De Volvo S60 a Renault Clio, os presidentes de câmara têm um pouco de
tudo. Parlamento quer saber quem tem viaturas de serviço e quais as
regras de uso
Os 308 municípios portugueses gastam entre 8,6 milhões e 10 milhões de
euros por ano em automóveis atribuídos ao executivo camarário, incluindo
apenas um motorista.
As contas foram feitas pelo jornal i depois de um inquérito a
todas as câmaras do país e os números apenas podem pecar por defeito, já
que nem todos os municípios quiseram responder ao questionário.
No entanto, esta é apenas uma pequeníssima parcela daquilo que é a
frota automóvel de uma câmara municipal típica portuguesa, já que aos
carros atribuídos a presidente e vereadores há que acrescentar uma
extensa frota automóvel, que inclui motos, pick-ups, comerciais
ligeiros, autocarros escolares, carros do lixo e jeeps, entre outros. O
rol seria ainda mais extenso se incluíssemos aqui as empresas municipais
ou participadas pelas câmaras e também os carros detidos pelas actuais
4250 freguesias.
Em média, as câmaras gastam mais de 350 mil euros por ano com a sua
frota automóvel, ainda que parte dos municípios se deparem com
dificuldades para manter esse efectivo.
Uma fatia razoável das câmaras tem actualmente os carros de serviço
totalmente pagos e está empenhada em reduzir o número de unidades.
O mês passado, a Assembleia da República veio determinar que o governo
devia fornecer ao parlamento uma listagem com o número de viaturas
atribuídas a titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e
de cargos dirigentes da administração pública, o número de dirigentes e
funcionários em autocondução e o número de motoristas ao serviço dos
titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de cargos
dirigentes da administração pública.
O objectivo é saber quem tem viaturas de serviço, quais as regras de
utilização, nomeadamente preços da quilometragem e os respectivos custos
para a administração pública central, local e regional.
O objectivo da Assembleia da República é levar o Estado a olhar para o
seu parque automóvel e a forma como este é gerido, de forma a optimizar e
reduzir a despesa que lhe é inerente já a partir de 2014.
O parlamento acredita que a partilha de viaturas pode ser parte da
solução e quer ver reduzida entre 33% e 50% a frota automóvel ao serviço
dos titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de cargos
dirigentes da administração pública.
Ao nível da administração local, apenas as regras de contenção
recentemente impostas levaram a alguma parcimónia na utilização de
automóveis públicos e motoristas. Ainda assim, os gastos não diferem
muito de câmara para câmara e se há presidentes que dispensam motorista e
até carro de serviço, há também os municípios que atribuem automóvel
até aos chefes de gabinete e aos assessores.
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