O Fisco passou a ganhar em tribunal a maioria de processos de natureza
fiscal de todos os tipos, este ano. A taxa de sucesso já atingiu os 40%
no primeiro semestre, anunciou o secretário de Estado dos Assuntos
Fiscais.
"Os dados vêm demonstrar, por um lado, que o Estado já
ganhou em 2011 cerca de 35% dos casos em tribunal e que no primeiro
semestre de 2012 esse nível de sucesso passou para cerca de 40%",
afirmou hoje Paulo Núncio perante os deputados da Comissão de Orçamento,
Finanças e Administração Pública.
O governante explicou que o sucesso diz respeito a "todos os tipos de
processos de natureza fiscal, como reclamações" por exemplo.
"Durante o primeiro semestre de 2012 houve uma recuperação dos casos
que são ganhos pelo Estado, pela administração fiscal, no primeiro
semestre o Estado ganhou 40% dos casos, e os contribuintes 37%, o quer
dizer que a administração fiscal está mais preparada e ganha cada vez
mais casos", sublinhou.
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