O Gabinete de Obras da Câmara, também
deixa muito a desejar em matéria de isenção e conformidade legal.
Basta olhar para os mamarrachos plantados pela vila assim como as obras clandestinas que continuam aí de pedra e cal com a total permissividade dos responsáveis do respectivo pelouro e departamento técnico.
Vamos dar um exemplo de que como estes senhores podem beneficiar o infractor em detrimento do munícipe cumpridor.
Este exemplo é baseado em factos reais.
O senhor A resolveu um dia desatar a fazer obras clandestinas no quintal do condomínio (que curiosamente tem mais donos). Assim, evitou uma série de papelada que custa dinheiro, esperas com despachos, tempo perdido etc.
E, como bom português que é, não perde tempo e em vez de cometer uma só ilegalidade, faz logo a coisa por atacado! Isto é, comete meia dúzia de ilegalidades em simultâneo, a saber: Do sótão faz uma Água-Furtada; da garagem faz uma Tertúlia, ocupa o espaço colectivo do condomínio com alpendres, portões e piscina privada etc.etc.
No final é "visitado" pela fiscalização da câmara e castigado com uma coima de 500.00€, a mais baixa referente a uma só infracção.
Resultado, por 500.00€ este cidadão, a julgar pela inércia da câmara resolveu o assunto que até parecia complicado. E mais (!) como as obras são ilegais o fisco também não tem conhecimento delas e por isso não lhe cobra impostos. Logo, o valor tributário da sua fracção é baseado apenas na área constante da Caderneta Predial existente no serviço de Finanças da área do imóvel e o homem dá graças ao seu génio por este feito de qualquer vivaço que se preze. Goza o valor de 100 e paga 50!...
Curiosamente o senhor B que mantém a fracção na sua origem. Que nada de ilegal fez e paga o que lhe pedem, vê os seus impostos aumentar cada vez mais para que estes espertos se "orientem" sem que ninguém os importune.E assim vamos andando.
Basta olhar para os mamarrachos plantados pela vila assim como as obras clandestinas que continuam aí de pedra e cal com a total permissividade dos responsáveis do respectivo pelouro e departamento técnico.
Vamos dar um exemplo de que como estes senhores podem beneficiar o infractor em detrimento do munícipe cumpridor.
Este exemplo é baseado em factos reais.
O senhor A resolveu um dia desatar a fazer obras clandestinas no quintal do condomínio (que curiosamente tem mais donos). Assim, evitou uma série de papelada que custa dinheiro, esperas com despachos, tempo perdido etc.
E, como bom português que é, não perde tempo e em vez de cometer uma só ilegalidade, faz logo a coisa por atacado! Isto é, comete meia dúzia de ilegalidades em simultâneo, a saber: Do sótão faz uma Água-Furtada; da garagem faz uma Tertúlia, ocupa o espaço colectivo do condomínio com alpendres, portões e piscina privada etc.etc.
No final é "visitado" pela fiscalização da câmara e castigado com uma coima de 500.00€, a mais baixa referente a uma só infracção.
Resultado, por 500.00€ este cidadão, a julgar pela inércia da câmara resolveu o assunto que até parecia complicado. E mais (!) como as obras são ilegais o fisco também não tem conhecimento delas e por isso não lhe cobra impostos. Logo, o valor tributário da sua fracção é baseado apenas na área constante da Caderneta Predial existente no serviço de Finanças da área do imóvel e o homem dá graças ao seu génio por este feito de qualquer vivaço que se preze. Goza o valor de 100 e paga 50!...
Curiosamente o senhor B que mantém a fracção na sua origem. Que nada de ilegal fez e paga o que lhe pedem, vê os seus impostos aumentar cada vez mais para que estes espertos se "orientem" sem que ninguém os importune.E assim vamos andando.
Por: J. Leandro
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3 comentários:
É caso para dizer que A goza o valor de 100 e paga 50 e...B goza o valo de 50 e paga 200!...
É o xico-espertismo português no seu melhor.
E os responsáveis que dão cobertura a estas situações onde estão?...
Nós sabemos bem onde os encontrar.
O exemplo que o senhor Leandro aqui nos trouxe, todos sabemos que é verdadeiro e até sabemos onde ele se encontra, ali para os lados da Casa do Povo pegando com as traseiras da casa do deputado Celestino Brasileiro.
Uma situação de ilegalidade urbanística que vem do executivo PS e vai atravessar o executivo CDU sem que ninguém dê solução à clandestinidade em que se encontram as obras referidas.
Afinal ninguêm se quer chatear? Mesmo aqueles que são pagos para resolver estes assuntos?
Como diz o autor do texto e bem, o que está a dar é fazer obras sem dar cavaco a ninguém, pois assim os impostos não são lançados já que as benfeitorias não existem legalmente.
E ter águas-furtadas,ampliar a casa com salas exteriores, piscinas etc. sem paqar impostos é muito mais confortável, como é óbvio.
Depois lá está a casita com trinta ou quarenta anos, a precisar de canalizações,com o telhado a cair e toda uma séie de mazelas, a ser sobreavaliada pelas Finanças para dar para quem não paga e desfruta confortavelmente dos "incógnitos" e visíveis bens.
João F.
Esta história da piscina clandestina e privada, ainda por cima no terreno que também pertence aos vizinhos e que foi feita sem o consentimento destes, já anda por aqui a ser martelado há uns anitos e ainda não foi resolvida?
Que grandes cunhas devem estar por detrás disto para emperrar tanto a resolução do caso.
Em meu entender basta uma retroscavadora com umas pazadas de terra lá para dentro levando aqueles muros à frente e em menos de meia hora o problema está resolvido.
Quem os manda serem xicos-espertos e fazerem filhos em mulheres alheias!
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