"Portugal morreu na praia com acórdão do Constitucional" O antigo ministro Nuno Morais Sarmento disse esta sexta-feira, no programa A Semana de Nuno Morais Sarmento, na RTP, que Portugal “morreu na praia” com a decisão do Tribunal Constitucional em chumbar quatro das normas previstas no Orçamento do Estado para 2013

Nuno Morais Sarmento, antigo ministro no Governo de Durão Barroso, disse hoje que o acórdão do Tribunal Constitucional – que chumbou quatro normas do Orçamento do Estado para 2013 – veio “prejudicar” a recuperação de “autonomia do País”, fazendo com que Portugal “morresse na praia”.

“A decisão do Constitucional começa por prejudicar o primeiro objectivo do Governo e dos parceiros internacionais que era o de conseguir recuperar uma situação de autonomia que se traduz no regresso aos mercados”, começou por dizer Morais Sarmento.

A decisão dos juízes, explica, “obriga a medidas suplementares de corte ou de austeridade que se vêm somar aos quatro mil milhões” que o Executivo de Passos já tinha anunciado que seria necessário cortar.

“Portugal morreu na praia com o acórdão do Constitucional” pois, afirma, “a necessidade de dar dois passos atrás e recomeçar a narrativa da austeridade atrasa o objectivo de regressar aos mercados”.

Sobre o despacho do ministro das Finanças, que proíbe os ministérios e serviços do sector público administrativo, da administração central e da Segurança Social de contraírem nova despesa, Morais Sarmento foi peremptório: “É acertado mas mal explicado”. Para o antigo governante a decisão de Vítor Gaspar “faz sentido e seria tomada por qualquer ministro das Finanças”, até mesmo por Manuela Ferreira Leite que foi uma das vozes a criticar a iniciativa do ministro.

No que à relação de Portugal com a Europa e com a troika diz respeito, Morais Sarmento deixou claro que o Governo “tem de ter uma voz diferente e mudar o discurso” e isto, frisa, “não pode esperar pelas eleições autárquicas”, altura em que Passos estaria a pensar fazer a remodelação do Governo.

»NM»