A escalada do preço da gasolina e do gasóleo forçou o Executivo a preparar um pacote de medidas de emergência.
O Governo está a preparar um pacote de medidas para combater a subida do preço dos combustíveis. As reuniões entre os vários ministérios com responsabilidades na matéria têm sido intensas, tendo algumas contado com a participação do primeiro-ministro. Em cima da mesa estão medidas direccionadas às transportadoras e aos consumidores.
O pacote de medidas, que deverá ficar fechado esta semana, visa reduzir os efeitos do aumento do preço dos combustíveis, com a gasolina e gasóleo a atingir máximos históricos - 1,564 e 1,404 euros por litro, respectivamente. Em estudo está o aumento das deduções fiscais em base de IRC para as transportadoras, apurou o Diário Económico.
Mas a margem para aumentar as despesas do Estado é praticamente nula e a ideia consensual no Governo é de que o problema não se resolve com subsídios. O pacote terá por isso um carácter estrutural, tendo em vista reformas para reduzir a dependência energética do País. Mais: o Executivo vai mesmo avançar com a regulamentação da lei de bases do sector petrolífero, que está na gaveta do Ministério da Economia desde 2006. A ideia é regular melhor o preço dos combustíveis à saída das refinarias, respondendo, em parte, aos problemas levantados pelo ex-presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) que há poucas semanas admitiu "um certo alinhamento" de preço entre as gasolineiras. Abel Mateus apontou o dedo ao monopólio na refinação, referindo-se à dependência que os operadores têm das duas únicas refinarias existentes no país - Sines e Matosinhos -, controladas pela Galp.
«DE»
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