Por: Ramiro Marques
A extinção das cinco direcções regionais da educação representaria uma redução anual de cinco milhões de euros em despesas de funcionamento, sem contar com o que se pouparia em salários.
As cinco direcções regionais de educação gastam cinco milhões de euros apenas em telecomunicações, material de escritório, rendas, despesas de manutenção, limpeza, combustível e electricidade.
Não é possível saber quanto se pouparia em salários porque as despesas com vencimentos de pessoal estão integradas no orçamento da Secretaria Geral do Ministério da Educação.
O Ministério da Educação tem duas direcções gerais: a Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e a Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação.
A bem dizer, a primeira não serve para nada. Não se admite que, num país democrático e pluralista, exista uma direcção geral para dar orientações pedagógicas às escolas.
A DGRHE é a única direcção geral com justificação. É por ela que passam os concursos nacionais de recrutamento de professores e todo o processo de gestão das carreiras do pessoal docente.
As poucas competências das direcções regionais da educação podem ser transferidas para os directores que passariam a lidar directamente com a DGRHE para a resolução de problemas com a gestão de pessoal docente.
A extinção da DGIDC e das DRE poderia gerar uma redução da despesa pública na ordem das muitas dezenas de milhões de euros.
Com o País na bancarrota e à espera de ser resgatado pelo FMI e pelo FEEF essa redução na despesa não é nada desprezível.
Os portugueses têm de perceber que quanto mais serviços e estruturas do Estado houver menos dinheiro haverá nos bolsos dos portugueses.
Os polacos, suecos, dinamarqueses, holandeses, checos e eslovenos já perceberam isso há algum tempo e é por isso que as economias desses países estão a crescer mais de 3% ao ano.
Ao contrário do que os socialistas querem fazer crer, a Europa não está em crise. Quem está em crise é Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda. E a economia mundial está a crescer mais de 5% ao ano com a Índia, África e a China a crescerem 10% ao ano.
