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quinta-feira, 21 de março de 2013

SACANAGEM: "peripécias, no minimo originais entre construtor e Câmara Municipal"

Esta história já tem barbas. Sem querer tomar partido seja por quem for, devo dizer que já ouvi várias versões da mesma, contadas até pelos proprietários envolvidos. Só não conheço a versão da Câmara que talvez tenha muito para dizer.
Estes terrenos ali junto ao Centro de Saúde e Casa do Povo, que depois do 25 de Abril foram recinto de festas, mais tarde dividido em lotes, foram posteriormente vendidos para construção de moradias pela Câmara Municipal de Alpiarça. Este lote 10, parece ter começado com umas peripécias, no mínimo originais entre construtor e Câmara Municipal. A partir daí foi um fartar de sacanagem, como diriam os nossos amigos brasileiros. Cada um fez aquilo que entendeu. A Câmara Municipal permitiu literalmente tudo. Curiosamente, permitiu até, a transposição (deslocamento) de uma Fracção do prédio para sítio diferente do indicado na área de implantação. Permitiu obras que não constavam no licenciamento e mais grave ainda, sem ter sido alterado o Título Constitutivo da Propriedade Horizontal. Viciando assim o real valor das fracções e, consequentemente o valor real do prédio.
O resto já é público: Piscinas, águas-furtadas, garagens transformadas em tertúlias, alpendres, muros, muretes, portões e toda a sorte de ilícitos em partes comuns do prédio, prejudicando um terceiro condómino num verdadeiro atentado às normas legais do condomínio definidas no nosso Código Civil. Foi criado um verdeiro puzzle versus imbróglio, em matéria urbanística.
Talvez esteja aqui, a razão para a inércia da Câmara Municipal de Alpiarça.
Esta é a minha opinião. 
Por: Francisco Mariano
Noticia relacionada:
"INÉRCIA: "O caso foi despoletado em 2005"":

3 comentários:

Anónimo disse...

Sim, como é que se resolve um imbróglio desses, se isso está tudo assim na maior anarquia? Se calhar não há ali ninguém que não tenha cometido ilegalidades, pelo que vejo.

Anónimo disse...

Há um coitado, que foi vitima do esquema. Esse não tem culpa nenhuma daquilo que foi feito pelos xicos-espertos, a coberto de alguns funcionários da autarquia. Já lhe chamaram até "O Deserdado". E olhe que pelos vistos o esquema estava bem montado a todos os níveis. Só que o "deserdado" não é parvo nenhum e começou a mexer os cordelinhos.
Agora os responsáveis pela tramóia andam um pouco inquietos.
Coisas da vida. Acontece a quem quer navegar em águas turvas, não é verdade?

Anónimo disse...

O Presidente da Cãmara que ficou tão indignado com o deputado municipal Fernando Ramalho por este se ter descaido e ter falado num nome da mãe de uma criança na Assembleia Municipal e que até disse que ia queixar-se ao Ministério Publico, será que agora não critica os seus serviços camararios que publicam fotos de crianças no facebook sem a autorização destas ou dos Pais ? http://www.facebook.com/photo.php?fbid=442123295863693&set=a.442122965863726.1073741861.100001980793044&type=3&theater