Milhares de proprietários de automóveis estão a ser notificados
pelas Finanças para fazerem prova do pagamento do selo do carro em 2008.
"Foram enviadas milhares de notificações para audição prévia
relativamente ao Imposto Único de Circulação (IUC)[antigo selo do carro]
de 2008", confirmou à agência Lusa o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha.
Questionado pela Lusa, o sindicalista explicou que as notificações
dizem respeito a pessoas que estão no cadastro como tendo uma
determinada viatura, cujo imposto não está pago, constituindo, em
princípio, uma situação irregular.
Mas depois de bem analisada a situação, detalha, verifica-se que a
maior parte das pessoas já vendeu a viatura, só que o Instituto da
Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) não atualizou os registos
ou as pessoas esqueceram-se de os ir atualizar ou cancelar, caso o
carro já esteja abatido ou não exista.
"Por isso, as pessoas têm que verificar se em 2008 ainda estavam na
posse da viatura. Se não estivessem na posse do veículo, devem
deslocar-se aos balcões do IMTT e pedir ou a alteração do registo de
proprietário ou o cancelamento da matrícula, em vez de se dirigirem aos
serviços das Finanças", alertou Paulo Ralha.
O responsável esclareceu que as notificações ainda não estão na fase
da coima, mas sim na fase de audição prévia, ou seja, aquela em que as
pessoas devem apresentar aos serviços de Finanças os motivos pelos quais
não devem esse imposto.
Segundo Paulo Ralha, foram enviados "muitos, muitos milhares" de
notificações, uma situação que está a levar às repartições de Finanças
também muitos milhares de contribuintes um pouco por todo o país.
"Neste momento, e apesar de toda a boa vontade, os serviços de
Finanças são incapazes em termos de funcionários de responder amilhares
de solicitações e de fazer um atendimento condigno aos contribuintes,
porque de facto foram milhares de notificações que foram remetidas e não
há quadro de pessoal capaz de responder ao que está em causa",
sublinhou.
«DE»
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