A nova taxa de 6% sobre o valor do subsídio de desemprego
vai pressionar os beneficiários a aceitarem salários mais baixos, escreve esta
sexta-feira o Diário Económico.
Os desempregados vão ficar cada vez mais pressionados a
aceitar salários mais baixos devido à nova taxa de 6% aplicada no subsídio a
partir deste mês, escreve hoje o Diário Económico, que explica que este corte,
que exclui os casos de majoração atribuída a casais em que os dois membros
estão desempregados, vai acumular com a redução de 10% que o valor deste apoio
já sofre ao final de seis meses. Recorde-se que o corte de 10% aplica-se a quem
pediu subsídio de desemprego depois de Abril de 2012 e começou a ter efeitos
práticos em Outubro.
O jornal indica que está em causa o conceito de “emprego conveniente”. Isto
porque actualmente os desempregados são obrigados a aceitar ofertas de emprego
que, entre outros requisitos, assegurem um salário bruto 10% acima do subsídio,
no caso de a oferta ocorrer nos primeiros 12 meses em que o apoio é atribuído.
Já se a proposta de emprego surgir mais tarde, o desempregado tem de aceitar um
salário bruto igual ao valor do subsídio. E quem recusar injustificadamente
“emprego conveniente” tem a sua inscrição no centro de emprego anulada e perde
direito ao subsídio.
Contudo, os empregos em causa têm sempre de respeitar os salários mínimos
previstos na lei ou em contratação colectiva.
Apesar de a legislação não o especificar, fonte do Instituto da Segurança
Social adiantou ao Diário Económico que “o valor da prestação de desemprego a
considerar será o valor líquido que o beneficiário recebe no momento da oferta
de emprego”.
A mesma fonte frisou que "actualmente, o subsídio de desemprego já tem
uma redução de 10% a partir do 181º dia de concessão que acumulará com a taxa
de 6% a partir de Janeiro de 2013". Assim sendo, como os cortes são
cumulativos, cresce a pressão para aceitar salários mais baixos.
«DE»
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