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quinta-feira, 11 de novembro de 2010

QUE ESTADOS SOBERANOS?


Por:  Carlos Nestal *

Os famosos mercados financeiros provocaram a actual crise económica e social, começando pela queda do sub prime em terras do Tio Sam e vai dai que tudo foi de arrastão. Aliás, a bola de cristal desses sábios falhou na previsão do início da crise global, talvez por falta de pilhas. Os Estados foram obrigados a intervir e injectar dinheiro nos mercados financeiros, dinheiro esse que saiu dos orçamentos dos Estados, agora, são esses que do seu trono e com previsões, ditas pelos mesmos, de infalíveis, que dão notas de avaliação dos orçamentos. Os mercados criaram a crise global, os Estados intervieram e agora os mercados avaliam as intervenções dos Estados. Muito bem.
Há poucos anos, tínhamos de ser os bons alunos da Europa, agora temos de ser os bons alunos dos mercados financeiros. Mais grave ainda, confessamos a dependência total dos países soberanos aos mercados ou caso contrário estes dão umas reguadas. Temos o caricato de democracias se subjugarem e confessando isso mesmo, ao poder financeiro que usa e abusa de todos nós. Não há paciência.
Ainda nos dizem que a culpa é do estado social europeu, seus descarados. E devíamos abdicar dele. Não seria mais correcto "exportar", com as devidas adaptações, o nosso Estado Social Europeu? É sabido que as nossas economias têm enormes dificuldades em concorrer com outras em que não são cumpridos direitos humanos básicos e com custos de produção mais baixos, como a Índia, a China, o Paquistão. Ora, faz algum sentido ser a nossa civilização a se adaptar e obrigar os cidadãos europeus a abdicarem dos seus direitos adquiridos? Na minha opinião não faz qualquer sentido, não sigo aqui o velho principio de se não o vences junta - te a ele, devem ser os parceiros à quem abrimos o nosso mercado a adaptarem o cumprimento de regras básicas, nomeadamente as laborais. Caso contrário, toda a globalização está errada e cria enormes retrocessos sociais e civilizacionais.
Os Estados, representados pela União Europeia, devem usar do seu ius imperium (poder de soberania) na defesa dos seus cidadãos.
* Com a publicação deste artigo Carlos Nestal (advogado) começa a colaborar periodicamente com este jornal escrevendo crónicas sobre os mais variados temas