Mas este caso ainda não foi resolvido? Recordo-me de ter ouvido falar
acerca deste bico de obra ainda na vereação do PS, por volta de 2006.
Uma vergonha!
Depois vêm dizer cobras e lagartos das pessoas que dizem que os políticos são todos farinha do mesmo saco.
Eu pouco ou nada percebo de leis mas em meu entender e em casos desta gravidade urbanística deve competir à câmara dar andamento ao processo de modo que se reponha a legalidade. Se não sabe como fazer, pergunta ou envia a batata quente para o tribunal administrativo. Acho que estes casos têm prazos para serem resolvidos, sob pena de prescreverem com a conivência da entidade ( Câmara Municipal) que deveria praticar o rigor e isenção no igual tratamento de todos os seus munícipes. Não podemos esquecer que pelo facto de uma janela ou simples muro que não foi participado, muitos munícipes foram chamados a pagar coimas altissimas. A câmara não existe só para receber os impostos dos contribuintes. Acho que se o estado lhe dá poder, administrativo e executivo em determinadas áreas, nomeadamente no urbanismo, é para cumprir e fazer cumprir o que está determinado na lei e não fazer o que lhe apetece ou lhe dá na real gana.
Por estas e por outras é que as cabras marram umas nas outras.
CumprimentosDepois vêm dizer cobras e lagartos das pessoas que dizem que os políticos são todos farinha do mesmo saco.
Eu pouco ou nada percebo de leis mas em meu entender e em casos desta gravidade urbanística deve competir à câmara dar andamento ao processo de modo que se reponha a legalidade. Se não sabe como fazer, pergunta ou envia a batata quente para o tribunal administrativo. Acho que estes casos têm prazos para serem resolvidos, sob pena de prescreverem com a conivência da entidade ( Câmara Municipal) que deveria praticar o rigor e isenção no igual tratamento de todos os seus munícipes. Não podemos esquecer que pelo facto de uma janela ou simples muro que não foi participado, muitos munícipes foram chamados a pagar coimas altissimas. A câmara não existe só para receber os impostos dos contribuintes. Acho que se o estado lhe dá poder, administrativo e executivo em determinadas áreas, nomeadamente no urbanismo, é para cumprir e fazer cumprir o que está determinado na lei e não fazer o que lhe apetece ou lhe dá na real gana.
Por estas e por outras é que as cabras marram umas nas outras.
Por: Mário Zé
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1 comentário:
Como ainda não existe aqui a mãozinha como no facebook, quero dizer que gostei e assino por baixo.
F.Soares
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