São cada vez mais autarquias que estão a aprovar uma redução do Imposto Municipal sobre os Imóveis para as famílias com filhos. Vila Nova de Famalicão e Vila Velha de Rodão decidiram também juntar-se ao grupo dos que vão dar este benefícios fiscal aos respetivos residentes.
Em Famalicão a descida do IMI vai abranger as famílias com dois ou mais filhos, estimando a autarquia que o desagravamento da fatura deste imposto baixe para 12 mil agregados.
A redução vai ser de 15% para as famílias com dois filhos e de 20% para as que têm três ou mais dependentes, informou a Câmara de Famalicão em comunicado. A proposta será apresentada na reunião do executivo camarário na próxima quinta-feira.
A criação do IMI familiar através do Orçamento do Estado para 2015 dão margem às autarquias para serem elas a decidir se querem reduzir a taxa para as famílias com filhos. Os municípios têm ainda liberdade para escolher o patamar de redução, já que a lei fala numa descida "até" 10% para as famílias com um filho ; "até" 15% quando há dois dependentes; e "até 20" quando são três ou mais. Ou seja, nada impede que uma autarquia aprove um valor inferior ao limite previsto para cada dimensão de família.
Famalicão acentua ainda que esta medida é "mais um passo importante da autarquia no desenvolvimento de uma política de apoio aos agregados familiares" do concelho. Para os restantes proprietários, a taxa deste imposto vai manter-se no mesmo valor daquele que serviu de referência para o apuramento da fatura do imposto em 2015.
«DV»
Sem comentários:
Enviar um comentário