Escreve o autor do texto "Quanto custou, quanto vai custar e donde sai o
dinheiro" que, no meu artigo, “faltou aí o dado mais importante de
todos: Quanto custou, quanto vai custar e donde sai o dinheiro” (do
RSI)… ( "Quanto custou, quanto vai custar e donde sai o din...":
)
Há coisas que não entendo… O referido autor acusa, mas em
nenhum ponto do seu texto responde às questões que ele próprio considera
“o dado mais importante de todos”… Mas, no meu artigo, tem todos os
dados para saber quanto custa o RSI. Dei-lhe os instrumentos de “pesca”,
então “pesque”! Não queira o “peixe” de bandeja… De onde sai o
dinheiro? Toda a gente sabe: sai precisamente do mesmo sítio de onde sai
o dinheiro que paga as atividades boas ou más do estado português, isto
é, dos bolsos daqueles que cumprem as suas obrigações e pagam os seus
impostos.
Contudo, eu não tenho dúvidas que esse dinheiro é bem
aplicado se contribuir para a dignificação das condições de vida das
pessoas mais carenciadas, se prestar os apoios necessários a cada
situação e contribuir para a satisfação das necessidades básicas, se
promover a autonomia social dos beneficiários, através de estratégias
para a sua inserção social, laboral e comunitária e se ajudar a resolver
as problemáticas que conduzem os agregados a uma situação de exclusão
social. Pelo contrário, sou totalmente contra a utilização desse
dinheiro para tapar os milionários “buracos” deixados pelos
“beneficiários (com ligações ao poder político que nos “governa” há
anos)” do BNP, da compra de submarinos, das parcerias público privadas,
etc. etc. Por isso, mais importante ainda do que as questões que coloca,
é qual o objetivo da utilização desse dinheiro!
Na argumentação principal do autor do texto em questão há, claramente, uma grande falha, fruto da baralhação, consciente ou inconsciente, de conceitos, e acaba por misturar alhos com bugalhos. Para tentar contestar os dados estatísticos que apresentei, baseados na análise das situações reais no terreno, compara-os com… previsões e orçamentos. São “números” totalmente diferentes! Há o antes (as previsões e os orçamentos) e o depois (a concretização do projeto)! Se em mil beneficiários, dez apresentaram falsas declarações e foram penalizados, considera-se que 1% apresentou falsas declarações. Não é uma previsão, é uma constatação da realidade! Foram essas constatações numéricas que apresentei!
Quanto à fiscalização, ela existe, como provei pelos dados que forneci sobre a cessação do RSI em casos como falsas declarações, falta à convocatória do Instituto de Emprego, incumprimento do Programa de Inserção após admoestação, falta de celebração de programa de inserção ou alteração de rendimentos. A questão que se pode colocar é se a fiscalização existente é suficiente! Efetivamente, não é aceitável que existam beneficiários do RSI que não se enquadrem nas condições exigidas ou que apresentem justificações falsas. Contudo, apesar de toda a fiscalização, não há sistema algum que não tenha “desperdícios”… Mesmo os sistemas físicos, mais controláveis do que os sociais, têm perdas e, não é por isso, que deixam de ser utilizados… Em todos os sistemas, as perdas devem ser reduzidas ao mínimo aceitável. E qual é o mínimo aceitável? É o nível a partir do qual se gastam mais recursos a controlar as perdas do que os recursos que estas perdas representam. Por essa razão, se há dinheiro para mais fiscais, é melhor colocá-los atrás daqueles que burlam com milhares ou milhões o fisco ou a segurança social!
Sobre a formação profissional, ao contrário do que o autor do texto pretende fazer crer, nem todos os cursos são “duvidosos” e nem a aprendizagem com os “mestres do ofício” é sempre boa… Depende dos “mestres do ofício”… é que alguns ensinam também os “vícios”, como, por exemplo, o não cumprimento das regras de segurança… O que deve existir é uma complementaridade entre o enquadramento teórico da profissão e o seu exercício prático.
Na argumentação principal do autor do texto em questão há, claramente, uma grande falha, fruto da baralhação, consciente ou inconsciente, de conceitos, e acaba por misturar alhos com bugalhos. Para tentar contestar os dados estatísticos que apresentei, baseados na análise das situações reais no terreno, compara-os com… previsões e orçamentos. São “números” totalmente diferentes! Há o antes (as previsões e os orçamentos) e o depois (a concretização do projeto)! Se em mil beneficiários, dez apresentaram falsas declarações e foram penalizados, considera-se que 1% apresentou falsas declarações. Não é uma previsão, é uma constatação da realidade! Foram essas constatações numéricas que apresentei!
Quanto à fiscalização, ela existe, como provei pelos dados que forneci sobre a cessação do RSI em casos como falsas declarações, falta à convocatória do Instituto de Emprego, incumprimento do Programa de Inserção após admoestação, falta de celebração de programa de inserção ou alteração de rendimentos. A questão que se pode colocar é se a fiscalização existente é suficiente! Efetivamente, não é aceitável que existam beneficiários do RSI que não se enquadrem nas condições exigidas ou que apresentem justificações falsas. Contudo, apesar de toda a fiscalização, não há sistema algum que não tenha “desperdícios”… Mesmo os sistemas físicos, mais controláveis do que os sociais, têm perdas e, não é por isso, que deixam de ser utilizados… Em todos os sistemas, as perdas devem ser reduzidas ao mínimo aceitável. E qual é o mínimo aceitável? É o nível a partir do qual se gastam mais recursos a controlar as perdas do que os recursos que estas perdas representam. Por essa razão, se há dinheiro para mais fiscais, é melhor colocá-los atrás daqueles que burlam com milhares ou milhões o fisco ou a segurança social!
Sobre a formação profissional, ao contrário do que o autor do texto pretende fazer crer, nem todos os cursos são “duvidosos” e nem a aprendizagem com os “mestres do ofício” é sempre boa… Depende dos “mestres do ofício”… é que alguns ensinam também os “vícios”, como, por exemplo, o não cumprimento das regras de segurança… O que deve existir é uma complementaridade entre o enquadramento teórico da profissão e o seu exercício prático.
O problema, é que o autor (e outros como ele) têm, muitas vezes, uma
visão muito parcial e incompleta (às vezes até falsa) da realidade das
atividades (como no caso da formação profissional e do RSI)e, depois,
generalizam essa visão distorcida…
Por último, quanto ao exemplo
do jovem da anedota que o autor apresenta e que “marchava desordenado
dos restantes”, mas para a mãe “era o único que estava correcto", quero
recordar que, no século XVII, o cientista Galileu Galilei de Pisa
descobriu e afirmou que a Terra andava à volta do Sol, quando toda a
gente via que, se o sol nasce dum lado e se põe do outro, é porque anda à
volta da Terra e não o contrário. Galileu, que afinal tinha razão, teve
o “Santo Ofício” (que o condenou à prisão e censurou e proibiu os seus
livros) e a opinião pública contra ele.
Por: Zen
4 comentários:
Deixo-o com esta notícia saída no "Económico" em Maio de 2012
"Apenas 158 perderam a prestação por terem conseguido regressar ao mercado de trabalho.
No ano passado, 54.136 famílias perderam a sua prestação de Rendimento Social de Inserção (RSI) mas apenas 158 pessoas viram cortado o apoio por terem conseguido um emprego. A maioria dos cortes justifica-se por "incumprimento do contrato e outras razões" (25.676) e "alteração de rendimentos" (22.698). "A inserção no mercado de trabalho é o motivo menos representativo dos seis analisados, o que constitui um aspecto de reflexão e preocupação, tendo em conta o objectivo principal desta medida", lê-se no relatório do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social."
TEM SIDO UMA FESTA !
Entendo que a pergunta sobre o custo do programa tenha sido incómoda e como bom político tenha fugido à mesma com uma manobra de diversão.
Sabe tão bem como eu, que “pesquei” o número. E sei que também já o tinha “pescado” há muito, não fosse essa a sua principal argumentação: números oficiais.
Só que há uns que interessa evidenciar e outros que interessa ocultar., nomeadamente os mais importantes e que penalizam os contribuintes.
Os números da extraordinária “INSERÇÃO” estão aí: 158 pessoas que conseguiram emprego, para cerca de 330.000 beneficiários do RSI. Menos de 0,05% !!!
Podemos ainda analisar os valores orçamentados para a iniciativa “Novas Oportunidades”:
→ em 2010: 638.166.530 euros e em 2009: 493.925.561 euros
Isto numa altura em que o País não tinha dinheiro nem para mandar cantar um cego...
Tal como a “Lulu” (Mª Lurdes Rodrigues) disse na comissão parlamentar sobre o Parque Escolar, foi uma festa.
Também no programa RSI tem sido uma “festa”.
Festa para as ditas minorias que nunca se quiseram integrar mas que agora no final do mês recebem umas centenas de euros.
Festa para os formadores das Novas Oportunidades que passaram certificados de ignorância.
(É ver pessoas com 12º que não sabem somar 13+12 de cabeça ou que nem um troco sabem fazer sem recorrer a calculadoras e que cultura geral para eles é ver o Big Brother).
Festa para emigrantes que aterram num País que lhes dá um rendimento sem trabalhar.
Festa para as pastelarias e tascas que passaram a ter clientes que não olham para o dia de amanhã na hora de gastar dinheiro.
Festa para marginais cadastrados, drogados e outros que passaram a ter mais uma fonte de rendimento, ainda que continuem na mesma vida e a criminalidade tenha AUMENTADO, nomeadamente a violenta.
Festa para os que recebem RSI dos filhos, o gastam em bebida, tabaco e drogas e os filhos continuam a passar fome.
Em resumo, uma festa para todos os que recebem e um pesadelo para os contribuintes.
Para esses, sobra a factura.:
Aumento do IMI, IRS,corte de subsídios, redução de valor das reformas, aumento da idade das mesmas (inevitável), encerramento de organismos de apoio às populações (saúde, tribunais, etc) e empobrecimento da classe média e média baixa que leva a que a economia colapse com a perda de poder de compra e diminuição de negócios.
A dita esquerda nunca diz é onde vai buscar o dinheiro para sustentar o estado social.
Quando lhe é perguntado refugia-se na lenga lenga do costume: à banca, as mais valias de bolsa, aos capitalistas...
Não explicam que a banca está na bancarrota imobiliária e que se os números verdadeiros fossem divulgados haveria uma corrida sem precedentes ao levantamento de poupanças.
Que as mais valias de bolsa não existem actualmente, existem sim menos-valias.
E que os poucos capitalistas que existem há muito mudaram as suas sedes, tem os capitais em offshores e que os verdadeiros capitalistas são os políticos e os ditos quadros de empresas públicas.
São eles que compram viaturas de dezenas de milhares de euros, mansões sumptuosas, iates, etc...
E como todos esses se recusam a pagar, resta cobrar impostos sobre quem trabalha para dar de mão beijada a umas dezenas de milhares que não querem trabalhar.
Não quero com isto dizer que não deva haver apoios sociais. Não me choca que sejam atribuídos a idosos que já não podem trabalhar e sobrevivem com reformas de miséria.
Não me choca que seja atribuído a portugueses com deficiências físicas e comprovadas.
Advogo há muito é que em vez de RSI deveria haver TMG (trabalho mínimo garantido).
Os organismos estatais deveriam poder proporcionar uma fonte de rendimento em troca de pequenos trabalhos. Há muita coisa que se pode fazer pela sociedade sem grande especialização e que os contribuintes veriam com agrado.
CONTAS FURADAS
Em primeiro lugar, fico muito satisfeito pelo facto deste comentador, finalmente, tentar basear os seus argumentos em factos e apresentar números, em vez das "amostras" subjetivas, parciais e isoladas do todo. Aproveita, também, para acusar-me (???) de ser político mas, primeiro, é necessário que defina o que entende por isso. Se ser político é ter opinião sobre a governação, então sou político. Se se refere a dirigentes políticos e é esse o seu problema, fique descansado que não é o meu caso, pois não sou dirigente (nem candidato) de qualquer seção partidária, por mais pequena que ela seja. Entretanto, para lhe evitar mais argumentos falhados, aproveito para fazer uma declaração de interesses: nada tenho a ver com a atribuição ou cessação do RSI, não sou funcionário do estado nem de qualquer empresa que venda cursos de formação ou que possa beneficiar das atividades do RSI. Aliás, sou contribuinte "líquido" do Estado português, pois há dezenas de anos que pago um "seguro" para garantir a cobertura (cada vez mais em causa) de rendimentos no desemprego, da saúde e da velhice (reforma), para além de pagar os restantes impostos estabelecidos. Contudo, tenho a noção clara de que, dado o seu pequeno peso relativo, não são eventuais "anomalias" do RSI (na medida do possível devem ser corrigidas) que põem em causa as garantias do "seguro" que eu ( e os restantes portugueses em condições idênticas) pago ao estado... Mas nem vale a pena voltar a falar nos "beneficiários" indevidos dos milhões de euros "desviados" nos últimos anos, sob o beneplácito do poder político que nos tem governado... Quanto à “pesca” que foi obrigado a fazer, apenas me limitei a mandá-lo cumprir aquilo que advoga para os outros… Mas, mesmo assim, não fez bem o trabalho pois continua a baralhar as situações: pede números do RSI e “fala” de números das… “Novas oportunidades”!!! Depois refere o número de beneficiários do RSI que “conseguiram emprego” mas esquece-se que “a alteração de rendimentos continua a ser a principal causa de cessação da prestação RSI, com grande representatividade, 52,4%” das cessações. (continua)
(Continuação)
Entretanto, o autor do comentário calcula a percentagem dos que conseguiram emprego considerando todos os beneficiários, como se todos eles estivessem em condições de assumir, de imediato, um emprego, nesta época com uma taxa de desemprego nunca vista… É que os beneficiários potencialmente empregáveis (e se existirem empregos…) serão muito menos de metade pois, sem falar em doentes e idosos, 40 % dos beneficiários são menores. Com estes erros de cálculo, espero que o autor do comentário não seja orçamentista pois, então, produzirá piores orçamentos do que os do governo PSD/CDS! Além disso, para promover a empregabilidade é necessário resolver, também, outros problemas a montante. Apenas um exemplo real (entrevista na tv): uma beneficiária candidatou-se a empregada de mesa mas, quando sorriu, porque tinha os dentes “podres”, foi rejeitada. Sabemos como a segurança social não resolve estes problemas e que não é com o RSI (88 € por beneficiário) que esta mulher vai arranjar os dentes...
Mas os dados reais, quantitativos e qualitativos (incluindo críticas verificadas), recolhidos da execução deste programa social positivo, não devem servir apenas para enfeitar os relatórios com bonitos gráficos! Devem, sobretudo, servir para refletir, decidir e agir em função dos objetivos pretendidos! Na realidade, qualquer projeto que se pretenda desenvolver tem um ciclo de 4 fases principais: 1 - Planeamento (definir os objetivos e os processos necessários para atingir os resultados desejados); 2 - Concretização (executar os processos planeados, recolher os dados referentes aos resultados obtidos); 3 - Verificação (com os dados recolhidos, analisar os resultados obtidos e compará-los com os resultados desejados/planeados); 4 - Correção ( definir ações para corrigir as diferenças significativas detetadas entre os resultados obtidos e os resultados desejados). O ciclo renova-se voltando à fase 1, onde o plano e os processos são atualizados com as ações retificativas decididas na fase 4.
Este é, na minha opinião, o procedimento correto para que o programa evolua em melhoria contínua… Mas estará o atual governo interessado nisto?
Quanto à questão que coloca “onde vai buscar o dinheiro para sustentar o estado social” fica para uma próxima oportunidade. Mas, desde já lhe digo, não tenha tanta pena dos que “têm os capitais em offshores” !!!
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