Por: Ramiro Marques
As escolas estatais estão esgotadas pelo peso do socialismo, vergadas por um Ministério da Educação que existe apenas para gerir as carreiras dos professores, pagar salários e despesas de funcionamento sem a mais pequena réstia de transparência.
Alguém sabe qual é o orçamento de cada agrupamento de escolas? Quais os critérios que justificam a despesa?
Não admira, por isso, que o custo padrão anual por aluno seja dos mais elevados da OCDE, apesar de, em termos de resultados, estarmos no fim da tabela.
O socialismo na educação é apenas mais um episódio da tragédia nacional imposta pelo Estado Social (ista) desde que Cavaco Silva deu início à criação do Monstro. Já lá vão mais de vinte anos.
Há uma forma simples e clara de pôr fim ao socialismo na educação: um modelo de financiamento que se traduza na atribuição de orçamentos aos agrupamentos de escolas em função da multiplicação do número de alunos pelo custo padrão anual por aluno.
Cada agrupamento faria o que entendesse com o envelope financeiro no respeito pela legislação em vigor e sem qualquer interferência pedagógica por parte das estruturas do ME.
Cada agrupamento de escolas faria um contrato com o ME por quatro anos, sendo-lhe permitido gerir as escolas em completa autonomia curricular e pedagógica e sendo obrigado a apresentar resultados no final dos quatro anos.
Se os resultados dos alunos conhecerem progressão, o contrato será renovado. Se houver regressão, o contrato será denunciado, o director demitido e a gestão do agrupamento entregue, por contrato, a uma entidade com provas dadas na gestão de instituições educativas.
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