REUNIÕES DA CÂMARA - DELIBERAÇÕES

REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA - DELIBERAÇÕES
REUNIÃO DE 22 DE JUNHO DE 2012
ORDEM DO DIA
DELIBERAÇÕES – DOCUMENTOS PARA APROVAÇÃO
DIVISÃO DE OBRAS PLANEAMENTO E URBANISMO

Proposta de Revogação de Deliberação camarária e alteração da data para abertura de processo de licitação ao abrigo do RZI para o Lote 110 da Zona Industrial. Aprovado por unanimidade.

ACÇÃO SOCIAL

Pagamento de dívida em prestações – Refeições Escolares. Aprovado por unanimidade facilitar o pagamento da dívida em 6 prestações

DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

UNICEF - Pedido de Donativo. O Sr. Presidente propôs a quantia de 45 €. Aprovado por unanimidade.

Proposta de cedência temporária da exploração do Restaurante e bar das Piscinas Municipais de Alpiarça. Aprovado por maioria com a abstenção das vereadoras Sónia Sanfona e Regina Ferreira

Protocolo de Colaboração entre o Município de Alpiarça e a “CULTIDEIAS – Gestão, Consultoria, Avaliação e Formação para o Desenvolvimento, Lda”. Aprovado com 1 voto a favor do Vereador João Arraiolos e a abstenção do restante executivo.

Fundos Disponíveis - Solicitação de aumento temporário de FD conforme Lei 8/2012 de 21 de fevereiro Lei dos Compromissos que deverá ser deliberada com efeitos ao mês de abril.

Aprovado por maioria com a abstenção das vereadoras Sónia Sanfona e Regina Ferreira.

Proposta de Alteração/Atualização do Mapa de Pessoal da CMA para 2012. Aprovada por unanimidade a alteração proposta e remeter à Assembleia Municipal.

TAXAS E LICENÇAS

RANCHO FOLCLÓRICO DA CASA DO POVO DE ALPIARÇA. Licença Especial de Ruído. Aprovado por unanimidade.

IDALÉCIA MARIA M. PESTANA. Petição para Alargamento de Horário. Aprovado por unanimidade tratar-se este ponto na próxima reunião de câmara.

FRESCURA À MESA - Restauração, Lda. Pedido de Licença especial de ruído. Aprovado por unanimidade.

DOCUMENTOS PARA CONHECIMENTO

DMAF – Serviço de Contabilidade – Modificação ao Orçamento. Alteração nº 9 / 2012. Deu-se conhecimento.

DOPU - Decisões Referentes a Processos de Contra-Ordenação. Deu-se Conhecimento.

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. JOÃO II. - Agradecimento. Deu-se conhecimento.

“OS VERDES” querem direito humano à água e ao saneamento garantido pelo Governo. Projecto de Resolução entregue na mesa da Assembleia da República. Deu-se conhecimento.

MUNICÍPIO DE TOMAR - Acção judicial contra a Retenção do IMI. Deu-se conhecimento.

A publicação deste documento, com as principais deliberações desta reunião de câmara, não dispensa a consulta da respetiva ata depois de aprovada