Foram assinados no dia 29 de Outubro de 2010, dois contratos-programa “Prontos a Pagar”, no âmbito do Fundo de Emergência Municipal, devido ao mau tempo de 23 de Dezembro de 2009, com os municípios de Almeirim e Chamusca.
A candidatura de Almeirim, no montante global de 257 mil euros, foi comparticipada em 60%, no valor 94 mil euros, e que se destina à recuperação de um troço da EM 578 em Paço dos Negros devido ao entupimento do aqueduto junto à Ribeira de Muge, ampliação do aqueduto da EM 576 e ampliação do Emissário Pluvial de Benfica do Ribatejo.
A Chamusca candidatou o fornecimento da cobertura insuflável Pistelli amovível para as piscinas municipais, no valor de 38 mil euros, comparticipada a 60%, em 23 mil euros.
As últimas assinaturas, de um total de 11, com os municípios de Chamusca, Almeirim, Cadaval, Sobral de Monte Agraço e Azambuja, tiveram lugar no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, que presidiu ao acto, na presença dos Governadores Civis de Lisboa e Santarém, António Galamba e Sónia Sanfona, respectivamente.
Ao todo, para candidaturas no valor de 9 663 770, 12 M€, o Governo atribuiu 5 798 262,14 M€, do Fundo de Emergência Municipal, aos municípios de Chamusca, Alpiarça, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Lourinhã, Cadaval, Almeirim, Rio Maior, Torres Vedras e Alenquer.
O Governo releva a acção determinada dos autarcas envolvidos, dos Governadores Civis de Lisboa e Santarém, bem como da Protecção Civil e Bombeiros, por terem permitido, em tempo útil, o levantamento dos estragos e a acção célere da DGAL (Direcção Geral das Autarquias Locais) e da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo
«GI/GCS»
