17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ALPIARÇA A REALIZAR NO DIA 25 DE SETEMBRO, PELAS 15H
Mário
Fernando Atracado Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, torna
público, para os devidos efeitos, que vai realizar-se uma Reunião Ordinária no
dia 25 de setembro de 2015, pelas 15h, no auditório do edifício dos Paços do
Município, com a seguinte ordem de trabalhos que se segue:
ANTES ORDEM DO DIA
Ata n.º 2 Reunião extraordinária realizada no dia
11/08/2015, Ata n.º 15 Reunião realizada no dia 17/08/2015, Ata n.º 16 Reunião
realizada no dia 11/09/2015
ORDEM
DO DIA
1 - Conhecimento da proposta aprovada por maioria em Assembleia de
Contribuintes da Fundação José Relvas, reunida a 14 de Setembro de 2015, sobre
“Valências Creche e Jardim de Infância” - Fundação José Relvas/ Para
conhecimento
2
- Proposta para Prorrogação de Prazo para apresentação de Propostas, para uma
Hasta Pública para venda do prédio urbano – sito na Rua Maestro Virgílio
Fortunato Wenceslau, Lote B, n.º 4, em Alpiarça. - Proposta Sr. Presidente
Câmara/ Para ratificação.
3 -
Proposta para Prorrogação de Prazo para apresentação de Propostas, para uma
Hasta Pública para venda do prédio urbano – sito na Zona do Sacadura – Lote 5,
em Alpiarça. Proposta Sr. Presidente Câmara/ Para
ratificação.
4 - Rectificação à Informação n.º 11 de 2 de Setembro de 2015 – Concurso
Público N.º3/2015/CCE para Aquisição de Energia Eléctrica. - Informação n.º
11-A, da Secção de Património, Compras e Aprovisionamento/ Para
ratificação.
5 -
Proposta de deliberação sobre a Aprovação Final da Operação de Reabilitação
Urbana – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação
Urbana (ARU) 1 de Alpiarça - Proposta de Deliberação – Município de Alpiarça -
Remeter à Assembleia Municipal /Para
deliberação.
6 - Proposta de Deliberação sobre Operação de Reabilitação Urbana –
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana
(ARU) 3 de Alpiarça - Proposta de Deliberação – Município de Alpiarça - Remeter
à Assembleia Municipal/Para deliberação.
7 -
Apreciação e votação do reconhecimento do interesse Público Municipal para
exploração da Actividade Pecuária – criação de cavalos “Lusitanos d'Atela”. -
Informação n.º 34/2015 de 21 setembro – GT - Remeter à Assembleia Municipal/
Para deliberação.
8 - Apreciação e
votação do regulamento para atribuição de bolsas de estudo para estudantes do
ensino superior do concelho de Alpiarça. - Remeter à Assembleia Municipal/ Para
deliberação.
9 - Lista de inscritos na Ação Social Escolar, ano lectivo 2015/2015 – de
acordo com o Dec. Lei n.º 55/2009 de 2 de Março, despacho n.º 18987/2009 de 17
de agosto, assim como definido em Regulamento da Ação Social Escolar. -
Informação Interna n.º 15/GE/2015 – Para ratificação
10 - Proposta de Valores para Actividades de Animação e Apoio à Família no
Pré-Escolar e Componente de Apoio à Família no 1º ciclo. - Informação Interna
n.º 20/GE/2015 – Para
deliberação.
11 - Proposta de uma Operação de Loteamento num prédio urbano, com a área
total de 74 446.71m2, localizado na área designada por Pinhal da Torre, Zona
Industrial de Alpiarça, sito em Alpiarça, sendo propriedade da CMA. /Informação
Interna GTO /Para deliberação.
