REUNIÃO DE 29 DE MAIO DE 2012
ORDEM DO DIA
DELIBERAÇÕES – DOCUMENTOS PARA APROVAÇÃO
Município de Alpiarça
- Proposta de Apoios ao Associativismo Sócio-Cultural para o ano de 2012
Aprovado por unanimidade.
DIVISÃO DE OBRAS PLANEAMENTO E URBANISMO
Serviço Técnico de Obras – Informação nº 73a/2012 - Pedido de constituição de propriedade horizontal - Jacinto Gonçalves Costa
Aprovado por unanimidade de acordo com a informação técnica. SRU Lezíria do Tejo - Proposta de alteração dos estatutos da LT-SRU,EM
A câmara municipal propõe remeter à Assembleia Municipal ao abrigo doa artigos 8.º e 17.º do DL 53 F/2006, de 29/12 autorização sobre os pontos anteriores.
Município de Alpiarça Atribuição do Lote 110 da Zona Industrial de Alpiarça
Dada a equivalência entre as duas propostas aceites, propõe-se a abertura do processo de licitação ao abrigo do RZI, para tal convidando os interessados a estar presentes e a apresentar lances durante a próxima reunião de câmara em 12 de Junho às 17:30.
Aprovado por maioria com a abstenção da vereadora Regina Ferreira.
ACÇÃO SOCIAL Município de Alpiarça - Proposta de Ratificação do Protocolo assinado entre a
Câmara Municipal de Alpiarça e a NORFIN relativo à implementação da iniciativa “Mercado Social de Arrendamento”
Aprovado por maioria com a abstenção da vereadora Regina Ferreira.
ADENDA À ORDEM DE TRABALHOS
Proposta no âmbito do decreto-lei n.º 46/2009 de 20 de Fevereiro, para revisão da área referente ao Plano de Pormenor da Zona Zhr (B) – Zona Eucaliptal – Alpiarça.
Aprovado por unanimidade
PERÍODO FORA DA ORDEM DO DIA
“Espaços Exteriores e Edifício de Apoio da Casa Museu dos Patudos” - Retificação do programa de Concurso.
Votada e aprovada por unanimidade a entrada do ponto na Ordem do Dia na Reunião de câmara.
Aprovado por maioria com a abstenção da vereadora Regina Ferreira, que fez declaração de voto.
ORDEM DO DIA
DOCUMENTOS PARA CONHECIMENTO
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DMAF – Serviço de Contabilidade - Modificação às GOPs. Alteração nº 8 / 2012. Deu-se conhecimento.
DMAF – Serviço de Contabilidade – Modificação ao Orçamento Alteração nº 8 / 2012. Deu-se conhecimento.
EXPEDIENTE: Foi apreciado o seguinte expediente:
VÁRIOS
Grupo Parlamentar do PCP - requerimento para Audição do Secretário de Estado da Administração Local sobre a situação financeira dos Municípios. Deu-se conhecimento.
Deu-se conhecimento:
Município de Vinhais - Moção – Revogação do Regime de Benefícios Fiscais aplicável à interioridade previsto na Proposta de Orçamento de 2012
Deu-se conhecimento.
Município de Vinhais - Moção – Reorganização do mapa Judiciário
Deu-se conhecimento.
Comissão de Utentes de Alpiarça- abaixo assinado
Deu-se conhecimento.
Fonte:
«CMA»
Fonte:
«CMA»
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