A cedência de um
espaço público é um acto de gestão que deveria ser o mais transparente
possível.
Nada como abrir uma espécie de concurso público, com conhecimento a toda a população e os espaços deveriam ser cedidos a quem se candidate, e apresente a maior taxa de mais valias (culturais, desportivas, filantrópicas) para o concelho.
Tem também de ser equacionada a taxa de ocupação e frequência que os espaços cedidos pela câmara têm.
Que sentido fará, atribuir espaços gratuitos a associações ou actividades que movimentam milhares de euros?
Há também que apurar e publicar todos os espaços camarários que estão atribuídos a entidades não públicas.
Analise-se por exemplo se as salas atribuídas na Escola Visconde Barroso ou no 1º andar do Mercado Municipal estão correctamente atribuídas e a justificar a utilização de um bem público.
Interessaria também saber se quem acordou pagar verbas pela cedência dos espaços se está a cumprir.
No meu entender, esta é uma questão que antes de haver novas cedências deveria ser analisada profundamente.
Espero ainda que nos contratos de cedência de espaços fique ressalvado o direito de futuros executivos decidirem se as cedências são efectivamente de interesse público.
Não podem ficar dúvidas de favorecimento a terceiros independentemente dos executivos partidários.
Nada como abrir uma espécie de concurso público, com conhecimento a toda a população e os espaços deveriam ser cedidos a quem se candidate, e apresente a maior taxa de mais valias (culturais, desportivas, filantrópicas) para o concelho.
Tem também de ser equacionada a taxa de ocupação e frequência que os espaços cedidos pela câmara têm.
Que sentido fará, atribuir espaços gratuitos a associações ou actividades que movimentam milhares de euros?
Há também que apurar e publicar todos os espaços camarários que estão atribuídos a entidades não públicas.
Analise-se por exemplo se as salas atribuídas na Escola Visconde Barroso ou no 1º andar do Mercado Municipal estão correctamente atribuídas e a justificar a utilização de um bem público.
Interessaria também saber se quem acordou pagar verbas pela cedência dos espaços se está a cumprir.
No meu entender, esta é uma questão que antes de haver novas cedências deveria ser analisada profundamente.
Espero ainda que nos contratos de cedência de espaços fique ressalvado o direito de futuros executivos decidirem se as cedências são efectivamente de interesse público.
Não podem ficar dúvidas de favorecimento a terceiros independentemente dos executivos partidários.
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