas vertentes desta propostas apresentada.
Agora a proposta fará o seu caminho.
Por: Carina João (Deputada do PSD pelo Círculo de Santarém e colaboradora deste jornal)
