Por: Ramiro Marques
A pergunta não é meramente retórica. Nos EUA, o Ministério da Educação (Departament of Education) foi criado apenas no final da década de 70 pela Administração Carter. E são conhecidos os estudos que mostram a existência de uma relação entre a criação e expansão dos poderes do Department of Education e a erosão dos resultados escolares dos alunos norte-americanos.
Os períodos de maior crescimento económicos dos EUA coincidiram com fases anteriores à existência do Department of Education, ausência de padrões de desempenho nacionais e de regulamentos e normas federais para a Educação.
Durante centenas de anos, as escolas norte-americanas, bem como as escolas dos países da Escandinávia - que atingiram taxas de escolarização básica de 100% no início do século XX - , não precisaram de ministério da educação, de leis de bases do sistema educativo nem de normas e padrões nacionais de tipo curricular ou pedagógico.
Durante séculos, esses países cresceram e desenvolveram-se com redes de escolas autónomas, criadas, geridas e financiadas pelas comunidades locais sem interferência das burocracias centrais ou regionais.
As melhores escolas do Mundo - veja-se os casos do colégios internacionais em Portugal ou em qualquer outro país - não aceitam a dependência administrativa ou pedagógica dos ministérios da educação e perseguem um ideário pedagógico próprio, sem ajuda financeira do Estado e com orçamentos suportados apenas pelos alunos. Dessa forma, garantem independência e autonomia nos objectivos e procedimentos.
