Por: Ramiro MarquesAs estimativas dos sindicatos apontam para uma redução do número de docentes superior a 12 mil. É esse o impacto da revisão curricular do ensino básico caso o projecto de diploma que o Governo enviou ao Conselho Nacional de Educação seja aprovado tal como está.
O número de horários de Educação Visual e Tecnológica, no 2º CEB, poderá passar para metade mas o mais provável é que o corte seja menos significativo e não atinja os professores do quadro, visto que poderão ser aproveitados para leccionarem Expressão Plástica no 1º CEB, completando os horários com turmas do 2º e do 1º CEB.
A extinção do Estudo Acompanhado e da Área de Projecto pode provocar uma quebra de cinco mil horários com particular incidência no 2º CEB.
A redução da carga horária semanal dos alunos no 2º CEB constituirá o factor com maior impacto na redução dos horários de professores. Tudo somado, o corte de horários de professores será superior aos 12 mil. Como é óbvio, serão os contratados os mais afectados. Tudo leva a crer que o número de professores da rede estatal desça para os 135 mil, atingindo o nível do final da década de 80.
Há um outro factor que pode baralhar os números. Estima-se em 2500 os professores que vão pedir aposentação antecipada até 31 de Dezembro de 2010 para fugirem aos cortes salariais. Eu arriscaria uma quebra que pode oscilar entre os 10 mil e os 12 mil horários.
Em termos de despesa do Estado, os 2500 professores que vão pedir a aposentação antecipada até 31 de Dezembro para fugirem aos cortes salariais continuarão a pesar, por muitos anos, nas contas públicas. Não é por aí que o Governo conseguirá equilibrar as contas do Estado.
O equilíbrio das contas do Estado só será possível com uma profunda reforma do Estado Social e, em particular, nos sectores que suportam a maior parte dos gastos: a Saúde (10% do PIB) e a Educação (10% do PIB). As despesas com a Saúde passaram de 2,5% do PIB para 10% em 40 anos. Se acrescentarmos o peso dos juros da dívida pública, que equivale já à despesa total com a Educação, verificamos quão insustentável é manter o Estado Social inalterado.
O problema é que os portugueses estão viciados no Estado Social e o peso dos inactivos é cada vez maior na contabilidade eleitoral. São os inactivos que sustentam eleitoralmente o Partido Socialista.
Não tenho a menor dúvida de que Portugal vai pedir, em breve, a intervenção do FMI e do Fundo Europeu de Estabilização Financeira. O BCE não pode nem vai continuar a comprar dívida pública portuguesa eternamente. E os bancos portugueses também não vão poder continuar a financiar-se no BCE até aos fim dos tempos. Algo de muito extraordinário tem de acontecer. E podem acontecer três coisas: ou a Alemanha abandona o Euro, ou a Alemanha força a Grécia, Irlanda e Portugal a abandonarem o euro ou o Governo de Portugal consegue conduzir rapidamente o défice para um valor idêntico ao crescimento do PIB, ou seja, zero por cento, e assim manter-se no euro.
Não creio que José Sócrates seja capaz de tomar as medidas necessárias de forma a colocar o défice a crescer o mesmo que o PIB. Só eleições antecipadas, que deverão ocorrer depois de Fevereiro, poderão salvar Portugal da bancarrota certa.
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